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Diário TRF - 5ª Reg.(Jud)

 
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Codigo de autenticacao: 9-1005-7995-5 
 
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIAO
Diario da Justica Eletronico TRF5
No 60.0/2019 Recife - PE    Disponibilizacao:  Sexta-feira, 29 Marco 2019
Divisao da 4a Turma
Pauta de Julgamento
Expediente PAUTA/2019.000009 da(o) Divisao da 4a Turma (16/04/2019)
Determino a inclusao dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos  do dia  16/04/2019,    TERCAFEIRA as 13:30 horas, podendo,  entretanto, nessa mesma  Sessao ou Sessoes subsequentes, ser  julgados  os processos  
adiados ou  constantes  de pautas ja publicadas. 
AC - 595754/PE - 2008.83.00.012458-7 [0012458-24.2008.4.05.8300]
RELATOR           : DESEMBARGADOR FEDERAL LAZARO GUIMARAES
ORIGEM            : 2a Vara Federal de Pernambuco
APTE : IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS 
RECURSOS NATURAIS 
RENOVAVEIS 
REPTE : PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 5a REGIAO 
LIT ATIV : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL 
APDO : CPRH  -  AGENCIA  ESTADUAL  DE  MEIO-AMBIENTE  E 
RECURSOS HIDRICOS 
REPTE : FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE 
APDO : COMPANHIA  ALCOOLQUIMICA  NACIONAL  - 
ALCOOLQUIMICA 
ADV/PROC : IVON D'ALMEIDA PIRES FILHO ( PE005399) e outros
AC - 594057/CE - 0010473-28.2014.4.05.8100
RELATOR           : DESEMBARGADOR FEDERAL LAZARO GUIMARAES
ORIGEM            : 4a Vara Federal do Ceara
APTE : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL 
APDO : MUNICIPIO DE CAUCAIA - CE 
APDO : EVENTUAL PROPRIETARIO/OCUPANTE DO IMOVEL 
ADV/PROC : SEM ADVOGADO/PROCURADOR ( PC005555) 
AC - 447716/PE - 2007.83.00.019623-5 [0019623-59.2007.4.05.8300]
RELATOR           : DESEMBARGADOR FEDERAL LAZARO GUIMARAES
ORIGEM            : 12a Vara Federal de Pernambuco
APTE : CAMARGO CORREA CIMENTOS S A 
ADV/PROC : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO ( PE011338) e outros
APDO : FAZENDA NACIONAL 
AC - 592040/CE - 0007634-64.2013.4.05.8100
RELATOR           : DESEMBARGADOR FEDERAL LAZARO GUIMARAES
ORIGEM            : 4a Vara Federal do Ceara
APTE : FRANCISCO  GIARLAN  RODRIGUES  CARTAXO  sucessor(a) 
processual
ADV/PROC : PAULO FERNANDO NERY LAMARAO ( CE015894A) 
APDO : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL 
APDO : UNIAO 
APDO : SEMACE  -  SUPERINTENDENCIA  ESTADUAL  DO  MEIOAMBIENTE 
ADV/PROC : LORENA SILVA VASCONCELOS ( CE018004) 
AC - 599659/PB - 0001717-17.2018.4.05.9999
RELATOR           : DESEMBARGADOR FEDERAL LAZARO GUIMARAES
ORIGEM            : Vara Unica da Comarca de Brejo do Cruz -PB
APTE : SEVERINA LUCIA DE AZEVEDO 
ADV/PROC : HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ ( PB020517) 
APDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
REPTE : PROCURADORIA REPRESENTANTE DA ENTIDADE 
AGTR - 144159/PE - 0000467-41.2016.4.05.0000
RELATOR           : DESEMBARGADOR FEDERAL LAZARO GUIMARAES
ORIGEM            : 22a Vara Federal de Pernambuco (Privativa para Execucoes Fiscais)
AGRTE : NATHALIA VERONICA CARNEIRO FERREIRA 
ADV/PROC : ISMAEL DE SOUZA MACIEL ( PE034091) e outro
AGRDO : FAZENDA NACIONAL 
AC - 599276/CE - 0001313-63.2018.4.05.9999
RELATOR           : DESEMBARGADOR FEDERAL LAZARO GUIMARAES
ORIGEM            : 1a Vara da Comarca de Tiangua - CE
APTE : MARISA ONEIDE MATEUS LIMA 
ADV/PROC : MARCIA SALES LEITE SILVEIRA ( CE011371) 
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