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Diário RS - Diário Oficial

Constitucional 41/03, a contar de
20/10/2018.

Protocolo: 2019000262161
Assunto: Abono de Permanencia
Expediente: 19/100000031178
Nome: Sonia de Souza Cardoso
Id.Func./Vinculo: 1509446/01
Tipo Vinculo: efetivo
Cargo/Funcao: Escrivao de Policia  4a
Lotacao: PC  Servico de Cartorio e Autuacao  2a DPPA/DJO/DPM
CONCEDE o abono de permanencia equivalente ao valor da sua contribuicao previdenciaria, a contar de quando
implementou os requisitos para aposentadoria integral e optou por permanecer em atividade, em cumprimento a decisao
judicial que transitou em julgado em 11/02/2019, proferida nos autos do processo no 001/3.15.00251890, pelo Juizado
Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre.

Protocolo: 2019000262162
Assunto: Abono de Permanencia
Expediente: 18/190000788236
Nome: Vania Teresinha Matzembacher Calai
Id.Func./Vinculo: 1579495/01
Tipo Vinculo: efetivo
Cargo/Funcao: Professor  E6
Lotacao: SEDUC  11 Coordenadoria Regional de Educacao
CONCEDE o abono de permanencia equivalente ao valor da sua contribuicao previdenciaria, previsto na Constituicao
Federal de 1988, art. 40, paragrafo 19, com redacao alterada pela Emenda Constitucional 41/03, a contar de
25/08/2018.

Protocolo: 2019000262163
Assunto: Aposentadoria
Expediente: 0417551400/137
Nome: Elisabeth Oliveira
Id.Func./Vinculo: 1462571/01
Tipo Vinculo: efetivo
Cargo/Funcao: Agente Fiscal do Tesouro do Estado  E
Lotacao: SEFAZ  Divisao de Processos Fiscais
RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 03/05/2013, pagina 16, para declarar que devera perceber, na inatividade,
Premio de Produtividade e Eficiencia, nos termos da Lei Complementar 10933/97, art. 9oA, com a redacao alterada
pela Lei Complementar 12224/05, permanecendo inalteradas as demais vantagens.

Porto Alegre, Terca-feira, 16 de Abril de 2019

Diario Oficial

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Protocolo: 2019000262164
Assunto: Aposentadoria
Expediente: 0268371400/122
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