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Diário AM - Município de Manaus

PORTARIA No 027/2019-SEMAD
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO,
PLANEJAMENTO E GESTAO, no exercicio da competencia que lhe
confere o artigo 86, inciso IV da Lei Organica do Municipio de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Memorando Externo
no 132/2018-MANAUSMED/SEMAD;
CONSIDERANDO o Despacho autorizativo datado de
09.01.2019, apenso a Comunicacao Interna no 014/2019DIRH/DSGP/SEMAD, de 08.01.2019,
RESOLVE:
ALTERAR, com efeitos na movimentacao do respectivo
terco constitucional, os periodos de ferias regulares das servidoras a
seguir nominadas, anteriormente programados na Escala de
Ferias/Exercicio de 2019, da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO  SEMAD, objeto da
Portaria no 409/2018-SEMAD, publicada no DOM Edicao 4.497, de
12.12.2018, passando a viger na forma abaixo:

Periodo de 1o.10.2018 a 31.12.2018
Nome
Cargo
FABIO MAFRA SOARES
Tecnico Municipal

Matricula
126.128-2 A

Periodo de 05.11.2018 a 31.12.2018
Nome
Cargo
MARCIA NEVES LEITE
Agente Administrativo A-III-II

Matricula
080.065-1 J

II  CEDER, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de
1o.01.2019, com onus para o orgao de destino, os servidores
identificados no item precedente, do quadro de pessoal da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE
E
SUSTENTABILIDADE  SEMMAS para a SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO  SEMAD.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de janeiro de 2019.

Servidor Celetista
Matricula
129.784-8 B
129.793-7 B

Nome
KEYLLE SILVA DE VASCONCELOS
SUZANA CRISTINA AZEVEDO OMENA

Escala/2019
NOVEMBRO
JUNHO

Modificar Periodo
para
FEVEREIRO
JULHO

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA No 029/2019-SEMAD

Manaus, 09 de janeiro de 2019.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO,
PLANEJAMENTO E GESTAO, no exercicio da competencia que lhe
confere os arts. 128, inciso II e 86, inciso IV da Lei Organica do
Municipio de Manaus,
CONSIDERANDO o disposto no inc. II do art. 72 da Lei
no 1.624/2011 (PCCR/SEMED  Servidores Tecnico-Administrativos da
Educacao Municipal) e na Lei no 2.322/2018, c/c o art. 1o, inc. I,  1o, do
Decreto no 0842/2011, alterado pelo Decreto no 2.802/2014;

PORTARIA No 028/2019-SEMAD
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO,
PLANEJAMENTO E GESTAO, no exercicio da competencia que lhe
confere os arts. 128, inciso II e 86, inciso IV da Lei Organica do
Municipio de Manaus,
CONSIDERANDO o disposto no art. 1o, inc. I,  1o e 4o,
do Decreto no 0842/2011, alterado pelo Decreto no 2.802/2014;
CONSIDERANDO o que consta do Oficio no 3.571/2018SEMAD, de 21.08.2018, subscrito pelo Titular da Secretaria Municipal de
Administracao, Planejamento e Gestao;

CONSIDERANDO o que consta do Oficio no 5.055/2018SEMAD, de 04.12.2018;
CONSIDERANDO o teor do Parecer Juridico no 134/
DEZEMBRO DE 2018-ASSJUR/SEMED, de 17.12.2018;
CONSIDERANDO a anuencia da Secretaria Municipal de
Educacao, conforme Oficio no 2.815/2018-SEMED/GS, de 20.12.2018;
CONSIDERANDO a manifestacao da Divisao de
Acompanhamento de Pessoal e Gestao de Beneficios da Secretaria
Municipal de Administracao, Planejamento e Gestao, na forma do
Despacho datado de 09.01.2019, as fls.17-17v;

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Manaus, sexta-feira, 11 de janeiro de 2019
CONSIDERANDO o que mais consta da instrucao do
Processo no 2018/16330/17175/00060-SEMAD,
RESOLVE:
CONSIDERAR PRORROGADA, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar de 1o.01.2019, com onus para o orgao de destino, a
cessao do servidor GENILSON GOMES ALVES, Tecnico
Municipal/Assistente de Administracao, matricula 121.568-0 A, do
quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SEMED para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO,
PLANEJAMENTO E GESTAO - SEMAD, movimentacao funcional
anteriormente promovida, em prorrogacao, na forma da Portaria
no 060/2018-SEMAD, publicada no DOM Edicao 4.294, de 29.01.2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de janeiro de 2019.

