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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 384 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0057619-63.2012.8.19.0000 Assunto: Revisao / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0002834-16.2012.8.19.0045 Protocolo: 3204/2012.00338943 - AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: HUGO WILKEN MAURELL AGDO: MARIA CECILIA ASMAR LAMIN ADVOGADO: ALFREDO JOSE DE GODOI MACEDO OAB/RJ-005105 ADVOGADO: DANIELA RABELO MACEDO OAB/RJ-093417 ADVOGADO: VINICIUS VALIANTE MONTEIRO RAMOS OAB/RJ-166417 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0048922-77.2017.8.19.0000 Assunto: Acumulacao de Cargos / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0371469-11.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00479301 - AGTE: MARIA HELENA MARQUES DE SOUZA ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 ADVOGADO: LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA OAB/RJ-119590 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CRISTINA GALVAO D'ANDREA FERREIRA Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0051781-66.2017.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRES RIOS 1 VARA Acao: 0006909-68.2017.8.19.0063 Protocolo: 3204/2017.00509570 - AGTE: LABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 AGDO: EQUIPAMENTOS J. BAUCH MANUTENCAO E COMERCIO LTDA ME AGDO: CARTORIO DO 2o OFICIO DE PROTESTO DE TRES RIOS ADVOGADO: FERNANDA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO DA GAMA OAB/RJ-206382 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054697-73.2017.8.19.0000 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0415542-29.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00538832 - AGTE: FIORI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO OAB/RJ-074802 ADVOGADO: EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA OAB/RJ-185020 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: EDUARDO DA COSTA PAES ADVOGADO: MICHEL GRUMACH OAB/RJ-169794 ADVOGADO: AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA OAB/RJ-189173 INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FERNANDA AVERBUG Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Funciona: Ministerio Publico 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0059934-88.2017.8.19.0000 Assunto: Base de Calculo / Adicional de Insalubridade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: 0005882-27.2017.8.19.0006 Protocolo: 3204/2017.00591290 - AGTE: ANDERSON SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY OAB/RJ-034958 AGDO: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO: CRISTINA DO PASSO DE OLIVEIRA OAB/RJ-184209 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Funciona: Ministerio Publico 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0063608-74.2017.8.19.0000 Assunto: Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITAGUAI 1 VARA CIVEL Acao: 0001279-81.1999.8.19.0024 Protocolo: 3204/2017.00624873 - AGTE: ANTONIO PERES ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DA COSTA PEREIRA OAB/RJ-065085 AGDO: VIACAO ITAGUAI LTDA ADVOGADO: JORGE LEANDRO GARCIA OAB/RJ-140541 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0064839-39.2017.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: 0023739-03.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00636271 - AGTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA PROC. EST.: GABRIEL BATAZAR MULLER AGDO: CSN - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ-105258 ADVOGADO: JOAO ALBERTO ROMEIRO OAB/RJ-084487 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Funciona: Ministerio Publico 014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067409-95.2017.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0415777-93.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00660241 - AGTE: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S A ADVOGADO: ADRIANA SERRANO CAVASSANI OAB/RJ-181414 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SERGIO ESPINOLA CATRAMBY Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES 015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067811-79.2017.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0019093-03.2017.8.19.0210 Protocolo: 3204/2017.00663667 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: TAYLOR WILIAN PINTO MARIANO OAB/RJ-165631 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO LUIZ DA ROCHA OAB/RJ-064998 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Funciona: Ministerio Publico 016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068127-92.2017.8.19.0000 Assunto: Moradia / Garantias Constitucionais / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Acao: 0004528-67.2017.8.19.0005 Protocolo: 3204/2017.00667156 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROC. EST.: ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA AGDO: ROGERIO ROSA DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069584-62.2017.8.19.0000 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Publico Civil / Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0070675-97.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00681195 - AGTE: MARY CATARINA ROCHA MELLO ADVOGADO: ANDREA MONTEIRO GAMELEIRO OAB/RJ-089333 ADVOGADO: RODRIGO GUIMARAES E SILVA OAB/RJ-136630 AGDO: CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: LEONARDO BARIFOUSE Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Funciona: Ministerio Publico

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