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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, terca-feira, 12 de novembro de 2019.

PRO 59

para sua dotacao.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA, do Orgao 34 RESERVA DE CONTINGENCIA, da Unidade Orcamentaria 1 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importancia de R$
2.000.000,00 (Dois milhoes de reais).
JUSTIFICATIVA
A proposicao visa contemplar a emenda de no 344, da Deputada Any Ortiz, para aquisicao de equipamentos,
materiais e mobiliarios para escolas da rede publica de ensino estadual.

Projeto de Lei no 415/2019
Emenda no xx
Aumenta dotacao do Projeto/Atividade 7196 - DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR DE
EXERCICIOS ANTERIORES.
Aumenta dotacao do Projeto/Atividade 7196 - DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR DE
EXERCICIOS ANTERIORES, do Orgao 04 - SECRETARIA DE GOVERNANCA E GESTAO
ESTRATEGICA, da Unidade Orcamentaria 01 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0-, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 10.000.000,00 (Dez milhoes de
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA, do Orgao 34 RESERVA DE CONTINGENCIA, da Unidade Orcamentaria 1 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importancia de R$
10.000.000,00 (Dez milhoes de reais).

JUSTIFICATIVA
A proposicao direciona recursos para financiamento do passivo de demandas nao realizadas da Consulta
Popular em anos anteriores, utilizando o saldo de recursos nao utilizados por emendas parlamentares.
Projeto de Lei no 415/2019
Emenda no
Acrescenta Inciso IV no art. 3o do Projeto de Lei no415/2019.
Acrescenta Inciso IV no art. 3o, com a seguinte redacao:
"Art. 3o (...)
IV - realizar, no modulo de orcamento do Sistema de Planejamento e Orcamento - SPO, as seguintes
adequacoes tecnicas nas Emendas a Proposta Orcamentaria 2020 aprovadas pelo Legislativo:
a) criacao de instrumentos de programacao visando agrupar instrumentos de programacao oriundos
de emenda parlamentar que possuam objetos e/ou tematicas semelhantes;
b) alocacao das demandas, em subtitulos especificos, em instrumentos de programacao devidamente
identificados com a sigla "EP", dentro do Programa de Trabalho do Orgao, criados para recepcionar as
Emendas de mesma natureza;
c) ajuste da natureza da despesa ao objeto pretendido, quando necessario; e,
d) complementacao dos atributos do orcamento conforme disposto no art. 6o da Lei no 15.304, de 30


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