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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 240 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-163434 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ALAN CHRISOSTOMO DA SILVA OAB/SP-290143 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Funciona: Ministerio Publico Ementa: EM SEGREDO DE JUSTICA Conclusoes: EM SEGREDO DE JUSTICA id: 2907156 *** DGJUR - SECRETARIA DA 4a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002196-11.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0376831-62.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00022337 - AGTE: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ PROC. EST.: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ AGDO: MARCUS VINICIUS VILLACA DA CRUZ ADVOGADO: ANDREA MONTEIRO GAMELEIRO OAB/RJ-089333 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA DESPACHO: DESPACHO Ao agravado (2) Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2018. DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A). MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA QUARTA CAMARA CIVEL PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0058590-72.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0068781-33.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00577591 - AGTE: MARILDA MOREIRA MEDEIROS ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-067378 ADVOGADO: GABRIEL ROCHA BRASIL OAB/RJ-205261 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: DESPACHO Considerando que as pecas do presente recurso sao insuficientes, o processo originario nao e eletronico, bem como nao constam do andamento processual informacoes para a compreensao da controversia, traga o agravante em 5 dias pecas que comprovem a data de inclusao no orcamento, do precatorio, uma vez que incumbe ao Poder Judiciario efetivar tal procedimento administrativo, sendo imprescindivel para aferir se houve ou nao mora. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018. Desembargador MARIA HELENA PINTO MACHADO Relatora Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018. DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A). MARIA HELENA PINTO MACHADO QUARTA CAMARA CIVEL PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070860-31.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Acao: 0350427-61.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00693707 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: GARAGEM CRUZEIRO DO SUL LTDA ADVOGADO: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES OAB/RJ-154835 AGDO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A ADVOGADO: FLAVIA TEREZINHA DE MORAES MARINHO SOARES OAB/RJ-083030 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO DESPACHO: DESPACHO Intime-se a parte agravada para manifestar-se, na forma do art. 1.021, 2o, do CPC/2015. (3) Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018. DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A). MARIA HELENA PINTO MACHADO QUARTA CAMARA CIVEL PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 004. APELACAO 0011463-70.2015.8.19.0207 Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0011463-70.2015.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00025138 - APELANTE: MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA OAB/RJ-103479 APELADO: PAULO HENRIQUE PINTO RIBEIRO ADVOGADO: PEDRO DE LIMA BANDEIRA OAB/RJ-150353 Relator: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO DESPACHO: DESPACHO "Frente a certidao de fl. 210, providencie a Apelante no prazo de 05 (cinco) dias, a complementacao do preparo do recurso, na forma do 4o do artigo 1.007 do NCPC, sob pena de desercao". Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018. DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES REINALDO PINTO ALBERTO FILHO QUARTA CAMARA CIVEL PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 005. APELACAO 0012329-46.2013.8.19.0014 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: 0012329-46.2013.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00563359 - APELANTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO OAB/RJ-067913 ADVOGADO: MARCELO RODRIGUES DA GRACA XAVIER OAB/RJ-061529 APELADO: HOTEL GRAMADO DE CAMPOS LTDA ADVOGADO: RANIERI DE SA BARRETO OAB/RJ-057092 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO DESPACHO: DESPACHO Intime-se a parte agravada para manifestar-se, na forma do art. 1.021, 2o, do CPC/2015. (4) Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018. DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A). MARIA HELENA PINTO MACHADO QUARTA CAMARA CIVEL PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 Quinta Camara Civel id: 2906611

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