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Diário Nacional - DOU - Seção 2

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SEBASTIAO RIBEIRO MARTINSTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPORTARIA No 2.394, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS,no uso de sua competencia legal e tendoem vista o disposto no PA 0023848/2018,resolve:Conceder aposentadoria voluntaria integral, comfundamento no art. 3o daEmenda Constitucional47, de 5de julho de 2005,a servidora SONIAMARIA ALVESARAGAO, matricula 308.468,ocupante do cargo de AnalistaJudiciario, Area Judiciaria,Especialidade Oficial de Justica Avaliador Federal, Classe "C", Padrao 13, Nivel Superior, doQuadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990c/c o art. 6o da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisoria 2.225-45/2001.Des. ROMAO C. OLIVEIRAPORTARIA No 2.396, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS,no uso desua competencia legal e tendoem vista o disposto noPA. no 0023293/2018,resolve:Conceder aposentadoria voluntaria integral, comfundamento no art. 3o daEmendaConstitucional 47,de 5de julhode 2005,ao servidorHELIO ALVESBERNA R D ES ,matricula311.741, ocupantedo cargode AnalistaJudiciario, AreaJudiciaria, Classe"C",Padrao 13, Nivel Intermediario, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagensprevistas na determinacao judicial contida no Mandado de Seguranca no 2003.00.2.008895-7.Des. ROMAO C. OLIVEIRAPORTARIA No 2.402, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS,nouso desua competencialegale tendoem vistaocontido noPA N.1103951/2018,resolve:Art. 1o Designar JOAO WESLEYDOMINGUES, matricula N. 303, TecnicoJudiciario, AreaApoio Especializado,Especialidade Digitacao, doQuadro dePessoal desteTribunal, para substituir o titular da Funcao Comissionada, FC-05, de Supervisor do NucleoPermanente Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situacao deViolencia Domestica e Familiar, nos seus impedimentos legais e eventuais.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.Des. ROMAO C. OLIVEIRAPORTARIA No 2.403, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS,nouso desua competencialegale tendoem vistaocontido noPA N.1104114/2018,resolve:Art. 1o Designaro Bacharel em Direito JOSE GUALBERTOCOSTA DOS SANTOSJUNIOR,matriculaN.319.152,AnalistaJudiciario, AreaJudiciaria,doQuadro de Pessoaldeste Tribunal,para substituiro titulardo Cargoem Comissao,CJ-02, deAssessor deDesembargador, doGabinete daExma. Sra.Desembargadora Mariade FatimaRafael deAguiar,nos seusimpedimentos legaiseeventuais, ficandodispensada ERIKA MIRANDACAPARELLI, matricula N. 318.555, Analista Judiciario, Area Judiciaria, do Quadro de Pessoaldeste Tribunal.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.Des. ROMAO C. OLIVEIRAPORTARIA No 2.405, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS,no uso de suas atribuicoes legais econsiderando o disposto no PA No 1104408/2018,resolve:Art. 1o Designar a Bacharela em Direito JUDITH DE ANDRADE ZOEHLER SANTAHELENA,matriculaN.311.740,AnalistaJudiciario, AreaJudiciaria,doQuadro de PessoaldesteTribunal, parasubstituir otitular doCargo emComissao, CJ-03,de Assessor doGabinete doExmo. Sr. Juizde Direito da TerceiraTurma Recursal, Dr.Carlos AlbertoMartins Filho, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada LIDIA CUNHASUHET, matricula N. 315.848, Tecnico Judiciario, Area Administrativa, do Quadro de Pessoaldeste Tribunal.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.Des. ROMAO C. OLIVEIRAPORTARIA No 2.413, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018OPRESIDENTE DOTRIBUNALDE JUSTICADODISTRITOFEDERAL EDOSTERRITORIOS, no uso de sua competencia legal e tendo em vista o contido no PA No1101316/2018, resolve:Art. 1o DesignarMARCO ANTONIO DE SOUSA REIS,matricula N. 313.120,Analista Judiciario, Area Apoio Especializado, Especialidade Analise de Sistemas, doQuadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular Funcao Comissionada, FC-05,de Supervisor do Servico de Gestao de Dados, no periodo de 21 a 23 de novembrode 2018, emvirtude do afastamento simultaneodo titular e dosubstituto legal eeventual.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.Des. ROMAO C. OLIVEIRAPORTARIA No 2.416, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS,no uso de suas atribuicoes legais econsiderando o disposto no PA No 1104822/2018,resolve:Art.1o DesignarMARCIA MATEUSDASILVA, matriculaN. 319.723,TecnicoJudiciario, AreaAdministrativa, do Quadro dePessoal deste Tribunal, parasubstituir otitular da FuncaoComissionada, FC-05, de Supervisor do Servicode Concessao deBeneficios e Reembolso, nos seus impedimentos legais e eventuais.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.Des. ROMAO C. OLIVEIRAPORTARIA No 2.417, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018OPRESIDENTE DOTRIBUNALDE JUSTICADODISTRITOFEDERAL EDOSTERRITORIOS,no usode suacompetencialegal etendo emvistao contidono PANo1104645/2018, resolve:Art. 1o Designara Bacharela em Direito, LEANDRAPATRICIA RANDO POIANI,matricula N.314.780, AnalistaJudiciario, Area Judiciaria,doQuadro dePessoal desteTribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissao, CJ-03, de Diretor de Secretaria doJuizado Especial Criminal da Circunscricao Judiciaria de Taguatinga, no periodo de 10 a 19dedezembrode 2018,emvirtudedo afastamentosimultaneodotitular edosubstitutolegal e eventual.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.Des. ROMAO C. OLIVEIRAPORTARIA No 2.427, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL ETERRITORIOS, nousodesuacompetencia legaletendoemvistao contidonoPAN.1105166/2018,resolve:Art.1oDesignar TOMAZDEAQUINOVASCODA SILVA,matriculaN.320.031,Analista Judiciario,Area ApoioEspecializado, EspecialidadeMedicina-ClinicaMedica, do Quadrode Pessoal deste Tribunal,para substituir o titulardo Cargo emComissao, CJ-03, de Secretario da Secretaria de Saude, no periodo de 05 a 19 de dezembrode 2018,em virtude doafastamento simultaneo entreo titulare o substitutolegal eeventual.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.Des. ROMAO C. OLIVEIRAPORTARIA No 2.428, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018OPRESIDENTE DOTRIBUNALDE JUSTICADODISTRITOFEDERAL EDOSTERRITORIOS,no usode suacompetencialegal etendo emvistao contidono PANo1104680/2018, resolve:Art. 1oDesignar LEILADA SILVASEGURADO PIMENTELLOTTI, matriculaN.310.927, Analista Judiciario,Area Administrativa, do Quadro dePessoal deste Tribunal,parasubstituir otitularoCargo emComissa
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