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Diário PA - Executivo

104 DIARIO OFICIAL No 33967
ESTADO DO PARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
No 7/2019-009SEMSA
A Comissao de Licitacao do Municipio de PARAUAPEBAS, atraves do
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em cumprimento a ratificacao procedida
pelo Sr. GILBERTO REGUEIRA ALVES LARANJEIRAS, faz publicar o extrato
resumido do processo de dispensa de licitacao a seguir:
Objeto: Locacao do imovel destinado ao funcionamento do CAPS II-Centro
de Atendimento Psicossocial, localizado na Rua C, no 169, Lotes 30 a 32,
Bairro Cidade Nova, no Municipio de Parauapebas, Estado do Para.
Contratado: ROCHA IMOVEIS EIRELI-EPP
Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei no 8.666/93 e suas alteracoes posteriores.
Declaracao de Dispensa de Licitacao emitida pela Comissao de Licitacao e
ratificado pelo Sr. GILBERTO REGUEIRA ALVES LARANJEIRA.
PARAUAPEBAS - PA, 30 de Agosto de 2019
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissao de Licitacao - Presidente
Protocolo: 469398

PARTICULARES
.

Wilton Oliveira da Rocha, CPF: 355.837.112-72, torna publico que esta
requerendo a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas, a Licenca Ambiental Rural - LAR, para atividades de Cultura de
ciclo curto no Sitio Capim Santo, com processo no 0108001/2019, localizada na av. Teresina, s/n, Jaderlandia, Paragominas / PA.
Protocolo: 469529
Agropecuaria Rovaris Ltda, CNPJ: 22.126.406/0001-58, vem tornar
publico que protocolizou na SEMMA de Santana do Araguaia-PA, a solicitacao da LAR - Licenca para Atividade Rural, para as atividades de AGRICULTURA, do imovel denominado Fazenda Cristo Rei II remanescente, situada
no municipio de Santana do Araguaia-PA.
Agropecuaria Rovaris Ltda, CNPJ: 22.126.406/0001-58, vem tornar
publico que protocolizou na SEMMA de Santana do Araguaia-PA, a solicitacao da LAR - Licenca para Atividade Rural, para as atividades de BOVINOCULTURA e AGRICULTURA, do imovel denominado Fazenda Cristo Tres
Marias, situada no municipio de Santana do Araguaia-PA.
Agropecuaria Rovaris Ltda, CNPJ: 22.126.406/0001-58, vem tornar
publico que protocolizou na SEMMA de Santana do Araguaia-PA, a solicitacao da LAR - Licenca para Atividade Rural, para as atividades de BOVINOCULTURA e AGRICULTURA, do imovel denominado Fazenda Cristo Rei
VIII, situada no municipio de Santana do Araguaia-PA.
Agropecuaria Rovaris Ltda, CNPJ: 22.126.406/0001-58, vem tornar
publico que protocolizou na SEMMA de Santana do Araguaia-PA, a solicitacao da LAR - Licenca para Atividade Rural, para as atividades de BOVINOCULTURA e AGRICULTURA, do imovel denominado Fazenda Cristo Rei
IX, situada no municipio de Santana do Araguaia-PA.
Protocolo: 469527

EMPRESARIAL
.

RIOPEL - INDUSTRIA E COMERCIO DE APARAS DE PAPEL LTDA,
CNPJ: 05.006.978/0001-84, torna publico que recebeu da SEMMA/Ananindeua, a L.O no L081719 para a Fabricacao de Celulose, Papel e Produtos de Papel, no distrito industrial Quadra 13 setor E, s/no atraves do
processo R043419.
Protocolo: 469545
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
AVISO DE HOMOLOGACAO
O Prefeito Municipal de Goianesia do Para resolve publicar o resultado do
Pregao Presencial SRP no 9/2019-026-PMGP, homologado em 30/08/2019,
oato Adjudicacao proferido pelo Pregoeiro no dia 29/08/2019 ao Objeto:
registro de preco para futura e eventual aquisicao de pneus, camaras de
ar e protetores, para atender a frota de veiculos e maquinarios da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais, em favor das Empresas:Vanguarda
Comercio de Pecas e Pneus LTDA, CNPJ: 21.543.743/0001-88, no valor
de R$ 39.640,00; MG Soares Filho Comercio, Locacoes e Servicos LTDA,
CNPJ: 03.730.830/0001-62 no valor de R$ 831.036,00.
JOSE RIBAMAR FERREIRA LIMA - Prefeito Municipal.
Protocolo: 469559
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO TRANSPORTE - SENAT E O SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE SEST
AVISO DE LICITACAO
CONCORRENCIA No 004/2019
O SENAT - Servico Nacional de Aprendizagem do Transporte e o SEST
- Servico Social do Transporte comunica aos interessados que realizara concorrencia para SERVICO DE INTERNET com Tecnologia Fibra Optica :
do SEST/SENAT- Unidade B77, situado na Rodovia BR 222, Km 03, Sao
Felix III, CEP 68.514-300 Maraba/PA, cujo recebimento dos envelopes
contendo a documentacao e a proposta sera no dia 19/09/2019, as

