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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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materia de merito, nao devendo ser analisada de forma antecipada.Isto posto, DEFIRO A TUTELA DE
URGENCIA, determinando que a promovida: 1) SUSPENDA os descontos realizados direto em conta
corrente da autora e qualquer cobranca referentes a apolice no 20190624028750 no prazo de 2 (dois) dias,
sob pena de multa equivalente ao dobro do valor cobrado;INDEFIRO a restituicao de valores.Publique-se.
Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belem, 31 de outubro de 2019 Juiz(a) de Direito assinando
digitalmentebp

Numero do processo: 0861176-23.2018.8.14.0301 Participacao: RECLAMANTE Nome: LEONARDO DE
OLIVEIRA CORREA Participacao: ADVOGADO Nome: AMANDA REBELO BARRETO OAB: 23343
Participacao: RECLAMADO Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA Participacao:
ADVOGADO Nome: FLAVIO LUIZ LUCAS MOREIRA OAB: 11085/PAPODER JUDICIARIO TRIBUNAL
DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA6a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Processo no 086117623.2018.8.14.0301 SENTENCA Ratifico integralmente os termos da sentenca prolatada em audiencia.
Belem, 31 de outubro de 2019 Betania de Figueiredo Pessoa BatistaJuiza de Direito, respondendo pela 6a
Vara do JEC Belem JT

Numero do processo: 0857525-80.2018.8.14.0301 Participacao: EXEQUENTE Nome: KLAUS DE
VASCONCELOS RODRIGUES Participacao: ADVOGADO Nome: LUCIANA MARIA MALCHER MEIRA
NEVES OAB: 10748/PA Participacao: EXEQUENTE Nome: ANA CAROLINE CONTE RODRIGUES
Participacao: ADVOGADO Nome: LUCIANA MARIA MALCHER MEIRA NEVES OAB: 10748/PA
Participacao: EXEQUENTE Nome: JOSE WALDEMAR RODRIGUES NETO Participacao: ADVOGADO
Nome: LUCIANA MARIA MALCHER MEIRA NEVES OAB: 10748/PA Participacao: EXEQUENTE Nome:
MARILENE FONTENELE RODRIGUES Participacao: ADVOGADO Nome: LUCIANA MARIA MALCHER
MEIRA NEVES OAB: 10748/PA Participacao: EXEQUENTE Nome: FRANCISCO SEBASTIAO CALLADO
FADUL Participacao: ADVOGADO Nome: LUCIANA MARIA MALCHER MEIRA NEVES OAB: 10748/PA
Participacao: EXEQUENTE Nome: CORACELI BRITO CONTE Participacao: ADVOGADO Nome:
LUCIANA MARIA MALCHER MEIRA NEVES OAB: 10748/PA Participacao: EXECUTADO Nome:
BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. Participacao: ADVOGADO Nome:
ALANA MARTINEZ LOSE OAB: 343931/SPProcesso n.o 0857525-80.2018.814.0301 SENTENCA
Considerando que a empresa re comprovou o cumprimento voluntario da condenacao, determino a
expedicao de oficio ao Banco do Brasil para transferencia do valor depositado para conta do
juizo.Efetivada a transferencia, expeca-sealvara judicialemfavor dos reclamantes, ou de seu patrono,
desde que devidamente habilitado aos autos com poderes especificos para receber e dar
quitacao.Saliente-se que os honorarios contratuais somente poderao ser objeto de alvara apartado em
nome do advogado mediante a apresentacao de contrato de honorarios acompanhada de expressa
autorizacao do cliente, nos termos do artigo 22, 4o, do EOAB.Considerando que a obrigacao foi satisfeita,
conforme o art. 924, inc. II, CPC, julgo extinta a presente execucao.Sem custas. Arquive-se.P.R.IBelem,
06 de novembro de 2019 Betania de Figueiredo Pessoa BatistaJuiza de Direito, respondendo pela 6a Vara
do JEC BelemJT

Numero do processo: 0827269-23.2019.8.14.0301 Participacao: RECLAMANTE Nome: ELIEZER DA
SILVA REIS Participacao: ADVOGADO Nome: LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES OAB: 152
Participacao: ADVOGADO Nome: CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA OAB: 18002
Participacao: RECLAMANTE Nome: H. M. F. R. Participacao: ADVOGADO Nome: LEONARDO
NASCIMENTO RODRIGUES OAB: 152 Participacao: ADVOGADO Nome: CAIO GODINHO REBELO
BRANDAO DA COSTA OAB: 18002 Participacao: RECLAMADO Nome: Lojas Americanas S/A
Participacao: ADVOGADO Nome: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB: 21114A/PAProcesso n.0802726923.2019.814.0301 SENTENCA Dispensado o relatorio, nos termos do artigo 38,caputda Lei no
9.099/95.Primeiramente, homologo o pedido de desistencia constante no termo de audiencia em relacao a
autora menor, julgando extinto o processo, sem resolucao do merito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC,
prosseguindo-se o feito apenas entre o autor Eliezer da Silva Reis e a re Lojas Americanas.Inicialmente
determino a alteracao do polo passivo para B2W COMPANHIA DIGITAL.Afasto a preliminar de


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