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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 1955 Cruzes - Ciencia as partes que foi lavrado termo de arresto no rosto dos autos em epigrafe, em cumprimento a r. Decisao proferida nos autos da execucao fiscal n 1021853-08.2018.8.26.0361. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/ SP) Processo 0006357-73.2007.8.26.0091 (361.02.2007.006357) - Desapropriacao - Desapropriacao - Municipio de Mogi das Cruzes - Ciencia ao expropriante que a carta de adjudicacao encontra-se disponivel para retirada em cartorio. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP) Processo 0006610-51.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006610) - Outros Feitos nao Especificados - Obrigacoes - Municpio de Mogi das Cruzes - Valdir Magdaleno - Ante o transito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito, em 15 (quinze) dias. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentenca atinente a obrigacao de pagar quantia certa devera ser realizado por peticionamento eletronico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG no 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - pagina 10. Nada mais, arquivem-se os autos com as anotacoes devidas. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB 399874/SP) Processo 0006662-91.2006.8.26.0091 (361.02.2006.006662) - Desapropriacao - Desapropriacao por Utilidade Publica / DL 3.365/1941 - Municipio de Mogi das Cruzes - Dirce Dextro Tadeu - - Edmund Leonel Germek - - Armando Egydio Germek - - Yone Lidia Germek Cauduro e outros - Ante o transito em julgado noticiado a fls. 442/443, requeira a parte interessada o que de direito, em 15 (quinze) dias. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentenca atinente a obrigacao de pagar quantia certa devera ser realizado por peticionamento eletronico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG no 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - pagina 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiaria da justica gratuita; devera ser observado ainda o cumprimento do artigo 1.286, 2o das NSCGJ. Nada mais, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as anotacoes devidas. Intimem-se. - ADV: DALCIANI FELIZARDO (OAB 220263/SP), FERNANDA CASSIA ALVAREZ C OLIVEIRA LIMA (OAB 157064/SP), CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA (OAB 198946/SP) Processo 0006705-52.2010.8.26.0361 (361.01.2010.006705) - Desapropriacao - Desapropriacao - Servico Municipal de Aguas e Esgotos - Elias Claudino Bernardino e outro - Ciencia ao interessado acerca da expedicao de carta de adjudicacao e das copias autenticadas que a acompanham, disponivel para retirada em cartorio. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), MARCELO CAMPOS PALMEIRA (OAB 391332/SP) Processo 0006740-07.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Civel - Sistema Remuneratorio e Beneficios - Samuel Bruno Cavali - SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Ciencia ao requerente acerca da manifestacao juntada pela FESP as fls. 210. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB 430327/SP), FELIPE ALLAN DOS SANTOS (OAB 350420/SP) Processo 0007002-54.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Civel - Sistema Remuneratorio e Beneficios - Flabio Romulo da Silva - Estado de Sao Paulo - Cumpra-se o V. Acordao. Requeira a parte interessada o que de direito, em 15 (quinze) dias. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentenca atinente a obrigacao de pagar quantia certa devera ser realizado por peticionamento eletronico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG no 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 pagina 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiaria da justica gratuita. Nada mais, arquivem-se os autos com as anotacoes devidas. Intime-se. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARAES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0008452-32.2013.8.26.0361 - Procedimento Sumario - Obrigacoes - Erika Leite Pupo - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Cumpra-se o V. Acordao. Requeira a parte interessada o que de direito, em 15 (quinze) dias. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentenca atinente a obrigacao de pagar quantia certa devera ser realizado por peticionamento eletronico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG no 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 pagina 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiaria da justica gratuita. Nada mais, arquivem-se os autos com as anotacoes devidas. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS RIBEIRO CRESPO (OAB 138767/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP) Processo 0008877-59.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Civel - Militar - Manoel Aparecido de Lima - Estado de Sao Paulo - Vistos. O pedido alternativo da parte para nomeacao de perito e requerimento a ser analisado - se for o caso e as suas expensas - em fase de cumprimento de sentenca em que haja impugnacao da Fazenda. A questao quanto a quem compete a elaboracao da planilha de calculo ja foi decidida na decisao ultima. O que pende de solucao e a vinda aos autos dos informes que possibilitem o fazimento do calculo pelo exequente. Nesse sentido, solicito ao CIAF remessa dos informes, devendo o presente ser instruido pela parte com copia da peticao inicial, sentenca, acordao e certidao de transito em julgado. Servira a presente decisao por copia digitada, como OFICIO, COM ENCAMINHAMENTO E INSTRUCAO PELA PARTE AUTORA, COMPROVANDOSE NOS AUTOS A ENTREGA. Para processos fisicos, a resposta devera ser enviada em papel. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARAES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0009436-16.2013.8.26.0361 - Procedimento Sumario - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Julio Cesar do Nascimento - Municipio de Mogi das Cruzes - - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - (FISICO) Certifico e dou fe que o ato ordinatorio de fls. 429, foi publicado apenas para a advogada, Dra. Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira, OAB/SP 309.977, sendo assim, lanco novamente o ato nestes autos, no formato ato ordinatorio, para provocar nova remessa a imprensa oficial: Ciencia as partes acerca do laudo pericial juntado pelo IMESC, as fls.422/428. Ciencia ainda, acerca da manifestacao do assistente tecnico da PMMC, juntada as fls. 432/433. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), ANA KEILA APARECIDA ROSIN (OAB 289264/SP) Processo 0010470-26.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Civel - Sistema Remuneratorio e Beneficios - Antonio Yoiti Sakotani - - Mario de Oliveira Mattosinho Junior - - Maria do Carmo Rodrigues dos Santos Camis e outros - Fazenda Publica Estadual de Sao Paulo - Ciencia ao requerente acerca do oficio juntado as fls. 295 e documentos fls. 296/309. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARAES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP) Processo 0010509-57.2012.8.26.0361 (361.01.2012.010509) - Procedimento Comum Civel - Gratificacao Incorporada / Quintos e Decimos / VPNI - Eduardo Camargo Afonso - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ciencia as partes, acerca do oficio e certidao de contagem de tempo de servico, juntados as fls. 263/266. - ADV: GESSE GONCALVES PEREIRA JUNIOR (OAB 84907/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)

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