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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 2736 JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES ESCRIVA(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0929/2019-Civel Processo 0004123-92.2018.8.26.0363 (processo principal 1000213-74.2017.8.26.0363) - Restituicao de Coisa ou Dinheiro na Falencia do Devedor Empresario - Recuperacao judicial e Falencia - Banco do Brasil S/A - BS Papeis Ltda - Industria de Papel Ramenzoni S/A - Murillo Lobo & Advogados Associados S/S - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - PARTE AUTORA: manifeste-se, no prazo de 15 dias, acerca da certidao da serventia de fls. 48, bem como da certidao do oficial de justica de fls. 53. - ADV: DISNEI DEVERA (OAB 122973/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CLODOMIRO MAIOR DEVERA (OAB 37940/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), MURILLO MACEDO LOBO (OAB 364370/SP) Processo 1002545-43.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Gervasio Gomes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Roberto Bechara Ventriglia - PARTE AUTORA: Manifeste-se acerca do laudo pericial juntado as fls. 89/111, em 10 dias. - ADV: GESLER LEITAO (OAB 201023/SP) Processo 1002761-04.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Maria Heleodora de Faria Antonio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Roberto Bechara Ventriglia - PARTE AUTORA: Manifeste-se em replica a contestacao de fls. 67/91, em 15 dias. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP) Processo 1002840-80.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Sandra Regina Pires Goncalves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Roberto Bechara Ventriglia - PARTE AUTORA: Manifeste-se acerca do laudo pericial juntado as fls. 93/112, em 10 dias. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/ SP) Processo 1002869-33.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Maria Teresinha de Sousa Goncalves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Roberto Bechara Ventriglia - PARTE AUTORA: Manifestese acerca do laudo pericial juntado as fls. 96/120, em 10 dias. - ADV: HELDER BARIANI MACHADO (OAB 379953/SP) Processo 1003922-49.2019.8.26.0363 - Mandado de Seguranca Civel - Sancoes Administrativas - Constel Construtora e Pavimentacao Eireli - Epp - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - *PARTE IMPETRANTE: Manifeste-se no prazo de dez (10) dias acerca da entrega do oficio de fls. 87/88 a autoridade impetrada. - ADV: PHELLIPE BARGIERI BOY MASSARO MARRAN (OAB 421237/SP) Processo 1004140-77.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Acidente (Art. 86) - Sandro Rogerio Binotti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Roberto Bechara Ventriglia - PARTE AUTORA: Manifeste-se em replica a contestacao de fls. 80/100, em 15 dias. - ADV: GESLER LEITAO (OAB 201023/SP) Processo 1004170-15.2019.8.26.0363 - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - Ana Maria dos Santos Correa - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - FAZENDA NACIONAL - - T C Construtora e Engenharia Ltda - Rosa Maria de Carvalho Oliveira - - Wagner Admir da Silva - - Maria Helena Fernandes dos Santos - Marco Antonio de Campos - PARTE AUTORA: manifeste-se acerca das pesquisas de fls. 67/71, no prazo de 10 dias. - ADV: LETICIA MULLER (OAB 262685/SP) Processo 1005526-50.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Acidentario - Leandro Aparecido Marcondes Ramires - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JOSE RICARDO NARS - - Carlos Roberto Bechara Ventriglia - Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do laudo pericial de fls. 292/297 em 15 dias. Apos, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: REINALDO LUIS MARTINS (OAB 312460/SP), RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP) JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES ESCRIVA(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0930/2019-Criminal Processo 0000039-48.2018.8.26.0363 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Decorrente de Violencia Domestica - C.M.R.C. - A.P.S.C. - Vistos. 1. Os argumentos trazidos na defesa de fls. 103/107 nao tem o condao de impedir o desencadeamento da segunda fase da persecucao penal. Ausentes as hipoteses de aplicacao do artigo 397 do Codigo de Processo Penal, mantenho o recebimento da denuncia. 2. Designo o dia 04 de marco de 2020 as 15:45 horas, para audiencia de instrucao, debates e julgamento que sera realizada na Sala de Audiencias da 4a Vara Judicial do Forum supramencionado. 3. Intime-se o(a) Defensor(a) do acusado, Dr. Aluisio Bernardes Cortez. 4. Ciencia ao Ministerio Publico. 5. Intimem-se a vitima, A. P. S. C. - ADV: ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP) Processo 0002119-19.2017.8.26.0363 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Ameaca - J.B.R.F. - R.S.R.F. - Vistos etc. 1. Ante o transito em julgado certificado as fls. 225 e 227, expeca-se Guia de Execucao. 2. Comunique-se o IIRGD. 3. Comuniquese a vitima. 4. Verifique a serventia se ha objetos apreendidos e providencie o necessario. 5. Anoto que a certidao de honorarios ja foi expedida (fls. 228). 6. Apos, se em termos, aguarde-se o cumprimento da pena imposta, no arquivo. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA SANTA PAULA (OAB 347795/SP) Processo 1001988-56.2019.8.26.0363 - Notificacao para Explicacoes - Difamacao - Meat Snack Partners do Brasil Ltda

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