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Diário RN - Justiça

Edicao disponibilizada em 10/02/2020 DJe Ano 14 - Edicao 2947
Bezerra/Vara Unica
Relator: VICE-PRESIDENTE
Apte/Apdo: Finobrasa Agroindustrial S/A
Advogados: Drs. Rodrigo Falconi Camargos
(2741/RN) e outro
Apte/Apdo: Estado do Rio Grande do Norte
Procurador: Dr. Nivaldo Brum Vilar Saldanha (2152/
RN)
Apte/Apdo: Isael Pereira de Araujo e outro
Advogado: Dr. Ricardo do Rego Pessoa (2492/RN)
Redistribuido por Encaminhado a Vice Presidencia
Apelacao Civel 2018.000632-0
Origem : 01241950820128200001 Natal/17a Vara
Civel
Relator: VICE-PRESIDENTE
Apelante: Ministerio Publico
Apelado: Vivermais Assistencia Medica Ltda
Redistribuido por Encaminhado a Vice Presidencia
WALTEIZE GOMES BARBOSA
Secretario Judiciario
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIARIA
Termo de Audiencia de Distribuicao
Em sessao publica realizada em
5 de fevereiro de 2020, na Secretaria Judiciaria do
Tribunal de Justica, foram distribuidos os seguintes
processos:
Apelacao Criminal 2019.001412-4
Origem : 01068415720188200001 Natal/12a Vara
Criminal
Relator: VICE-PRESIDENTE
Apelante: Erick Soares dos Santos
Advogados: Drs. Joao Claudio Fernandes Dantas
(5539/RN) e outro
Apelado: Ministerio Publico
Redistribuido por Encaminhado a Vice Presidencia
Acao Direta de Inconstitucionalidade 2016.012874-7
Origem : Tribunal de Justica
Relator: VICE-PRESIDENTE
Requerente: Procurador Geral de Justica do Estado
do Rio Grande do Norte
Requeridos: Camara Municipal de Taipu e outro
Advogado: Dr. Felipe Augusto Cortez Meira de
Medeiros (3640/RN)
Redistribuido por Encaminhado a Vice Presidencia
Apelacao Civel 2018.009148-4
Origem : 01000944920138200104 Joao Camara/1a
Vara
Relator: VICE-PRESIDENTE
Apelante: Fagner do Monte Rodrigues
Advogado: Dr. Paulo Cesar Ferreira da Costa (3864/
RN)
Apelado: Ministerio Publico
Redistribuido por Encaminhado a Vice Presidencia
Apelacao Civel 2018.007071-0
Origem : 08080647720138200001 Natal/1a Vara da
Fazenda Publica
Relator: VICE-PRESIDENTE
Remetente: Juizo de Direito da 1a Vara da Fazenda
Publica da Comarca de Natal
Apte/Apda: Raimunda de Souza Regis
Advogados: Drs. Joao Helder Dantas Cavalcanti
(1361RN) e outros
Apte/Apdo: Estado do Rio Grande do Norte
Procuradora: Dra. Paula Maria Gomes da Silva
(1994/RN)
Redistribuido por Encaminhado a Vice Presidencia
03544756
Tribunal de Justica do RN - DJe Departamento - Autuacao e Distribuicao / Secretaria - Judiciaria
- p. 37

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