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Diário GO - Tribunal de Contas

Goiania, segunda-feira, 1 de julho de 2019 - Ano - VIII - Numero 112.
Indice
Atos ........................................................... 1
Atos Processuais ................................. 1
Citacao/Intimacao/Notificacao ........ 1
Atos da Presidencia ............................. 3
Portaria .............................................. 3
Atos
Atos Processuais
Citacao/Intimacao/Notificacao
Processo - 201900047000467
EXTRATO DE CITACAO
Processo no: 201900047000467.
Assunto: Fiscalizacao/Atos/Representacao
Jurisdicionado: Agencia Goiana de
Assistencia Tecnica, Extensao Rural e
Pesquisa Agropecuaria do Estado de GoiasEMATER.
No do Oficio: 0990 SERV-PUBLICA/19, de
11/06/2019.
Citado: Representante Legal M SANTA
PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
Prazo: 15 (quinze) dias uteis, contados a
partir do 3o (terceiro) dia util apos o
recebimento
do
ARMP
(Aviso
de
Recebimento Maos Proprias).
Data da Citacao: 19/06/2019.
Citacao:
Tomar
conhecimento
da
Representacao formulada pela empresa
DW CLEAN SERVICOS EIRELI, em face do
Edital no 20/2018 da Agencia Goiana de
Assistencia Tecnica, Extensao Rural e
Pesquisa Agropecuaria do Estado de Goias,
e, caso queira, apresentar justificativas e
defesa.
Processo - 201511867001172
EXTRATO DE CITACAO
Processo no: 201511867001172.
Assunto: Prestacao de Contas Anual.
Jurisdicionado: METROBUS Transporte
Coletivo S.A.
No do Oficio: 1033 SERV-PUBLICA/19, de
14/06/2019.
Citado: EDUARDO MACHADO E SILVA
RODRIGUES
Prazo: 15 (quinze) dias uteis, contados a
partir da data do recebimento da citacao.
Data da Citacao: 19/06/2019.
Citacao: Tomar conhecimento da Instrucao
Tecnica no 38/2018, do Servico de Contas
dos Gestores, bem como do Parecer
Ministerial no 173/2018, do Ministerio

Digitally signed by MARCELO AUGUSTO PEDREIRA XAVIER:01585329100
Date: 2019.07.01 11:48:25 -03:00
Reason: Diario Eletronico de Contas

Tribunal de Contas do Estado de Goias - Diario Eletronico de Contas - Ano - VIII - Numero 112 Goiania, segunda-feira, 1 de julho de 2019.

Publico de Contas, e, caso queira,
apresentar defesa e justificativas quanto as
impropriedades apontadas nos referidos
documentos.
Processo - 201600015000245
EXTRATO DE CITACAO
Processo no: 201600015000245
Assunto: Licitacao/Dispensa.
Jurisdicionado: Secretaria de Estado da
Casa Militar
No do Oficio: 1049 SERV-PUBLICA/19, de
14/06/2019.
Citado: ERINALDO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA.
Prazo: 15 (quinze) dias uteis, contados a
partir do 3o (terceiro) dia util do recebimento
do ARMP (Aviso de Recebimento Maos
Proprias).
Data da Citacao: 21/06/2019.
Citacao: Tomar conhecimento da Instrucao
Tecnica no 65/2019 do Servico de Analise
Previa de Editais e Licitacao, e, caso queira,
apresentar alegacoes de defesa.
Processo - 201700047002730
EXTRATO DE CITACAO
Processo no: 201700047002730.
Assunto: Representacao.
Jurisdicionado: Secretaria da Saude- SES.
No do Oficio: 1084 SERV-PUBLICA/19, de
14/06/2019.
Citado: ANDREA AURORA GUEDES
VECCI.
Prazo: 15 (quinze) dias uteis, contados a
partir da data do recebimento da citacao.
Data da Citacao: 26/06/2019.
Citacao:
Tomar
conhecimento
do
Despacho no 208/2019 - GCHV, bem como
da Instrucao Tecnica no 5/2019 - GF-A5, da
Gerencia de Fiscalizacao - Area V, e da
Representacao apresentada pela empresa
Roche Diabetes Care Brasil Ltda., e, caso
queira, apresentar defesa e justificativas
quanto as irregularidades trazidas pela
representante.
Processo - 201300047003790
EXTRATO DE INTIMACAO
Processo no: 201300047003790.
Assunto: Outras Solicitacoes - CGE
Jurisdicionado:
Companhia
de
Desenvolvimento Economico de Goias 
CODEGO.
No do Oficio: 0966 SERV-PUBLICA/19, de
11/06/2019.
Intimado: VALDERI BORGES DA SILVA

