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Diário FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte

composta pelos seguintes membros:

Camila Freitas Oliveira
Renata Fernandes Brasil

CATEGORIA
PROFISSIONAL
Cirurgia dentista
Nutricionista

Lauri de Sa Silveira

ACS

MEMBRO

Elizabeth
Sousa

Xavier

de

Administradora

REPRESENTACAO

FUNCAO

ESF/SAUDE BUCAL
NASF
Equipe tecnica de saude
(ACS, Tec. de Enfermagem,
Aux. de Saude Bucal)
Secretaria Municipal de
Saude / Atencao Basica

PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
SECRETARIA

.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
LEIA-SE E
CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Joao Dias-RN Em, 05 de Setembro
de 2019.
NADJA TASSIA VERISSIMO
Prefeita
Publicado por:
Maria de Fatima Duarte de Brito
Codigo Identificador:885DBC96

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - SETOR DE
LICITACAO
AVISO DE EDITAL - PP 016

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA

PREGAO PRESENCIAL No 016/2019
SEGUNDA CHAMADA
O Municipio de Joao Camara/RN, atraves de seu Prefeito, torna
publico que as 09h00min do dia 24 de setembro de 2019, na sala de
reuniao da Comissao de Licitacoes da Prefeitura, situada na Rua Jeronimo Camara, no 50, Centro, Joao Camara/RN, Cep: 59.550-000,

SECRETARIA DE ADMINSTRACAO E FINANCAS
PORTARIA 424/2019 - DIARIA

www.diariomunicipal.com.br/femurn

83

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte 

ANO X | No 2102

Portaria no 424/2019  Gabinete do Prefeito Em, 5 de Setembro de
2019.

Art. 2o.  Esta portaria entrara em vigor, na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

O PREFEITO DE JOSE DA PENHA, no uso de suas atribuicoes
legais,

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
Prefeito

RESOLVE:
Art. 1o.  Conceder ao Sr. FRANCISCO NERGIO LEITE, CPF:
499.461.884-49, 12 (meia) diaria no valor unitario de R$ 150,00 (cento
e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco
reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste
municipio para Mossoro/RN, no dia 5 de Setembro de 2019, a fim de
transportar paciente que se encontra em tratamento de saude.

Publicado por:
Jose Vicente de Moura Filho
Codigo Identificador:9FF45387
SECRETARIA DE ADMINSTRACAO E FINANCAS
EXTRATO DE CONTRATO N 22080001/2019
EXTRATO DE CONTRATO N 22080001/2019

Art. 2o.  Esta portaria entrara em vigor, na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
Prefeito
Publicado por:
Jose Vicente de Moura Filho
Codigo Identificador:52F98B0D
SECRETARIA DE ADMINSTRACAO E FINANCAS
PORTARIA 425/2019 - DIARIA
Portaria no 425/2019  Gabinete do Prefeito Em, 4 de Setembro de
2019.
O PREFEITO DE JOSE DA PENHA, no uso de suas atribuicoes
legais,

EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO No: 22080001/2019
CONTRATANTE: Municipio de Jose da Penha
CONTRATADA: F A NUNES GONDIM EIRELI
PROCESSO DE ORIGEM: 019/2019
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUICAO
GRATUITA DE KITS GESTANTES PARA AS MULHERES DO
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA - RN.
VALOR TOTAL: R$ 693,00 (seiscentos e noventa e tres reais).
DOTACAO: 702 - 4 . 2013 . 8 . 244 . 12 . 2.14 . 0 . 339030 - Material
de Consumo
VIGENCIA: 22/08/2019 a 30/10/2019.
DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2019
Publicado por:
Jose Vicente de Moura Filho
Codigo Identificador:688DC3C3
SECRETARIA DE ADMINSTRACAO E FINANCAS
PORTARIA N 087 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

