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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 1253 Publico e a Defensoria Publica. - ADV: FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), JAQUELINE DE OLIVEIRA (OAB 417117/SP), MARCO AURELIO MAGALHAES FARIA JUNIOR (OAB 178630/SP) Processo 1500241-32.2019.8.26.0551 - Medidas Protetivas de urgencia (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaca - Douglas Quessada e outros - Folhas 74. Defiro. Dado o enunciado 42 do FONAVID, intime-se a vitima e o averiguado Valdir por hora certa. Ainda, intime-se o dr. Odair Gregios Junior (folhas 28) para que informe o endereco de Douglas ou o apresente em cartorio. (fl.74: 1- Fls. 66: Requeiro nova tentativa de intimacao da vitima no mesmo endereco, devendo o Sr. Oficial de Justica tentar obter informacoes da ofendida junto aos vizinhos e certificar se a residencia aparenta estar desocupada. 2- Fls. 69: Requeiro a intimacao de Valdir no mesmo endereco, inclusive com hora certa, caso se mostre necessario. 3- Fls. 70: Requeiro intime-se o advogado constituido nos autos por Douglas (fls. 27/28) para que informe o endereco atualizado do autor dos fatos.) - ADV: ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP) Colegio Recursal INTIMACAO DE ACORDAO No 1500011-74.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Apelacao Criminal - Araras - Apelante: FILIPE GUTIERRES RODRIGUES - Apelado: Justica Publica - Magistrado(a) Rudi Hiroshi Shinen - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Ayrton Zambon (OAB: 164747/SP) VISTA No 0012140-74.2008.8.26.0038 - Processo Fisico - Recurso Inominado Civel - Araras - Recorrente: Banco Bradesco S A - Recorrido: Gustavo Zuntini - Ato(s) ordinatorios(s): Fica o banco reu intimado acerca do desarquivamento dos autos, que ficarao aptos a vista em balcao pelo prazo de 10 dias, apos o que retornarao ao arquivo - Advs: Natal Candido Franzini Filho (OAB: 36648/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Luiz Eduardo Zanca (OAB: 127842/SP) VISTA No 0010654-18.2007.8.26.0320 - Processo Fisico - Recurso Inominado Civel - Limeira - Recorrente: Banco Santander Banespa Sa - Recorrido: Victorio Lucatto Neto - Recorrido: Terezinha Argentina Lucatto de Munno - Recorrido: IRINEU JOSE LUCATO - Recorrido: Eugenia Maria Lucatto - Ato(s) ordinatorios(s): Fica o REU BANCO SANTANDER (Brasil) S/A intimado para, no prazo de 15 dias, regularizar sua representacao processual, apresentando procuracao / substabelecimento ao advogado subscritor da peticao de acordo firmado entre as partes de fls. 232-233, Dr. HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/SP 221.386. - Advs: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) - Eneida Amaral (OAB: 97945/SP) - Marcia Souza Bulle Oliveira (OAB: 134323/SP) - Marcelo Assumpcao (OAB: 253363/SP) - Eduardo Elias de Lima Marchesano (OAB: 37890/SP) VISTA No 0011278-33.2008.8.26.0320 - Processo Fisico - Recurso Inominado Civel - Limeira - Recorrente: Banco Bradesco Sa - Recorrido: Ernesto Kuhl - Ato(s) ordinatorios(s): Fica o REU BANCO BRADESCO S/A intimado para, no prazo de 15 dias, regularizar sua representacao processual, apresentando procuracao/substabelecimento ao advogado subscritor da peticao de acordo firmado entre as partes de fls. 118-119, Dr. HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/SP 221.386. - Advs: Humberto Lencioni Gullo Junior (OAB: 130966/SP) - Alessandro Cirulli (OAB: 163887/SP) DESPACHO No 1003704-26.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Civel - Araras - Recorrente: Nilton Barreto de Jesus - Recorrente: Claudete Barreto de Jesus - Recorrido: Brnpar Empreeendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Mantenho a revogacao da gratuidade, porque a parte recorrente tem trabalho e adquiriu apartamento, mostrando que sua renda supera a media da populacao brasileira. Ademais, as custas nao sao elevadas no caso concreto, tendo em vista que se trata de acao que tramita pelo juizado especial. Com base no art. 99, 7o do CPC, fixo o prazo de 5 dias para a realizacao do recolhimento do preparo. Int. - Magistrado(a) Guilherme Salvatto Whitaker - Advs: Thiago Rodrigues Minatel (OAB: 266097/SP) - Rafael Augusto Vialta (OAB: 291881/SP) - Ianara Fonseca Coutinho (OAB: 291865/SP) VISTA No 1008380-78.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Civel - Limeira - Recorrente: Marcos Aerton Ferreira - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Diante da interposicao de agravo, a parte contraria para resposta no prazo de quinze dias. - Advs: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) No 1008759-19.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Civel - Limeira - Recorrente: Antonio Natal Panarelli - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Diante da interposicao de agravo, a parte contraria para resposta no prazo de quinze dias. - Advs: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP) - Angelica de Mattos Goes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP) No 1010141-47.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Civel - Limeira - Recorrente: E. A. - Recorrido: P. M. de L. - Diante da interposicao de agravo, a parte contraria para resposta no prazo de quinze dias. - Advs: Daniela Luppi

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