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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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ja proceder a execucao mediante pedido da parte interessada, nos termos do art. 52 e incisos II e IV da
LJEC. Havendo necessidade de levantamento de valores depositados em Juizo, desde ja autorizo a
expedicao de alvara em nome da parte autora ou de seu patrono devidamente habilitado nos autos desde
que na procuracao constem expressamente poderes especificos de dar e receber quitacao. Havendo
transito em julgado, apos cumpridas as obrigacoes e expedido o alvara judicial competente, se for o caso,
ou nao havendo mais manifestacao das partes, certifique-se e arquive-se. Cumpra-se. Belem, 4 de
novembro de 2019 Juiz(a) de Direito assinando digitalmentebp

Numero do processo: 0829371-18.2019.8.14.0301 Participacao: RECLAMANTE Nome: MARIA
FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA Participacao: RECLAMADO Nome: BANCO PAN S.A Participacao:
ADVOGADO Nome: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS OAB: 30348/CEPODER
JUDICIARIOTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA6a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DE BELEMCERTIDAO De ordem, venho por meio do presente intimar a parte re daaudiencia deInstrucao
e Julgamentoredesignada para odia 12 de dezembro de 2019 as 09:30h,nos autos do processo em
epigrafe, nos termos do artigo 19 da Resolucao 185/2013 do CNJ c/c artigo 5o da Lei 11.419/2006.Belem,
07 de novembro de 2019Secretaria da 6a Vara do Juizado Especial Civel

Numero do processo: 0860937-19.2018.8.14.0301 Participacao: RECLAMANTE Nome: HELENA DO
LIVRAMENTO COSTA FERREIRA Participacao: ADVOGADO Nome: ROBERGES JUNIOR DE LIMA
OAB: 27856-A/PA Participacao: RECLAMADO Nome: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Participacao: ADVOGADO
Nome: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS OAB: 78403/MGPODER JUDICIARIO TRIBUNAL
DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA6a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Processo no 086093719.2018.8.14.0301 SENTENCA Ratifico integralmente os termos da sentenca prolatada em audiencia.
Belem, 24 de outubro de 2019 Betania de Figueiredo Pessoa BatistaJuiza de Direito, respondendo pela 6a
Vara do JEC Belem JT

Numero do processo: 0803885-31.2019.8.14.0301 Participacao: RECLAMANTE Nome: CONDOMINIO
GARDEN VILLE RESIDENCE Participacao: ADVOGADO Nome: MYRLEN DA MACENA NOGUEIRA
OAB: 21601/PA Participacao: ADVOGADO Nome: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO OAB:
16941/PA Participacao: RECLAMADO Nome: ELIZANE MICHELINE LIMA DE OLIVEIRA Participacao:
RECLAMADO Nome: M.C.M CONSTRUCOES LTDAProcesso n.o: 0803885-31.2019.814.0301
SENTENCA Dispensado o Relatorio, na forma do artigo 38 da Lei n. 9099/95.Homologo por sentenca,
para que produza seus juridicos e legais efeitos, o pedido de desistencia constante no id
13535958,julgando extinto o processo, sem resolucao do merito, nos termos do art. 485, VIII, do
CPC.Cancele-se a audiencia e apos arquivem-se os autos.Belem, 04 de novembro de 2019 Betania de
Figueiredo Pessoa BatistaJuiza de Direito, respondendo pela 6a Vara do JEC BelemJT

Numero do processo: 0843106-21.2019.8.14.0301 Participacao: RECLAMANTE Nome: CONDOMINIO DO
EDIFICIO REAL SEASONS Participacao: ADVOGADO Nome: DENIS MACHADO MELO OAB: 10307/PA
Participacao: RECLAMADO Nome: JOAO GUALBERTO DE BARROS FILHOSENTENCA Dispenso o
relatorio nos moldes do artigo 38 da Lei no. 9.099/1995.Homologo por sentenca, para que produza seus
juridicos e legais efeitos, o acordo constante no termo de audiencia, extinguindo o processo, com
resolucao de merito, nos termos do art. 487, III, ?b? do CPC.Considerando que a presente sentenca nao e
passivel de recurso, conforme diccao do artigo 41 da Lei no. 9.099/1995, determino o imediato
arquivamento do feito, apos intimacao das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem
recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informacao de
descumprimento do acordo.Sem custas e honorarios neste grau de jurisdicao.P. R. I e cumpra-se.
ARQUIVE-SE.Sem Custas.Belem, 31 de outubro de 2019 Betania de Figueiredo Pessoa BatistaJuiza de


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