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Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
497Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Fortaleza, Ano IX - Edicao 2045Caderno 2: Judiciario
ADV: JULIANA MARIA MAVIGNIER MILITAO BRAGA (OAB 17770/CE), ADV: JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO (OAB 3144/
CE), ADV: AFRANIO MELO JUNIOR (OAB 7367/CE), ADV: ROSA DO SOCORRO DA CONCEICAO MOREIRA (OAB 12296/CE) 
- Processo 0018436-50.2009.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - REQUERENTE: Construtora 
Colmeia S.a. - Em face dos Embargos de Declaracao opostos as pags. 304/306, intime-se a parte recorrida para se manifestar, 
no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023,  2o, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao, voltem os 
autos conclusos. Expedientes necessarios.
ADV: HELANZIA DE ARAUJO XAVIER WICHMANN (OAB 14948/CE), ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - 
Processo 0022065-03.2007.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - REQUERENTE: Tertuliana 
Gomes da Silva Neta - REQUERIDO: Coelce - Companhia Energetica do Ceara - R. H. Intimem-se os advogados das partes 
para, no prazo de 10(dez) dias: a) informarem se tem interesse em realizar composicao amigavel, devendo apresentar minuta, 
ou requerer a designacao de audiencia; b) Caso nao seja possivel a tentativa de conciliacao, as partes deverao requerer as 
provas que pretendem produzir, ficando advertidos de que, no silencio, ocorrera o saneamento do processo e podera ocorrer o 
julgamento antecipado da lide.
ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), ADV: JOSE MOURAO JUNIOR (OAB 10598/CE) - Processo 005102214.2007.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - AUTOR: Elyon Engenharia e Comercio Ltda 
- REU: Coelce - R. H. Intimem-se os advogados das partes para, no prazo de 10(dez) dias: a) informarem se tem interesse em 
realizar composicao amigavel, devendo apresentar minuta, ou requerer a designacao de audiencia; b) Caso nao seja possivel a 
tentativa de conciliacao, as partes deverao requerer as provas que pretendem produzir, ficando advertidos de que, no silencio, 
ocorrera o saneamento do processo e podera ocorrer o julgamento antecipado da lide.
ADV: SONIA MARIA CAVALCANTE BARBOSA (OAB 14110/CE), ADV: MARIA TERESA SOARES CAVALCANTE (OAB 
14517/CE), ADV: JOSE CARLOS CONSTANTINO MARTINS (OAB 10105/CE), ADV: OLIVARDO GUERREIRO DE BRITO (OAB 
4106/CE), ADV: WASHINGTON FERREIRA ROCHA (OAB 2556/CE), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 31478/CE), ADV: 
JOSE CAMPELLO TORRES NETO (OAB 122539/RJ) - Processo 0053310-03.2005.8.06.0001 (apensado ao processo 001302128.2005.8.06.0001) - Procedimento Comum - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - REU: Marisa Lojas Varejistas Ltda - Ante o 
exposto, EXTINGO O FEITO COM RESOLUCAO DE MERITO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgando procedente o 
feito para: a) declarar a inexistencia do debito impugnado, tornando definitiva a tutela provisoria deferida a pag. 19; b) condenar 
o promovido ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a titulo de danos morais, acrescido de juros de 1% a.m. desde a 
citacao e correcao pelo IGPM a partir do arbitramento (Sumula 362 do STJ). Condeno a promovida ao pagamento de custas e 
honorarios que fixo no percentual de 10%(dez por cento) sobre o valor da condenacao. P. R. I. Transitado em julgado, arquive-se 
com as cautelas legais.
