Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Processo 1002517-33.2018.8.26.0356 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Patricia de Fatima Nunes Marcilio - - Priscila Aparecida Nunes da Silva Danta - Vistos. Diante do teor das certidoes de fls. 31 e 36, REITERE-SE o determinado a fl. 11, oficiando-se ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, POSTO DE ATENDIMENTO LOCAL, localizado na Praca Papa Joao XXIII, s/n, Mirandopolis/SP, a fim de solicitar informacoes sobre eventual existencia de saldo de residuo do beneficio previdenciario n. 1629441900 - NIT 1.194.149.653-3, em nome da de cujus, Sra. Maria de Fatima B da Silva, CPF n. 157.399.718-88, RG n. 27.680.690-6-SSP-SP, falecida aos 24 de julho de 2018. SERVIRA O PRESENTE DESPACHO, POR COPIA DIGITADA, COMO OFICIO. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: RODRIGO HASHIZUME FAVA (OAB 224043/SP) Processo 1002660-22.2018.8.26.0356 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Luzia Grassi - Gilberto Grassi - - Geraldo Grassi - - Denis Ricardo Grassi - Vistos. Ante o teor da certidao de fl. 40, reitere-se o oficio de fl. 33, em seus termos. Intimem-se. - ADV: GABRIELA DE OLIVEIRA BRANCO (OAB 350429/SP) Processo 1002980-72.2018.8.26.0356 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - A.B.S. - Devera a requerida, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER PERANTE ESTE JUIZO DE DIREITO E RESPECTIVO CARTORIO DA 2.a VARA CIVEL DA COMARCA DE MIRANDOPOLIS NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, SITO A RUA ADELINO MINARI N.o 726, das 12:30 as 19 horas; a fim de assinar os respectivos TERMOS DE GUARDA DEFINITIVA dos menores, bem como retirar o Formal de Partilha expedido em seu favor.Devera, tambem, a patrona do requerente, apresentar o oficio que contenha o Registro Geral de Indicacao do Convenio Defensoria Publica/OAB-SP, para a devida expedicao da certidao de pagamento de honorarios advocaticios, conforme determinado na r. Sentenca. - ADV: LARISSA CIRINO SANTANA (OAB 402962/SP) Processo 1003116-69.2018.8.26.0356 - Cumprimento de sentenca - Alimentos - L.P.S.M. - E.M. - Providencie, a exequente, a distribuicao da Carta Precatoria, expedida as fls.74/75, por meio de peticionamento eletronico, nos termos da Resolucao 551/2011 e Comunicado CG n.o 1951/2017, instruindo-a com as pecas principais digitalizadas, devendo comprovar a sua distribuicao no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LETIELLI FERREIRA DA SILVA BRANDAO (OAB 365486/SP), GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP) Processo 1003206-77.2018.8.26.0356 - Inventario - Inventario e Partilha - Jose Teixeira Silva - Ione Maria Silva Cestari e outros - Vistos. Ante a concordancia das partes (fl. 67) e a manifestacao favoravel do Ministerio Publico (fl. 70), determino seja o feito CONVERTIDO de INVENTARIO para ARROLAMENTO COMUM, nos termos do art. 665, do CPC. Proceda a z. Serventia Judicial o necessario. Em prosseguimento, nomeio o requerente e viuvo-meeiro Jose Teixeira Silva, como inventariante, Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 1850 independentemente de compromisso. Devera a parte requerente/inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, providenciar a juntada aos autos do resultado da pesquisa de existencia de testamento publico no Registro Central de Testamentos mantido pelo Colegio Notarial do Brasil, cujas informacoes podem ser obtidas no link: http://censec.org.br/cadastro/certidaoOnline/ InformacoesTestamento.Aspx. Ressalte-se, desde ja que nao ha previsao para a isencao do pagamento dos emolumentos. Sem prejuizo, diligencie a z. Serventia juntando-se aos autos, eletronicamente, a CND relativamente ao de cujus. Apos, ao MP. Intimem-se. - ADV: VERONICA TAVARES DIAS (OAB 194895/SP) Processo 1003209-32.2018.8.26.0356 - Divorcio Consensual - Dissolucao - M.A.A.D. - - A.C.D. - Devera, o(a) patrono(a) da(o) requerente, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer neste cartorio para retirada do Formal de Partilha, expedido conforme sentenca de fl.53 dos autos. - ADV: ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP) Processo 1003396-40.2018.8.26.0356 - Divorcio Consensual - Dissolucao - S.A.S.C. - - G.C.C. - Fls.36/39: Ciencia as partes da averbacao de divorcio efetuada na certidao de casamento. - ADV: FABIANA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 239436/ SP) JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVA(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0243/2019 Processo 0005213-93.2017.8.26.0356 (processo principal 0003368-94.2015.8.26.0356) - Cumprimento de sentenca Indenizacao por Dano Ambiental - Anselmo Macaria - Vistos. Fls. 107/120: Ciencia as partes da comunicacao do transito em julgado do agravo de instrumento que teve seu provimento negado pelo E. Tribunal de Justica de Estado de Sao paulo. Em prosseguimento, nos termos da manifestacao do Ministerio Publico de fl. 105, fica a parte executada intimada, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar cumprimento a obrigacao de fazer, conforme decisao de fl. 31, sob pena de aplicacao da multa estipulada. Intimem-se. - ADV: ANTONIO DUENHAS MONREAL (OAB 10768/SP), OSVALDO ANDRADE JUNQUEIRA (OAB 67264/SP) Processo 0008796-86.2017.8.26.0356 (processo principal 0005360-03.2009.8.26.0356) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Contribuicoes Previdenciarias - Antonio Urbano Pasini - Vistos. Fl. 89: Defiro. Destarte, devera o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos as copias pertinentes, referente a acao rescisoria, a fim de que reste demonstrado que o recebimento dos valores dela decorreram. Intimem-se. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 1000050-47.2019.8.26.0356 - Mandado de Seguranca Civel - Garantias Constitucionais - Aparecido Massaria Vistos. Fls. 74/81: Manifeste-se a parte autora sobre o teor das informacoes apresentadas pela parte impetrada, bem como teor da manifestacao apresentada pela i. Representante do Ministerio Publico a fl. 87, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP) Processo 1000274-82.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Weverton Ronaldo de Souza - Vistos em saneador. 1) Nao ha preliminares a serem decididas, nem nulidades a serem declaradas ou irregularidades a serem supridas. 2) Partes legitimas e regularmente representadas. 3) Presentes, pois, os pressupostos processuais e as condicoes da acao, e em consequencia dou o feito por saneado. 4) Necessaria se mostra a dilacao probatoria, razao pela qual defiro a producao de prova oral, documental e pericial, realizando-se esta em primeiro lugar. 5) Para a realizacao da pericia medica, nomeio como perita judicial a Dra. Thais de Area Leao Campelo Cabral, Clinica Geral, com consultorio na cidade de Birigui/SP, e arbitro seus honorarios em R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com base na Resolucao n. 305/2014, do Conselho Nacional de Justica (Tabela II), por atender ao grau de especializacao da perita e a dificuldade para nomeacao de peritos na comarca, de modo a ser observado, por ocasiao da requisicao, o teor da referida Resolucao. Intime-se a Sra. Perita da nomeacao, bem como para que designe data, horario e local para a realizacao da pericia no(a) autor(a), com antecedencia minima de 20 (vinte) dias, para as intimacoes necessarias; cientificando-a que o pagamento dos honorarios serao realizados atraves da Justica Federal apos a apresentacao do laudo que devera ser no prazo de 30 (trinta) dias. Oportunamente, ou seja, apos o termino do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo, oficie-se ao Tribunal Regional Federal da 3a Regiao,

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.