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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 2873 Processo 0000509-82.2019.8.26.0383 (processo principal 0002458-83.2015.8.26.0383) - Cumprimento de sentenca - Compra e Venda - Aparecido Adalto Arruda - - ADIR BELMIRA MAGRINI DE ARRUDA - Acucareira Virgolino de Oliveira S.A. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silencio, aguarde-se no arquivo provocacao da parte interessada. - ADV: RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP), LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP), SEBASTIAO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), PATRICIA DINIZ FERRARI (OAB 213964/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP) Processo 0000561-78.2019.8.26.0383 (processo principal 1000345-37.2018.8.26.0383) - Cumprimento de sentenca - Dever de Informacao - Donizeti Aparecido Monteiro - Banco do Brasil S/A - Expedir guia de levantamento e certificar transito em julgado - sentenca de fls. 42. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0000572-10.2019.8.26.0383 (processo principal 1000130-61.2018.8.26.0383) - Cumprimento Provisorio de Decisao - Alienacao Fiduciaria - P.P.G.J.A. - Vistos. Fls. 26/28: Recolhidas as taxas devidas, defiro o bloqueio via sistema BACENJUD, conforme requerido. Int. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP) Processo 0000608-52.2019.8.26.0383 (processo principal 0001056-35.2013.8.26.0383) - Cumprimento de sentenca - Cheque - Anisio Jose Ribeiro Me - Jose Luiz Milani - Vistos. Antes da apreciacao do pedido de fls. 45, apresente a exequente comprovante de recolhimento das respectivas taxas. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP), JOSE DOMINGOS FERRARONI (OAB 130158/SP), HERES ESTEVAO SCREMIN (OAB 228618/SP) Processo 0000610-22.2019.8.26.0383 (processo principal 0001056-35.2013.8.26.0383) - Cumprimento de sentenca - Cheque - Jose Domingos Ferraroni - Jose Luiz Milani - Vistos. Antes da apreciacao do pedido de fls. 45, apresente a exequente comprovante de recolhimento das respectivas taxas. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: HERES ESTEVAO SCREMIN (OAB 228618/SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP), JOSE DOMINGOS FERRARONI (OAB 130158/SP) Processo 0000613-74.2019.8.26.0383 (processo principal 1000367-95.2018.8.26.0383) - Cumprimento de sentenca - Parceria Agricola e/ou pecuaria - Ali Alves de Paula - - Celia Merlo de Paula - Agropecuaria Terras Novas S/A - - Acucareira Virgolino de Oliveira S/A - Vistos. Defiro a CONSULTA pelo SISTEMA RENAJUD, mediante a apresentacao do comprovante do recolhimento das respectivas taxas, nos termos do Provimento no 1864/11 do CSM. Int. - ADV: ANA CAROLINA CARNELOSSI (OAB 169267/SP), ELIANE CRISTINA CATELAN (OAB 181985/SP), PATRICIA DINIZ FERRARI (OAB 213964/SP), RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP), KARIN REGINA KUSCHNAROFF VENTURINI (OAB 193602/SP), LUCAS FERNANDO GOES (OAB 223112/SP), MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA (OAB 237611/SP), LUIS ANTONIO THADEU FERREIRA DE CAMPOS (OAB 70110/SP), JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP), VANESSA MICHELLE TANAKA DA ROCHA (OAB 296633/SP), THAINARA ZAQUEO CHIOCA FERREIRA (OAB 319095/SP), MATHEUS TESTA DIAS FURTADO (OAB 326527/SP), LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP) Processo 0000615-44.2019.8.26.0383 (processo principal 1000216-32.2018.8.26.0383) - Liquidacao de Sentenca pelo Procedimento Comum - Parceria Agricola e/ou pecuaria - Jose Galera Sanches - - Marlene Aparecida Mantovani Galera - Acucareira Virgolino de Oliveira S/A Unidade Moncoes e outro - Expedir guia levantamento em favor do Sr. Perito Judicial. Aguardando manifestacao das partes sobre o laudo pericial contabil. Prazo em comum: 15 (quinze) dias. - ADV: PATRICIA DINIZ FERRARI (OAB 213964/SP), CAROLINA CARMINATTI (OAB 302739/SP), RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP), LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP), DOUGLAS JOSE GIANOTI (OAB 105086/SP) Processo 0000791-28.2016.8.26.0383/01 - Precatorio - Acidente de Transito - Maria Eliane Cassiana - AGUARDANDO APRESENTACAO DE MLE PARA EXPEDICAO DE GUIA DE LEVANTAMENTO EM RELACAO AO DEPOSITO DE FLS. 60/67. (PRAZO: 10 DIAS). - ADV: MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA (OAB 237611/SP) Processo 0000870-36.2018.8.26.0383 (processo principal 1000026-06.