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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 112 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: DANIEL FELINTO RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 031. APELACAO 0031297-03.2017.8.19.0203 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0031297-03.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00516758 - APTE: LUCIO MAURO PERES DOS PRAZERES ADVOGADO: ADELSON TAVARES FERREIRA OAB/RJ-171718 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 032. APELACAO 0031556-89.2015.8.19.0066 Assunto: Crime Tentado / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL Acao: 0031556-89.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00047857 - APTE: ISRAEL LIMA RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 033. APELACAO 0033090-06.2014.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL Acao: 0033090-06.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00456157 - APTE: MILENA CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 034. APELACAO 0033948-23.2017.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0033948-23.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00384754 - APTE: YGOR RODRIGUES DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 035. APELACAO 0050286-81.2017.8.19.0001 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL Acao: 0050286-81.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00340578 - APTE: MATHEUS PEREIRA DE AZEVEDO APTE: BISMARCK DE MORAIS SILVA DOS ANJOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: JONAS BARROS DA SILVA CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 036. APELACAO 0052714-95.2015.8.19.0004 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL Acao: 0052714-95.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00444693 - APTE: DAMIAO CANUTO DE SOUSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: LAUDELINO GONCALVES SARDINHA ADVOGADO: OZEAS DA SILVA MELO OAB/RJ-113647 Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 037. APELACAO 0062446-41.2017.8.19.0001 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL Acao: 0062446-41.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00369736 - APTE: HERALDO ALVES OUTRO NOME: GERALDO ALVES OUTRO NOME: GERALDO ALVES PEREIRA OUTRO NOME: HERALDO ALVES PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 038. APELACAO 0069487-59.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Acao: 0069487-59.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00443560 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ALVARO BITENCOURT NETO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 039. APELACAO 0070434-29.2013.8.19.0042 Assunto: Demais Crimes Previstos No Estatuto do Idoso - Lei 10.741/03 / Crimes Previstos no Estatuto do Idoso / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0070434-29.2013.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00319672 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: REGINA CELIA SANTINON OUTRO NOME: REGINA CELIA SANTINON DO COUTO ADVOGADO: JOAO CARLOS FERNANDES CILENTO OAB/RJ-098714 CORREU: MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 040. APELACAO 0076694-75.2018.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0076694-75.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00380287 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDERSON ALVES MARTINS OAB/RJ-197286 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 041. APELACAO 0082191-38.2016.8.19.0002 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0082191-38.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00084840 - APTE: MARCIO SILVA DE AZEVEDO COUTINHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 042. APELACAO 0093469-05.2017.8.19.0001 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL Acao: 0093469-05.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00270243 - APTE: MARCELLO DO

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