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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 89 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0011268-22.2018.8.19.0000 Assunto: Crimes contra a Flora / Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimonio Genetico / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: JUSTICA FEDERAL - 1 INSTANCIA Protocolo: 3204/2018.00116696 - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REU: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE BENIGNO NUNES OAB/RJ-149024 ADVOGADO: SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE OAB/RJ-142493 Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: 1 - O retardo no processamento do presente feito deve-se a interposicao de recurso defensivo indevido, ja desentranhado; 2 - Cumpra-se incontinenti a Decisao de fls. 1107/1109, intimando-se Rosenverg Oliveira de seu teor, tomadas as demais providencias; 3 - Remetam-se os autos para uma das Varas Criminais da Comarca de Duque de Caxias. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2018. DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA id: 3162705 *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0058713-07.2016.8.19.0000 Assunto: Pagamento de Quantia Certa pela Fazenda Publica / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0020413-06.1998.8.19.0000 Protocolo: 3204/2016.00621855 - EXEQUENTE: DAYSE MARIA MACHADO DE CARVALHO EXEQUENTE: MARCOS MACHADO DE CARVALHO ADVOGADO: SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO OAB/RJ-141815 EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO TEXTO: Em cumprimento a Portaria no 01/2013 da Presidencia deste Tribunal de Justica, publicada no Diario da Justica Eletronico (TJRJ) em 18/02/2013, e com fundamento no art. 203, 4o, do CPC, procedo ao ato ordinatorio que se segue: Aos exequentes sobre a manifestacao do Estado de fls. 124. id: 3162999 *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0073035-95.2017.8.19.0000 Assunto: Pagamento de Quantia Certa pela Fazenda Publica / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0020413-06.1998.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00712437 - EXEQUENTE: MARLI CORREA IZABEL GONCALVES EXEQUENTE: HILDA MARIA BAARS BATISTA EXEQUENTE: MARIA DAS DORES CAVALCANTI FEITOZA EXEQUENTE: ALZIRA CORDEIRO GUEDES ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA OAB/RJ-066340 EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISAO: Revogo o ultimo paragrafo de fls.211, pois foi realizada ordem de bloqueio em razao do nao cumprimento de fls. 205. Segue minuta com resultado negativo. A exequente para se manifestar. 002. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0005948-25.2017.8.19.0000 Assunto: Pagamento de Quantia Certa pela Fazenda Publica / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0021549-38.1998.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00058785 - EXEQUENTE: LEDA MARIA MOREIRA XAVIER EXEQUENTE: LEDA MARIA NACIF DE TOLEDO PIZA EXEQUENTE: LEDA MARIA OLIVEIRA FELIX EXEQUENTE: LEDA MARIA VICTER DE ALMEIDA EXEQUENTE: LEDA MORAES GALDINO ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA OAB/RJ-066340 ADVOGADO: THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA OAB/RJ-179435 EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISAO: Junte-se a peticao da exequente Leda Moraes Galdino. Homologo os calculos apresentados pelo Estado em relacao as exequentes Leda Maria Oliveira Felix e Leda Maria Nacif de Toledo Piza diante da concordancia demonstrada por tais credoras (fls. 58 e 68). Expeca(m)-se a(s) previa(s) do(s) precatorio(s). Apos, ao MP e abra-se vista as partes. Indefiro o pedido de fls. 48, pois o perito nao integra o polo passivo da acao. Quanto as demais exequentes, aguarde-se a homologacao do laudo pericial. id: 3163000 *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0024254-76.2016.8.19.0000 Assunto: Pagamento de Quantia Certa pela Fazenda Publica / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0021549-38.1998.8.19.0000 Protocolo: 3204/2016.00267107 - EXEQUENTE: ANGELA MARIA GONCALVES BUARQUE EXEQUENTE: ANGELA MARIA GUEDES MONTEIRO EXEQUENTE: ANGELA MARIA ISSA NICOLAU EXEQUENTE: ANGELA MARIA LOPES BARBOSA EXEQUENTE: ANGELA MARIA LYSANDRO MARTINS ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA OAB/RJ-066340 ADVOGADO: THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA OAB/RJ-179435 ADVOGADO: KARLA MOREIRA BATISTA OAB/RJ-121640 EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE

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