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentenca - Alienacao Fiduciaria - Tesheiner Cavassani e Giacomazia e Consultores Legais - Vistos. Fls. 54/55: Recolhidas as taxas devidas, defiro o bloqueio BACENJUD no valor de R$ 16.698,91, conforme requerido. Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP) Processo 0000874-10.2017.8.26.0383 (processo principal 0001347-06.2011.8.26.0383) - Cumprimento de sentenca - Angelo Cardenas Carrasco - Aguardando manifestacao do executado sobre os pedidos do exequente de fls. 91/92 e 94/95. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB 274610/SP), AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP) Processo 0000892-31.2017.8.26.0383 (processo principal 1000434-31.2016.8.26.0383) - Cumprimento de sentenca - Pensao por Morte (Art. 74/9) - Wagner Luiz Ribeiro - Vistos. Tendo em vista a expedicao dos alvaras pretendidos e o silencio dos requerentes quanto a eventual remanescente JULGO EXTINTA a presente acao de Pensao por Morte (Art. 74/9), em que figura como requerente Wagner Luiz Ribeiro e como requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no artigo 924, II, do Codigo de Processo Civil. Feitas as anotacoes e comunicacoes de estilo, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), HERNANE PEREIRA (OAB 198061/SP), JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP) Processo 0000892-65.2016.8.26.0383 (processo principal 0001287-91.2015.8.26.0383) - Cumprimento de sentenca - Alienacao Fiduciaria - BANCO FIAT S/A - Patricia Aparecida de Melo - Vistos. Defiro a citacao postal da requerida no novo endereco indicado pelo exequente as fls.85. Int. - ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), RODRIGO MAZETTI SPOLON (OAB 147140/SP) Processo 0000902-75.2017.8.26.0383 (processo principal 0002271-51.2010.8.26.0383) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisoes Especificas - Onofre Antonio Nossa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando que o agravo de instrumento foi interposto pela autarquia re, intime-se esta, atraves de remessa ao portal eletronico competente, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se houve concessao de efeito suspensivo ao referido recurso. Int. - ADV: VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP) Processo 0000904-45.2017.8.26.0383 (processo principal 0001671-54.2015.8.26.0383) - Cumprimento de sentenca - Inadimplemento - Neusa Maria da Silva - Francisco Adarias Soares Filho - FACO VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, TENDO EM VISTA DECURSO DO PRAZO CONCEDIDO AS FLS. 83. - ADV: ANDRE LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP) Processo 0000936-79.2019.8.26.0383 (processo principal 1000915-23.2018.8.26.0383) - Cumprimento de sentenca - Clausulas Abusivas - Ana Maria Fernandes de Oliveira - Banco BMG S.A. - Vistos. Tendo em vista a manifestacao da requerente (fl. 38), JULGO EXTINTA a presente acao de Clausulas Abusivas, em que figura como requerente Ana Maria Fernandes de Oliveira e como requerido Banco BMG S.A., com fundamento no artigo 924, II, do Codigo de Processo Civil. Ato incompativel com o direito de recorrer, nos termos do art. 1000, unico, do Codigo de Processo Civil, transitando em julgado a sentenca neste ato. Expeca-se o mandado de levantamento eletronico, referente a quantia indicada a fl. 34, em favor da requerente, observando o formulario apresentado a fl. 39. Apos, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

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