AVISO DE LEILAO PUBLICO No 001/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, neste ato
representada pela Secretaria Municipal de Administracao,
Planejamento e Gestao-SEMAD, por intermedio do Leiloeiro Publico
Oficial Sr. LUIZ DE CHIRICO JUNIOR, matricula JUCEA no 012/2009,
designado em obediencia ao estabelecido no art. 42 do Decreto
no 21.981, de 19 de outubro 1932, com modificacoes introduzidas pelo
Decreto no 22.427, de 1o de fevereiro de 1933, bem como pelo disposto
nos  1o e 2o do art. 33 da Instrucao Normativa DREI no 17, de 05 de
dezembro de 2013, TORNA PUBLICA a LICITACAO, sob a
MODALIDADE LEILAO, realizado de forma PRESENCIAL, do tipo
BENS MOVEIS INSERVIVEIS, pertencentes ao seu patrimonio,
sujeitando-se as partes, no que couber, ao disposto na Lei
no 8.666/1993, em especial seus artigos nos 17, 22 inciso V e  5o, e art.
45, inciso IV, e na Lei no 8.883/1994, que instituem normas para
Licitacoes e Contratos na Administracao Publica, bem como na Lei
no 10.406/2002 (Codigo Civil Brasileiro) e demais legislacoes pertinentes
ao assunto, a ser realizado no dia 25/01/2019 (Sexta-feira), as 9h
(Horario Oficial de Manaus/AM), no Patio do Leiloeiro, localizado na
Rua Itapipoca, no 35, Bairro Novo Aleixo, CEP: 69098-176 Manaus/AM.
Os bens moveis e veiculos poderao ser avaliados
visualmente no periodo de 21 a 23 de Janeiro de 2019, das 8h as
12h, e das 13h as 16h (Horario Oficial de Manaus/AM), nos locais
abaixo discriminados:

PORTARIA No 030/2019-SEMAD
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO,
PLANEJAMENTO E GESTAO, no exercicio da competencia que lhe
confere os arts. 128, inciso II e 86, inciso IV da Lei Organica do
Municipio de Manaus,

 CENTRAL DE BENS INSERVIVEIS-SEMAD (Materiais diversos):
Rua Parintins, no 311, esquina com a Rua Castelo Branco 
Cachoeirinha, CEP: 69.065-050;
 DEPOSITO ALEIXO (UGMP / Luminaria Diversas)  Rua Herman
Weiser, s/no, Conjunto Petro  Aleixo CEP: 69.083-070;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1o, inc. I,  1o e 4o,
do Decreto no 0842/2011, alterado pelo Decreto no 2.802/2014;

 DEPOSITO MANAUSLUZ (Luminaria Diversas)  Rua Belo
Horizonte, no 953 - Aleixo  CEP: 69.057-060;

CONSIDERANDO o que consta dos Oficios nos 296/2018DERHUS/CASA CIVIL e 1.250/2018-CASA CIVIL, de 28.02 e
06.08.2018, respectivamente, subscritos pelo Subsecretario Subchefe
Municipal de Assuntos Administrativos e de Governo da Casa Civil;

 PATIO DO LEILOEIRO (Veiculos Diversos): Rua Itapipoca, no 35 Novo Aleixo, CEP: 69.098-176.

CONSIDERANDO os
no 128/2018-DIGP/DAF/SEMMAS;

elementos

do

Despacho

O Edital do Leilao e seus anexos poderao ser acessados e/ou
retirados pelos interessados, a partir do dia 14/01/2019, nos enderecos
abaixo descritos:


CONSIDERANDO a anuencia da Subsecretaria Municipal
de Meio Ambiente e Sustentabilidade, conforme Despacho de
06.08.2018, exarado as fls. 09 dos autos;

No sitio eletronico: www.leiloesdonorte.com.br;

 Na Secretaria Municipal de Administracao, Planejamento e Gestao 
SEMAD, Rua Sao Luis, n.o 416 - Sala 505 - 5o Andar - Adrianopolis,
Manaus/AM.

CONSIDERANDO a manifestacao da Divisao de
Acompanhamento de Pessoal e Gestao de Beneficios da Secretaria
Municipal de Administracao, Planejamento e Gestao, na forma do
Despacho datado de 17.12.2018, as fls.37-37v;
CONSIDERANDO o que mais consta da instrucao do Proc.
no 2018/15848/15875/00067-SEMMAS,
RESOLVE:
CONSIDERAR CEDIDA, nos periodos de 1o.03 a
31.08.2018, com onus para ambos os orgaos, e de 1o.09 a 31.12.2018,
com onus para o orgao de destino, a servidora ADRIANE ELLEN
BARBOSA DAMASCENO BRAGA, Contador A-XI, matricula 118.246-3
A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE  SEMMAS para a CASA CIVIL
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de janeiro de 2019.

DOM | Edicao 4515 | Pagina 20

Manaus/AM, 10 de janeiro de 2019.

Manaus, sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

PORTARIA No 011/2019-NTRAB/SEMSA
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei
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