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Diário SE - Justiça

DECISAO/DESPACHO....:  REGISTRO ELETRONICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB No 201912301636, REFERENTE AO PROTOCOLO No 20190909165305075,  DO DIA
09/09/2019, AS 16H53MIN, DENOMINADO DIVORCIO LITIGIOSO , DE DISSOLUCAO, ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201912301638
REQUERENTE : G.S.N.
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
REQUERIDO : I.J.D.S.L.
REQUERIDO : D.D.S.D.L.
REQUERIDO : J.J.D.L.
REQUERIDO : D.D.S.L.
REQUERIDO : S.N.L.
DECISAO/DESPACHO....:  REGISTRO ELETRONICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB No 201912301638, REFERENTE AO PROTOCOLO No 20190909164304980,  DO DIA
09/09/2019, AS 16H43MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO COMUM, DE RECONHECIMENTO / DISSOLUCAO, ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA.
HABILITACAO DE CREDITO
PROC.: 201912301639
REQUERENTE : SONIA VIEIRA DANTAS
ADV. : SONIA VIEIRA DANTAS - OAB: 2706-SE
REQUERIDO : ANTONIO CARLOS LEMOS CRUZ
REQUERIDO : ANA CAROLINA COSTA LEMOS CRUZ
DECISAO/DESPACHO....:  REGISTRO ELETRONICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB No 201912301639, REFERENTE AO PROTOCOLO No 20190910093301014,  DO DIA
10/09/2019, AS 09H33MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO COMUM, DE HONORARIOS ADVOCATICIOS.
GUARDA
PROC.: 201912301640
REQUERENTE : F.M.O.D.S.
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
REQUERIDO : F.D.A.P.
DECISAO/DESPACHO....:  REGISTRO ELETRONICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB No 201912301640, REFERENTE AO PROTOCOLO No 20190910100701405,  DO DIA
10/09/2019,  AS  10H07MIN,  DENOMINADO  PROCEDIMENTO  COMUM,  DE  GUARDA,  ASSISTENCIA  JUDICIARIA  GRATUITA,  ANTECIPACAO  DE  TUTELA  /  TUTELA
ESPECIFICA.
GUARDA
PROC.: 201912301640
REQUERENTE : F.M.O.D.S.
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
REQUERIDO : F.D.A.P.
DECISAO....: DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS, OS FATOS NARRADOS NO PEDIDO INICIAL E A PROVAS JA PRODUZIDAS NESTA FASE,
INDEFIRO  O  PEDIDO  DE  GUARDA  PROVISORIA  NA  FORMA  REQUERIDA,  UMA  VEZ  QUE  PARA  SUA  CONCESSAO  E  NECESSARIO  UM  EXAME  MAIS
PROFUNDO.CONSEQUENTEMENTE, EM RAZAO DO INDEFERIMENTO DA TUTELA PROVISORIA, DEIXO DE ARBITRAR ALIMENTOS PROVISORIOS, PERMANECENDO A
GUARDA COMPARTILHADA NOS TERMOS DO PROCESSO DE No201812301881, APOS A OUVIDA DA PARTE CONTRARIA, PODENDO TAL PEDIDO SER NOVAMENTE
FORMULADO E APRECIADO A QUALQUER TEMPO. SEM PREJUIZO, CONSIDERANDO QUE NAS ACOES DE FAMILIA SERAO EMPREENDIDOS TODOS OS ESFORCOS
PARA A SOLUCAO CONSENSUAL DA(S) CONTROVERSIA(S), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 694 E 695, DO NCPC, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA
24/10/2019, AS 8HS, A SER REALIZADA PELO CEJUSC, NO FORUM LOCAL. INTIME-SE A PARTE AUTORA. CITE-SE A PARTE RE, COM ANTECEDENCIA DE 15 (QUINZE)
DIAS DA DATA DESIGNADA PARA A AUDIENCIA (ART.695 2o, CPC), ATENTANDO-SE TAMBEM PARA O CONTIDO NO 1o DO ART. 695, DO CPC. DOS MANDADOS DE
CITACAO E INTIMACAO DEVERA CONSTAR A ADVERTENCIA DO ART. 334,  PARAGRAFO OITAVO DO CPC,  BEM AINDA QUE AS PARTES DEVEM COMPARECER
ACOMPANHADAS DE ADVOGADO OU DEFENSOR PUBLICO. INTIMACOES E DILIGENCIAS NECESSARIAS. CITE-SE. CUMPRA-SE.
DESIGNO O DIA 24/10/2019 AS 08H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA CONCILIACAO.
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68
PROC.: 201912301643
REQUERENTE : D.H.L.C.
ADV. : SERGIO LUIZ RAMOS SANTOS - OAB: 11071-SE
REQUERIDO : D.M.C.