Prazo: 60 (sessenta) dias uteis, contados a
partir da data do recebimento da intimacao.
Data da Intimacao: 14/06/2019.
Intimacao: Tomar conhecimento do inteiro
teor do Acordao no 617/2019, determinando
a essa Empresa, anteriormente denominada
GOIASINDUSTRIAL,
apresentar
um
cronograma e um plano de acao com vistas
a realizacao de concurso publico para
preenchimento das vagas atualmente
ocupadas por empregados temporarios e,
no prazo fixado de 30 (trinta) dias, promover
a exoneracao das funcoes de confianca e/ou
cargo em comissao ocupados por
empregados
temporarios
de
forma
cumulativa, mantendo-os unicamente no
seu contrato temporario.
Processo - 201000047001835
EXTRATO DE INTIMACAO
Processo no: 201000047001835
Assunto: Fiscalizacao/Atos Auditoria
Jurisdicionado: Departamento Estadual de
Transito de Goias - DETRAN/GO
No do Oficio: 0980 SERV-PUBLICA/19, de
11/06/2019.
Intimado: MARCOS ROBERTO SILVA
Prazo: 30 (trinta) dias uteis, contados a
partir da data do recebimento da intimacao.
Data da Intimacao: 14/06/2019.
Intimacao: Informar a este Tribunal de
Contas acerca do atendimento integral do
Acordao no 5793/2017, como do item 2 da
Requisicao de Documentos TCE no
001/2018. Caso ainda nao tenha sido
materializada a conclusao da transferencia
patrimonial objeto do Processo no
201800025043140, bem como apresentar
documentacao demonstrativa da conclusao
determinada pelo Relator exarada no
Despacho no 216/2019 - GCEF, tendo em
vista que ja se encontra em fase de
finalizacao.
Processo - 201800047001724
EXTRATO DE INTIMACAO
Processo no: 201800047001724
Assunto: Multa.
Jurisdicionado: Agencia Goiana de
Infraestrutura e Transportes- GOINFRA
No do Oficio: 1053 SERV-PUBLICA/19, de
18/06/2019.
Intimado: JAYME EDUARDO RINCON
Prazo: 15 (quinze) dias uteis, contados a
partir da data do recebimento da intimacao.
Data da Intimacao: 19/06/2019.
Intimacao:
Comprovar
perante
a
Secretaria-Geral, o pagamento da multa

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Tribunal de Contas do Estado de Goias - Diario Eletronico de Contas - Ano - VIII - Numero 112 Goiania, segunda-feira, 1 de julho de 2019.

aplicada, recolhendo-a a conta do Fundo de
Modernizacao do Tribunal de Contas do
Estado de Goias, por meio de boleto
bancario que devera ser obtido ou
acessando o seguinte endereco eletronico:
www.tce.go.gov.br
Processo - 201811867002412
EXTRATO DE INTIMACAO
Processo no: 201811867002412.
Assunto: Representacao.
Jurisdicionado:
Secretaria
de
Desenvolvimento e Inovacao - SEDI
No do Oficio: 1068 SERV-PUBLICA/19, de
12/06/2019.
Intimado: ADRIANO DA ROCHA LIMA.
Prazo: 15 (quinze) dias uteis, contados a
partir da data do recebimento da intimacao.
Data da Intimacao: 14/06/2019.
Intimacao: Tomar conhecimento da
Instrucao Tecnica no 5/2019 - GF-A4, da
Gerencia de Fiscalizacao - Area IV, bem
como informar as eventuais providencias
adotadas por essa Pasta com vistas ao
ressarcimento do suposto dano ao erario,
quanto aos fatos registrados no Relatorio
Conclusivo de Inspecao n.o 03/2018 CGE/GO, e, se for o caso, encaminhar a
respectiva Tomada de Contas Especial.
Processo - 201300047000500
EXTRATO DE INTIMACAO
Processo no: 201300047000500.
Assunto: Multa.
Jurisdicionado: Secretaria da Casa CivilSECC.
No do Oficio: 1107 SERV-PUBLICA/19, de
12/06/2019.
Intimado: GIUSEPPE VECCI
Prazo: 15 (quinze) dias uteis, contados a
partir da data do recebimento da intimacao.
Data da Intimacao: 19/06/2019.
Intimacao:
Apresentar
recurso
ou
comprovar perante esta Secretaria Geral o
pagamento da multa aplicada, recolhendo-a
a conta do Fundo de Modernizacao do
Tribunal de Contas do Estado de Goias, por
meio de boleto bancario que devera ser
obtido ou acessando o seguinte endereco
eletronico: www.tce.go.gov.br
Processo - 201800036007976
EXTRATO DE INTIMACAO
Processo no: 201800036007976.
Assunto: Licitacao/Concorrencia.
Jurisdicionado: Agencia Goiana de
Infraestrutura e Transportes  GOINFRA.

No do Oficio: 1269 SERV-PUBLICA/19, de
24/06/2019.
Intimado: ENIO CAIADO ROCHA LIMA.
Prazo: 15 (quinze) dias uteis, contados a
partir da data do recebimento da intimacao.
Data da Intimacao: 25/06/2019.
Intimacao: 1) Tomar conhecimento do
Despacho no 298/2019 - GCEF, como da
Instrucao Tecnica no 27/2019 - SERVANEP, do Servico de Analise de Editais e
Projetos de Engenharia, bem como
manifestar com relacao aos apontamentos
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