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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 19 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 0259293-79.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00707294 - AGTE: ANDRE CESARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES OAB/RJ-166599 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 194. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068633-34.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0036950-43.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00707068 - AGTE: ANTONIO MARCOS SGALZI ADVOGADO: JEFTE DE ANDRADE CORDEIRO OAB/RJ-202915 ADVOGADO: FABIO BARCELOS BARREIROS OAB/RJ-128336 AGDO: BANCO ITAUCARD S A Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES *** SEXTA CAMARA CIVEL *** 195. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068259-18.2018.8.19.0000 Assunto: Inventarios e Partilhas Decorrente das Relacoes de Direito de Familia / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0038250-62.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00703029 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DIOGO ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA OAB/RJ-122809 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 196. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0029361-16.2003.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0029361-16.2003.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00692142 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUCIANO KEZEN PADRAO APDO: COHAB Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO 197. APELACAO 0324914-91.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0324914-91.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703144 - APELANTE: MARCELO FERNANDES LIMA ADVOGADO: MARCONI JAIR DA SILVA MEDEIROS OAB/RJ-161471 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANA CRISTINA BACOS FERNANDES APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 198. APELACAO 0011886-72.2009.8.19.0067 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Acao: 0011886-72.2009.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00680062 - APELANTE: SALUTRAN SERVICO DE AUTO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: DEBORA LEITAO QUEIROZ GILI OAB/RJ-113965 ADVOGADO: BRUNO GILI FILHO OAB/RJ-113967 APELADO: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: CATARINA OLIVEIRA MIRANDA OAB/RJ-202946 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 199. APELACAO 0264949-85.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: 0264949-85.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703075 - APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: ELISABETH RODRIGUES ADVOGADO: PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA OAB/RJ-151058 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 200. APELACAO 0001801-81.2015.8.19.0078 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Acao: 0001801-81.2015.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00693768 - APELANTE: MARCIO NUNES SANTANA ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE MIRANDA DA CUNHA OAB/RJ-176705 APELADO: GABRIELA CAXIAS MOREIRA ADVOGADO: FERNANDO CHRISTIAN BRANDAO SILVEIRA OAB/RJ-118053 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 201. APELACAO 0001099-83.2016.8.19.0084 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA Acao: 0001099-83.2016.8.19.0084 Protocolo: 3204/2018.00697038 - APELANTE: JOSE BATISTA PESSANHA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Defensoria Publica 202. APELACAO 0410582-35.2013.8.19.0001 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: 0410582-35.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00700967 - APELANTE: AURENILDA SILVEIRA DE MOURA ADVOGADO: ENZO GARCIA PAPPACENA OAB/RJ-092209 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: GUIDO ARIEN DUARTE Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 203. APELACAO 0285492-75.2017.8.19.0001 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: 0285492-75.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703188 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/RJ-015311 APELADO: MARLUCIA CARVALHO DE ASSIS SIMAO ADVOGADO: CHRISTIANE ROSA FONSECA GOMES OAB/RJ-102210 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO 204. APELACAO 0281734-88.2017.8.19.0001 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0281734-88.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704108 - APELANTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT OAB/SP-208322 ADVOGADO: LUCIANO DA SILVA BURATTO OAB/SP-179235 APELADO: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA OAB/RJ-137449 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 205. APELACAO 0048537-66.2017.8.19.0021 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: 0048537-66.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00704403 - APELANTE: ANA PAULA ANJOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS OAB/RJ-099812 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO 206. APELACAO 0318158-71.2013.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0318158-71.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704852 - APELANTE: ANDREIA STELLA

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