DECISAO....: TRATAM OS AUTOS DE ACAO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS COM TUTELA DE URGENCIA E REGULAMENTACAO DE VISITAS FORMULADO POR
DIEGO HARRY LOURENCO CORREIA EM FAVOR DE D.M.C., REPRESENTADO PELA GENITORA, SAMIA LORENA MORAIS DA FONSECA. DEFIRO OS BENEFICIOS DA
JUSTICA GRATUITA, O QUE O FACO COM SUPEDANEO NO ART. 5o, LXXIV DA CF E ART. 98, CAPUT, DO CPC. EM SEDE DE ALIMENTOS PROVISORIOS, FORAM ELES
OFERECIDOS PELO REQUERENTE EM FAVOR DO FILHO NO PATAMAR DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO SEU SALARIO LIQUIDO, INCLUINDO 13o SALARIO, FERIAS E
EXCLUINDO VERBAS RESCISORIAS, FGTS E HORAS EXTRAS. NO ENTANTO, DEIXO DE FIXAR ALIMENTOS PROVISORIOS, EM SEDE DE COGNICAO SUMARIA, POR
NAO HAVER INFORMACAO NOS AUTOS DE QUE A REPRESENTANTE DO ALIMENTADO ESTEJA SE NEGANDO A RECEBE-LOS. ADEMAIS, A TUTELA DE URGENCIA
SERA CONCEDIDA QUANDO HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO UTIL DO
PROCESSO,  O QUE NAO RESTOU EVIDENCIADO NOS  AUTOS. SEM PREJUIZO,  COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 694 E 695 DO CPC,  DESIGNO AUDIENCIA DE
CONCILIACAO PARA O DIA 24/10/2019, AS 8H30MIN, A SER REALIZADA PELO CEJUSC. INTIME-SE A PARTE AUTORA, BEM COMO SEU ADVOGADO, POR DJE. CASO
SEJA ACOMPANHA PELA DEFENSORIA PUBLICA DEVE SER INTIMADA PESSOALMENTE. CITE-SE E INTIME-SE O ALIMENTADO, ATRAVES DE SUA REPRESENTANTE,
POR MANDADO, PARA QUE COMPARECA A AUDIENCIA ACOMPANHADO DE ADVOGADO OU NAO POSSUINDO CONDICOES DE CONSTITUIR UM, PROCURAR A
DEFENSORIA PUBLICA, COM A ADVERTENCIA DE QUE DEVERA APRESENTAR EM AUDIENCIA COMPROVANTE DE RENDA ATUALIZADO, CTPS OU DECLARACAO DE
IMPOSTO DE RENDA, DE ACORDO COM O ART. 396, DO CPC. NA AUDIENCIA, AS PARTES DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE NAO HAVENDO CONCILIACAO O
PROCESSO SEGUIRA O RITO DA LEI 5.478/68. SENDO O CASO, O CONCILIADOR DO CEJUSC, UTILIZANDO A PAUTA PREVIAMENTE DISPONIBILIZADA POR ESTE
JUIZO, DESIGNARA DIA E HORA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, INFORMANDO QUE O REQUERIDO TERA ATE A
REFERIDA DATA PARA CONTESTAR A ACAO PROPOSTA. DEVEM AS PARTES SER LEMBRADAS QUE, DE ACORDO COM ART. 8o DA LEI 5478/68, AUTOR E REU DEVEM
COMPARECER A AUDIENCIA ACOMPANHADOS DE SUAS TESTEMUNHAS, 3 (TRES) NO MAXIMO E APRESENTAR, NA OCASIAO, AS DEMAIS PROVAS. O CONCILIADOR
DEVE AINDA  ADVERTIR QUE  A  AUSENCIA DA AUTORA  NA  REFERIDA  AUDIENCIA  ACARRETARA  O  ARQUIVAMENTO  DO  PROCESSO  E  A AUSENCIA  DO  REU
IMPORTARA  EM  REVELIA,  ALEM  DE  CONFISSAO  QUANTO  A  MATERIA  DE  FATO,  CONFORME  ARTIGO  7o  DA  LEI  No  5.478/68.  INTIMACOES  E  DILIGENCIAS
NECESSARIAS. CUMPRA-SE.
DESIGNO O DIA 24/10/2019 AS 08H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA CONCILIACAO.
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68
PROC.: 201912301644
REQUERENTE : CARLOS ALBERTO LISBOA DE OLIVEIRA
ADV. : PLINIO KARLO MORAES COSTA - OAB: 5074-SE
REQUERENTE : CARLISON ARAUJO OLIVEIRA
ADV. : PLINIO KARLO MORAES COSTA - OAB: 5074-SE
DECISAO/DESPACHO....:  REGISTRO ELETRONICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB No  201912301644,  REFERENTE AO PROTOCOLO No 20190910111702395, DO DIA
10/09/2019, AS 11H17MIN, DENOMINADO ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68, DE EXONERACAO.
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