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Diário FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte

Serra do Mel/RN, 02 de Setembro de 2019
JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO
CPF No 913.468.274-00
Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
PORTARIA No 076/2019

Publicado por:
Andre Lima de Azevedo
Codigo Identificador:79D9BCE4

PORTARIA No 076, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
PORTARIA No074/2019

www.diariomunicipal.com.br/femurn

CONCEDE Funcao Gratificada Nivel 4 (FG4) ao
servidor
AUDIVAN
DO
NASCIMENTO
GREGORIO para exercer as funcoes de

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Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte 
ADMINISTRADOR DA UNIDADE MISTA, e da
outras providencias.
O PREFEITO DE SERRA DO MEL, no uso de suas atribuicoes
legais, conforme Lei Organica Municipal,

ANO X | No 2102

Art. 1o - NOMEAR O(A) Sr(a). ADRIANA CRISTINA NOGUEIRA
DE LUCENA no cargo, DIRETOR(a) TECNICO DA UNIDADE
BASICA DE SAUDE lotado na Secretaria Municipal de Saude.
Constante na estrutura Administrativa do Municipio.
Art. 2o - Esta portaria entrara em vigor na data de sua assinatura.

RESOLVE:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 1o - CONCEDER Funcao Gratificada nivel 4 (FG4) ao servidor
AUDIVAN DO NASCIMENTO GREGORIO para exercer as funcoes
de Administrador da Unidade Mista. Lotado na secretaria Municipal
de Saude.
Art. 2o - Esta portaria entrara em vigor na data de sua assinatura.

Serra do Mel/RN, 02 de Setembro de 2019
JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO
CPF No 913.468.274-00
Prefeito
Publicado por:
Andre Lima de Azevedo
Codigo Identificador:F7106346

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Serra do Mel/RN, 02 de Setembro de 2019

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
PORTARIA No 079/2019

JOSIVAN BIBANO DE AZEVEDO
CPF No 913.468.274-00
Prefeito

PORTARIA No 079, DE 02 DE SETEMBRO 2019.

Publicado por:
Andre Lima de Azevedo
Codigo Identificador:E84D3CF5

NOMEAR O(A) Sr(a). GENILZA ROCHA
GOUVEIA no cargo, DIRETOR(A) TECNICO DA
UNIDADE BASICA DE SAUDE e da outras
providencias.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
PORTARIA No 077/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA DO MEL/RN, no uso de
suas atribuicoes legais, conforme Lei Organica Municipal,

PORTARIA No 077, DE 02 DE SETEMBRO 2019.
NOMEAR O(A) Sr(a). ADRIANA CORINGA
SANTANA BEZERRA no cargo, Diretor(a) tecnico
da unidade basica de saude e da outras providencias.

RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA DO MEL/RN, no uso de
suas atribuicoes legais, conforme Lei Organica Municipal,

Art. 1o - NOMEAR O(A) Sr(a). GENILZA ROCHA GOUVEIA no
cargo, DIRETOR(a) TECNICO DA UNIDADE BASICA DE
SAUDE lotado na Secretaria Municipal de Saude. Constante na
estrutura Administrativa do Municipio.

RESOLVE:

Art. 2o - Esta portaria entrara em vigor na data de sua assinatura.

Art. 1o - NOMEAR O(A) Sr(a). ADRIANA CORINGA SANTANA
BEZERRA no cargo, DIRETOR(a) TECNICO DA UNIDADE
BASICA DE SAUDE lotado na Secretaria Municipal de Saude.
Constante na estrutura Administrativa do Municipio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 2o - Esta portaria entrara em vigor na data de sua assinatura.

Serra do Mel/RN, 02 de Setembro de 2019
JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO
CPF No 913.468.274-00
Prefeito

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por:
Andre Lima de Azevedo
Codigo Identificador:9B936C6C

Serra do Mel/RN, 02 de Setembro de 2019
JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO
CPF No 913.468.274-00
Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
PORTARIA No 080/2019

Publicado por:
Andre Lima de Azevedo
Codigo Identificador:036CAC8B

PORTARIA No 080, DE 02 DE SETEMBRO 2019.
NOMEAR O(A) Sr(a). MAEDNA NERIS
FERNANDES ROCHA no cargo, DIRETOR(A)
TECNICO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE e
da outras providencias.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
PORTARIA No 078/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA DO MEL/RN, no uso de
suas atribuicoes legais, conforme Lei Organica Municipal,

PORTARIA No 078, DE 02 DE SETEMBRO 2019.
NOMEAR O(A) Sr(a). ADRIANA CRISTINA
NOGUEIRA DE LUCENA no cargo, DIRETOR(A)
TECNICO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE e
da outras providencias.

RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA DO MEL/RN, no uso de
suas atribuicoes legais, conforme Lei Organica Municipal,

Art. 1o - NOMEAR O(A) Sr(a). MAEDNA NERIS FERNANDES
ROCHA no cargo, DIRETOR(a) TECNICO DA UNIDADE BASICA
DE SAUDE lotado na Secretaria Municipal de Saude. Constante na
estrutura Administrativa do Municipio.

RESOLVE:

Art. 2o - Esta portaria entrara em vigor na data de sua assinatura.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

www.diariomunicipal.com.br/femurn

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Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte 

ANO X | No 2102

Serra do Mel/RN, 02 de Setembro de 2019

TERMO DE CONCESSAO DE LICENCA PREMIO

JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO
CPF No 913.468.274-00
Prefeito

De acordo com a lei Municipal no 373/2010 de 22 de novembro de
2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, a servidora Maria
Madalena Xavier dos Santos aprovada em Concurso Publico no
cargo de Professora, do Quadro Permanente de Funcionarios,
nomeado (a) pela Portaria no 177/2000.
Fica concedido Licenca Premio Por Assiduidade por 3(tres) meses
com inicio em 20 de Setembro de 2019 e termino em 20 de Dezembro
de 2019, correspondente ao periodo de 03 Julho de 2005 a 03 de Julho
de 2010.

Publicado por:
Andre Lima de Azevedo
Codigo Identificador:90D62259
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
PORTARIA No 081/2019

Serra do Mel/ RN, 10 de Setembro de 2019.

PORTARIA No 081, DE 02 DE SETEMBRO 2019.
NOMEAR O(A) Sr(a). ANTONIO MIZAEL
BARBOSA
FILGUEIRA
no
cargo,
COORDENADOR DE VILAS e da outras
providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA DO MEL/RN, no uso de
suas atribuicoes legais, conforme Lei Organica Municipal,

Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO
Secretaria de Administracao e Planejamento
CPF: 079.635.594-07
Publicado por:
Eva Aritana da Costa Maia Azevedo
Codigo Identificador:CDC418D8

RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR O(A) Sr(a). ANTONIO MIZAEL BARBOSA
FILGUEIRA no cargo, COORDENADOR DE VILAS lotado na
Secretaria Municipal de Articulacao com as Vilas Constante na
estrutura Administrativa do Municipio.
Art. 2o - Esta portaria entrara em vigor na data de sua assinatura.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Serra do Mel/RN, 02 de Setembro de 2019
JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO
CPF No 913.468.274-00
Prefeito
Publicado por:
Andre Lima de Azevedo
Codigo Identificador:F486540F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
PLANEJAMENTO
TERMO DE CONCESSAO DE LICENCA PREMIO
TERMO DE CONCESSAO DE LICENCA PREMIO
De acordo com a lei Municipal no 373/2010 de 22 de novembro de
2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, a servidora
Vanderlange Cibele Pinheiro de Oliveira aprovada em Concurso
Publico no cargo de Tecnica de enfermagem, do Quadro Permanente
de Funcionarios, nomeado (a) pela Portaria no 131/2007.
Fica concedido Licenca Premio Por Assiduidade por 3(tres) meses
com inicio em 09 de Setembro de 2019 e termino em 09 de Dezembro
de 2019, correspondente ao periodo de 02 Maio de 2012 a 02 de Maio
de 2017.
Serra do Mel/ RN, 09 de Setembro de 2019.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO
Secretaria de Administracao e Planejamento
CPF: 079.635.594-07

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE DISPENSA No 019/2019 - REF. PROCESSO
ADMINISTRATIVO MSNN/RN No 1908270001
Interessado: Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos
Hidricos e Abastecimento.
Assunto: Contratacao direta de profissional especializado na area
de topografia para execucao dos servicos de levantamento
topografico planiatimetrico georreferenciado, projeto de locacao e
nivelamento para extensao de rede de esgoto no Municipio de
Serra Negra do Norte/ RN.
Analisando minuciosamente as pecas que compoem o processo
administrativo em questao, observei que foram atendidos os principios
da legalidade, da probidade administrativa e do interesse publico. DE
ACORDO.
HOMOLOGO o processo sob referencia e, em consequencia,
ADJUDICADO o objeto respectivo a profissional MARIA VILMA
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