ADV: JUDSON HOLANDA DE OLIVEIRA (OAB 17627/CE), ADV: CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA (OAB 10341/CE), 
ADV: OLAVO ALMEIDA FREIRE (OAB 14312/CE), ADV: GUILHERME FERREIRA PRISCO DOS SANTOS (OAB 394856/SP), 
ADV: JULIMAR DUQUE PINTO (OAB 154307/SP), ADV: FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA (OAB 7013/CE), ADV: FABRICIO 
PONTE GOMES (OAB 27794/CE) - Processo 0105003-84.2009.8.06.0001 - Procedimento Comum - Especies de Contratos 
- REQUERENTE: Cesario Apoliano Gomes e outro - REQUERIDO: Condominio de Construcao Edificio Denver Place e outro - 
R.H. Considerando a certidao retro, proceda a secretaria judiciaria com a publicacao do despacho de pag.507 para o advogado, 
Dr.Guilherme Ferreira Prisco dos Santos, OAB/SP no 394.856. Segue teor transcrito: R.H. Intimem-se o(a)(s) apelado(a)(s) 
para apresentar(em) contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010,  1o do CPC. Decorrido o prazo, com ou 
sem contrarrazoes, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o  3o do citado 
dispositivo. Caso seja interposta apelacao adesiva, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 
(quinze) dias, para somente depois remeter os autos ao Tribunal de Justica (art. 1.010,3o do CPC). Expedientes necessarios. 
Fortaleza, 23 de outubro de 2018. Zanilton Batista de Medeiros Juiz Assinado por Certificacao Digital1
ADV: DANIELLE CAPISTRANO ROLIM MOTA (OAB 20015/CE), ADV: HELANZIA DE ARAUJO XAVIER WICHMANN (OAB 
14948/CE), ADV: ADRIANO DE MARCHI (OAB 11060/CE), ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 012865970.2009.8.06.0001 - Procedimento Comum - Indenizacao por Dano Moral - REQUERENTE: Carlos Alberto de Carvalho Castelo 
Branco - REQUERIDO: Companhia Energetica do Ceara - Coelce - R.H. Intimemse o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar(em) 
contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010,  1o do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazoes, 
encaminhemse os autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o  3o do citado dispositivo. Caso 
seja interposta apelacao adesiva, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias, para 
somente depois remeter os autos ao Tribunal de Justica (art. 1.010,3o do CPC). Expedientes necessarios.
ADV: IGOR MACEDO FACO (OAB 16470/CE), ADV: MONIZA LIMA RIBEIRO (OAB 37061/CE), ADV: CHRISTIANNE 
OLIVEIRA COLLYER (OAB 19033/CE) - Processo 0131174-63.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO 
CONSUMIDOR - REQUERENTE: Jair Soares de Aquino - REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - R. H. Intimese o(a) advogado(a) do(a) autor(a) para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da contestacao e dos documentos 
que a instruem.
ADV: ALZIRA MARIA DE PAIVA (OAB 8839/CE), ADV: JOSE AMILTON PEREIRA (OAB 2732/CE) - Processo 013681508.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigacao de Entregar - REQUERENTE: Francisco Orlando da Fonseca Filho - 
REQUERIDA: Debora Alberto de Andrade - R. H. Intimem-se os advogados das partes para, no prazo de 10(dez) dias indicarem 
as provas que pretendem produzir, nao sendo admitido o protesto generico, ficando advertidos de que, no silencio, ocorrera o 
saneamento do processo e podera ocorrer o julgamento antecipado da lide. Expedientes necessarios.
ADV: ANTONIO GURJAO MARQUES FILHO (OAB 2980/CE), ADV: JOAO CARLOS DE MENSURADO FERREIRA (OAB 
27168/CE), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0144326-52.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - 
Obrigacoes - REQUERENTE: Maria Myrtes Espanguero - REQUERIDO: Unimed de Fortaleza - Cooperativa de Trabalho Medico 
Ltda - Cooperativa de Trabalho Medico Ltda - R.H. Intimemse o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar(em) contrarrazoes, no prazo 
de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010,  1o do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazoes, encaminhemse os autos 
ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o  3o do citado dispositivo. Caso seja interposta apelacao 
adesiva, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias, para somente depois remeter 
os autos ao Tribunal de Justica (art. 1.010,3o do CPC). Expedientes necessarios.
ADV: JOSE RIBAMAR LIMA FILHO (OAB 27312/CE), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: HERMANO 
MONTEIRO VIEIRA (OAB 36512/CE), ADV: HELLEN JOYCE XAVIER DE MENEZES CAVALCANTE (OAB 33368/CE) - Processo 
0153226-53.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saude - REQUERENTE: Jose Evandro Reboucas Costa - 
REQUERIDO: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Medica Ltda - R. H. Intimem-se os advogados das partes para, no prazo 
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