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Diário Nacional - DOU - Seção 2

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No 51, sexta-feira, 15 de marco de 2019ISSN 1677-7050Secao 2
No 100 - Conceder aposentadoria voluntaria a JOSE GERALDO SOUZA LIMA, matriculas
SIAPEcad no 10791 / SIAPE no 0110841, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
codigo 489202, Classe S, Padrao III, do Quadro de Pessoal do Ministerio da Economia em
Minas Gerais, com fundamento no art. 3o, da Emenda Constitucional no 47/2005, com
proventos integrais (codigo do fundamento 047001), tendo em vista o que consta do
Processo SEI no 19821.000028/2018-49.
ACACIO CANDIDO DA SILVEIRA SANTOS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO PARA
PORTARIA No 51, DE 14 DE MARCO DE 2019
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA
ECONOMIA NO ESTADO DO PARA, usando da competencia que lhe foi conferida pelo artigo
5o, inciso II da Portaria No 284, de 31/01/2019, publicada no DOU de 01/02/2019, e pela
Portaria SRF no 1671 de 16/06/2005, publicada no DOU em 20/06/2005 e conforme o que
consta no Processo SEI no 10280.720379/2019-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntaria ao servidor PAULO TANCREDI BARROS,
ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Codigo 236010, do
Quadro de Pessoal do Ministerio da Economia, matriculas SIAPE 6156856 e SIAP EC A D
00495145, Classe S, Padrao III, com fundamento no artigo 3o, incisos I, II, III, e paragrafo
unico da Emenda Constitucional no 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005.
IANE MARIA HERMES MARQUES
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO PARANA
PORTARIA No 39, DE 11 DE MARCO DE 2019
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA
ECONOMIA NO ESTADO DO PARANA, no uso das atribuicoes que lhe confere a Portaria SRF
no 1671 de 16.06.05, DOU de 20.06.05, por delegacao de competencia e tendo em vista o
que consta do Processo no 15165.000001/2019-67, resolve:
Conceder aposentadoria voluntaria integral a NEANDER PEREIRA, matricula
SIAPECAD no 1468, matricula SIAPE no 144275, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil - 236010, Classe S, Padrao III, lotado na Alfandega da Receita
Federal do Brasil em Curitiba/PR, com fundamento no Art. 3o, incisos I, II e  unico da
Emenda Constitucional 47/2005.
REGINA MARIA LOVATO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO EM PERNAMBUCO
PORTARIA No 73, DE 14 DE MARCO DE 2019
O Superintendente Regional de Administracao do Ministerio da Economia no
Estado de Pernambuco - Substituto, usando da competencia que lhe foi subdelegada pelo
inciso II do Art.5o, da Portaria No. 284/GM/MECON, de 31.01.2019, publicada no Diario
Oficial da Uniao de 01.02.2019, e art. 1o da Portaria 1671 de 16.06.2005, publicada no
Diario Oficial da Uniao de 20.06.2005, do Secretario da Receita Federal e tendo em vista
o que consta no processo no. 10435.000013/2017-89, resolve:
Conceder aposentadoria voluntaria, com proventos integrais, ao servidor Jose
Francisco Filho matricula SIAPE no. 120857, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, codigo 236010, Classe S, Padrao III, do quadro de Pessoal do Ministerio
da Economia, com fundamento no Art. 3o incisos I, II, III, e paragrafo unico da EC no.
47/2005
WALMIR MAXIMINO PESSOA
PORTARIA No 74, DE 14 DE MARCO DE 2019
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA
ECONOMIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SUBSTITUTO, usando da competencia que lhe
foi subdelegada pelo inciso II, Art. 5o, da Portaria no 284 /GM/MECON, de 31.01.2019,
publicada no Diario Oficial da Uniao de 01.02.2019, e Art. 1o da Portaria no 1671 de
16.06.2005, publicada no Diario Oficial da Uniao de 20.06.2005 do Secretario da Receita
Federal, e conforme processo no. 19647.0000032019-94, resolve:
Conceder aposentadoria voluntaria, com proventos integrais, a servidora Leda
Maria Dias , matricula SIAPE no. 1102985, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social,
codigo 434550, Classe S, Padrao IV, do quadro de Pessoal do Ministerio da Economia, com
fundamento no Art. 6o, da EC no. 41/2003
WALMIR MAXIMINO PESSOA
R E T I F I C AC AO
Nas Portarias de aposentadorias nos. 68, 69, 70, de 13 de Marco de 2019,
publicadas no D.O.U. No. 50 de 14 de Marco de 2019, SEC.2, onde se le: O Superintendente
de Administracao do Ministerio da Economia no Estado de Pernambuco - Substituto, leia -
se: O Superintendente Regional de Administracao do Ministerio da Economia no Estado de
Pernambuco - Substituto.