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019
15h00min. Para retirada do edital e acesso as demais informacoes, os interessados deverao dirigir-se a Unidade B77 Maraba/PA, em ate 02 (dois)
dias antes da data acima mencionada, das 08h30min as 17h30min h.
ASS COMISSAO DE LICITACAO
Protocolo: 469565
A empresa PAIVA LOCACOES E SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI, com
CNPJ: 14.100.443/0001-69, torna publico que requereu da SEMA/PA, o pedido de Licenca de Operacao sob prot. 33607/2019, para atividade de terminal logistico de cargas gerais e perigosas, localizado na Rod. da Integracao,
no 280, Qd: 500, Lt: 280, sala B, Bairro Pioneiro, Municipio de Barcarena-PA.
Protocolo: 469537
AVISO DE LICITACAO
A CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, comunica aos
interessados que a Pregoeira designado pela PORTARIA No 434/2019,
torna publico que as 09:00 horas do dia 12 de setembro de 2019 realizara
a licitacao na modalidade PREGAO PRESENCIAL No 9/2019-00005CMP,
por Sistema de Registro de Precos, do tipo MENOR PRECO, criterio de
julgamento POR ITEM para Registro de Precos visando futura aquisicao
de material de expediente com o objetivo de atender as necessidades
da Camara Municipal de Parauapebas-PA, conforme a Lei no 10.520/02
e legislacao correlata. O Edital e seus anexos encontram-se a disposicao
dos interessados na sala da comissao de Licitacao, na AV: F, QD 33, Lote
Especial, Bairro: Beira Rio II, a partir da publicacao deste Aviso, no horario
de expediente das 08:00 as 14:00 h e no site: http://www.parauapebas.
pa.leg.br/portal/, Parauapebas-PA 02/09/2019.
Protocolo: 469436
ALPINUS BRAND ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ no. 09.164.657/000240, torna publico que requereu da SEMEIA/Abaetetuba-PA, a renovacao
da Licenca de Operacao no 033/2018, validade 11/10/2019, para producao de palmito em conserva de sua unidade fabril, localizada na Rua
Manoel de Abreu, s/n, CEP 68440-000, Municipio de Abaetetuba-PA.
Protocolo: 469552
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
LICENCA AMBIENTAL
COMUNICADO
As Centrais Eletricas do Para S.A., torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do municipio de Castanhal, a Licenca
Previa - LI No 001/2019 e a Autorizacao de Supressao de Vegetacao-ASV
No 001/2019, para a Rede de Distribuicao de Energia Eletrica - RDR 34,5
kV - BR 316 - Ramal da Boa Vista-Apeu, localizada no Municipio de Castanhal, no Estado do Para.
Protocolo: 469548
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
AVISOS DE RATIFICACAO. PROCESSO ADMINISTRATIVO No
004.01/2019 - CMNEP. INEXIGIBILIDADE No 004/2019 - CPL/
CMNEP. Fundamentacao: no artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93, objeto: para gerencia e manutencao do portal de transparencia da Camara.
Contratado: J Soares de Souza Com. e Representacao, pessoa juridica de
direito privado, inscrita no CNPJ 17.923.399/0001-85, Valor: R$ 7.150,00
(sete mil e centos e cinquenta reais) para vigorar ate 31/12/2019. RATIFICACAO: em 05/02/2019. Elvys Ley Castro Lima, Presidente da Camara
Municipal de Nova Esperanca do Piria/Pa. PROCESSO ADMINISTRATIVO No 005.01/2019 - CMNEP. INEXIGIBILIDADE No 005/2019 CPL/CMNEP. Fundamentacao: no artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93,
objeto Contratacao de Empresa Especializada Nos Servicos de Licenca de
uso e concessao de uso de Internet Via Radio Para a Camara contratado:
J M P M Alencar & A G F Alencar Ltda-Me CNPJ no 17.358.312/0001-74 no
valor total maximo estimado R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) vigorar ate 31/12/2019. RATIFICO em 23/01/2019. Elvys Ley Castro Lima,
Presidente da Camara Municipal de Nova Esperanca do Piria/Pa. DISPENSA No 002/2019. CONTRATO No 011/2019. Fundamentacao: fulcrada
no  II, do art. 24, Lei 8.666/93 e suas alteracoes; objeto: reforma e manutencao do Predio da Camara Municipal a contratacao direta com dispensa
de licitacao, num total de R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais),
Resolve RATIFICAR em 05/07/2019. a favor de Engemaster Construcao Civil
Ltda, CNPJ 04.746.754/0001-46 e ordenar sua publicacao em cumprimento
ao disposto no art. 26 do supracitado diploma legal. Elvys Ley Castro Lima,
Presidente da Camara Municipal de Nova Esperanca do Piria/Pa.
RETIFICACAO. Na publicacao do Contrato no 2500203/2019. Pregao
Presencial n 003/2019. PP-SRP CMNEP, ata de registro de preco n
250203/2019, cujo objetivo aquisicao de generos alimenticios, materias de
expedientes e materias de limpezas para atendimento das necessidades da
Camara municipal de Nova Esperanca do Piria/Pa, vencedor dos lotes 01 e02,
a empresa Jose Moacir A de Oliveira, CNPJ: 01.057.193/0001-80. Vigencia
25.02.2019-31.12.2019. ONDE SE LE: valor global R$ 70.295,48. LE-SE:
valor global R$ 68.620,90 (sessenta e oito mil seiscentos e vinte reais e noventa centavos). Circulado no DOE/PA pag. 105 em 01/03/2019.
Protocolo: 469560
A Imerys Rio Capim Caulim S.A (IRCC), CNPJ 16.532.798/000314, Inscricao Estadual 15.178863-4, torna publico que, na data de
23/08/2019, protocolou na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA), sob o n 2019/34867, o pedido de renovacao
da Licenca de Operacao n 10398/2016, recebida em 27/12/2016 e com
validade ate 27/12/2019, referente a Bacia de Contencao de Rejeitos 6A,
localizada no municipio de Barcarena-PA.
Protocolo: 469538


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