RESOLVE:
PORTARIA N 087 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Art. 1o.  Conceder ao Sr. FRANCISCO NERGIO LEITE, CPF:
499.461.884-49, 12 (meia) diaria no valor unitario de R$ 150,00 (cento
e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco
reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste
municipio para Mossoro/RN, no dia 4 de Setembro de 2019, a fim de
transportar paciente que se encontra em tratamento de saude.
Art. 2o.  Esta portaria entrara em vigor, na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
Prefeito
Publicado por:
Jose Vicente de Moura Filho
Codigo Identificador:EF63406D
SECRETARIA DE ADMINSTRACAO E FINANCAS
PORTARIA 426/2019 - DIARIA
Portaria no 426/2019  Gabinete do Prefeito Em, 6 de Setembro de
2019.
O PREFEITO DE JOSE DA PENHA, no uso de suas atribuicoes
legais,

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA.
VALDEMARA DA SILVA MAIA FONTES NO
CARGO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS
HUMANOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOSE
DA
PENHA,
E
DA
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE JOSE DA
PENHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE
SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI
ORGANICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1 Nomeia a Sra. Valdemara da Silva Maia Fontes no cargo de
Chefe do Setor de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de
Jose da Penha  RN.
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua de sua publicacao,
revogado as disposicoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
Prefeito
Publicado por:
Jose Vicente de Moura Filho
Codigo Identificador:48FDEAE0

RESOLVE:
Art. 1o.  Conceder ao Sr. FRANCISCO NERGIO LEITE, CPF:
499.461.884-49, 12 (meia) diaria no valor unitario de R$ 150,00 (cento
e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco
reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste
municipio para Mossoro/RN, no dia 6 de Setembro de 2019, a fim de
transportar paciente que se encontra em tratamento de saude.

SECRETARIA DE ADMINSTRACAO E FINANCAS
PORTARIA 421/2019 - DIARIA
Portaria no 421/2019  Gabinete do Prefeito Em, 6 de Setembro de
2019.
O PREFEITO DE JOSE DA PENHA, no uso de suas atribuicoes
legais,

www.diariomunicipal.com.br/femurn

84

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte 
RESOLVE:
Art. 1o.  Conceder ao Sr. JOSE EDICLEDSON DE ALMEIDA
GUERRA, CPF: 008.854.374-97, 01 (uma) diaria no valor unitario de
R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 150,00
(cento e cinquenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem
do servidor deste municipio para Natal/RN, no dia 6 de Setembro de
2019 a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de
saude.
Art. 2o.  Esta portaria entrara em vigor, na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

ANO X | No 2102

663 - 3 . 2008 . 10 . 301 . 10 . 3.71 . 0 . 339030 - Material de
Consumo
VIGENCIA: 01/09/2019 a 31/12/2019.
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2019
Publicado por:
Jose Vicente de Moura Filho
Codigo Identificador:E300C3F7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 228, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA No 228, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

RAIMUNDO NONATO FERNANDES
Prefeito
Publicado por:
Jose Vicente de Moura Filho
Codigo Identificador:BAE67A27
SECRETARIA DE ADMINSTRACAO E FINANCAS
PORTARIA 427/2019 - DIARIA
Portaria no 427/2019  Gabinete do Prefeito Em, 9 de Setembro de
2019.
O PREFEITO DE JOSE DA PENHA, no uso de suas atribuicoes
legais,
RESOLVE:
Art. 1o.  Conceder ao Sr. GLEIDOSN DE CASTRO FEITOSA, CPF:
034.759.094-21, 12 (meia) diaria no valor unitario de R$ 150,00 (cento
e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco
reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste
municipio para Mossoro/RN, no dia 9 de Setembro de 2019, a fim de
transportar paciente do municipio que se encontra em tratamento de
saude.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuicoes que lhe sao
conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Organica do Municipio.
RESOLVE:
Art. 1 -EXONERAR, a pedido de STAYNE WAGNER GOMES
DA SILVA, CPF no 032.249.414-13, matricula n 4018, do cargo de
PEDAGOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia
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