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO
NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA No 19, DE 13 DE MARCO DE 2019
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA
ECONOMIA NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuicoes que lhe foram
conferidas pelo Artigo 5o, inciso II, da Portaria no 284, de 31/01/2019, publicada no
DOU de 01/02/2019 e conforme Processo SEI no 10469.100109/2019-11, resolve:
Conceder pensao vitalicia a EUROSIA BEZERRA DE OLIVEIRA (conjuge), cota
parte 1/1, com fundamento nos Artigos 215 e 217, Inciso I, da Lei no 8.112/90,
combinado com a EC no 41/2005, lei no 10.887/2004 e Lei no 13.135/2015, face ao
obito do ex-servidor Renato da Silva Oliveira, em 11/02/2019, no cargo de Contador,
Classe S, Padrao III.
JOSELIA CAVALCANTI DAS NEVES
PORTARIA No 20, DE 14 DE MARCO DE 2019
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA
ECONOMIA NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuicoes que lhe foram
conferidas pelo Artigo 5o, inciso II, da Portaria no 284, de 31/01/2019, publicada no
DOU de 01/02/2019 e conforme Processo SEI no 10469.100112/2019-34, resolve:
Conceder aposentadoria voluntaria a servidora GERT MARTINS KITIZINGER,
ocupante do cargo de Telefonista, codigo 489305, Classe S, Padrao III, Matricula SIAPE
no 6103467, do quadro de pessoal do Ministerio da Economia, com fundamento no
Artigo 3o, Incisos I, II e III,  unico, da EC no 47/2005.
JOSELIA CAVALCANTI DAS NEVES
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 14 DE MARCO DE 2019
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA
ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuicoes que lhe foram
conferidas pelo Art. 5o, Inciso II, da Portaria SE/ME no 284, de 31 de janeiro de 2019,
publicada no Diario Oficial da Uniao de 01 de fevereiro de 2019, resolve:
No 132 - Conceder pensao a IRACEMA MANOEL, CPF: 511.077.837-04, correspondente a
cota parte 1/1, perfazendo (100%), na qualidade de Companheira, do ex-servidor
aposentado JORGE MARTINIANO DE OLIVEIRA, matricula SIAPE no 0156442, do Quadro de
Pessoal deste Ministerio, cargo de Motorista, Classe Especial, Padrao II, que acrescido das
vantagens especificadas, calculado pela tabela da Lei 13.324/2016, com efeitos financeiros
a partir do obito 24.11.2018, com fundamento legal nos Artigos: 215; 217, Inciso III; 222,
Inciso VII, alinea "b", item "6"; e 225, da Lei no 8112, de 12.12.90, alterada pela Lei 13.135
de 17.06.2015, com redacao dada pela Lei no 10887, de 18.06.2004 e E.C. no 41 de
31/12/2003. (Proc. SEI no 10768.100127/2019-28).
No 134 - Conceder pensao a REGINA SEVE JAEGER, CPF: 402.493.607-72, correspondente a
cota parte 1/1, perfazendo (100%), na qualidade de Viuva, do ex-servidor aposentado
FREDERICO GUILHERME JAEGER, matricula SIAPE no 105697, do Quadro de Pessoal deste
Ministerio, cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Padrao III,
que acrescido das vantagens especificadas, calculado pela tabela da MP 765/2016, com
efeitos financeiros a partir do obito 28.01.2019, com fundamento legal nos Artigos: 215;
217, Inciso I; 222, Inciso VII, alinea "b", item "6"; e 225, da Lei no 8112, de 12.12.90,
alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, com redacao dada pela Lei no 10887, de
18.06.2004 e E.C. no 41 de 31/12/2003. (Proc. SEI no 10768.100511/2019-21).
No 136 - Conceder pensao a MARIA LUCIA ALCANTARA DE ALMEIDA, CPF: 098.994.211-20,
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