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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

328 do Codigo de Transito Brasileiro, cujo os proprietarios ja foram
notificados, tendo como leiloeiro o Sr. EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 032. A copia
do edital podera ser consultada atraves do site www.detro.rj.gov.br.

*INSTRUMENTO: Termo de Convenio de Cooperacao Tecnica no
005/2018.
PARTES: FIPERJ e o Municipio de Rio das Flores.
OBJETO: Desenvolvimento sustentavel da aquicultura continental do
Municipio de Rio das Flores.
VIGENCIA: vigorara por 24 meses.
DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2018.
FUNDAMENTO: Proc. no E-02/006/100043/2018.
*Omitido no D.O. de 28/12/2018.

*EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, Leiloeiro Publico, devidamente
matriculado na JUCERJA sob o no 032, no exercicio de suas atribuicoes e por meio do Contrato no 015/2018 do DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTES RODOVIARIOS - DETRO/RJ, COMUNICA a todos os
interessados, que na Errata do Edital de Leilao publicada no Diario
Oficial do Estado no dia 21/12/2018, as fls. 29, no 236, sofrera a seguinte alteracao: Onde se le: . Ressaltamos que as quantias auferidas com a alienacao do veiculo serao destinadas ao pagamento das
despesas de reboque, diarias (de estadia), debitos tributarios, multas
e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se
houver, sera disponibilizado ao orgao realizador do leilao, na forma da
Lei, o qual ficarao a disposicao do Juizo que emanou a restricao judicial., ler-se-a . Ressaltamos que as quantias auferidas com a alienacao do veiculo serao destinadas ao pagamento das despesas de

Id: 2155812

15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EDITAL
A PRESIDENTE DA 15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, nos autos do inquerito administrativo instaurado
com base no Processo no E-03/10.201.636/2012, tendo em vista o
disposto no artigo 70,  1o do Decreto-Lei n 220/75, regulamentado
pelo Decreto no 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor MARCELO FERNANDES ROLLO, Identidade Funcional no 559360-3, Professor Docente I, Nivel C, Referencia 03, Matricula n 960.505-6, Vinculo 04, que devera comparecer a sede da referida Comissao situada
nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, no 118, 12o andar, sala
1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horario de 10h as 16h, no prazo
de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicacao, a fim de apresentar
defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressao ao artigo 52, inciso V,  1o, do Decreto-Lei no 220/75, regulamentado pelo Decreto no 2.479/79.
Id: 2156299

Id: 2155887

15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EDITAL

Secretaria de Estado de
Cultura e Economia Criativa
ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
*INSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZACAO DE REPRODUCAO
DE IMAGEM No 18/003/2018. PARTES: FUNARJ e LUSTE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA EPP. OBJETO: Autorizacao

A PRESIDENTE DA 15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, nos autos do inquerito administrativo instaurado
com base no Processo no E-03/08702/1997, tendo em vista o disposto
no artigo 70,  1o do Decreto-Lei n 220/75, regulamentado pelo Decreto no 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, a servidora PATRICIA
CURY BARBOSA, Identidade Funcional no 549619-5, Professor Docente II, Nivel A, Referencia 01, Matricula n 293.904-9, Vinculo 01,
que devera comparecer a sede da referida Comissao situada nesta
Cidade, na Avenida Erasmo Braga, no 118, 12o andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horario de 10h as 16h, no prazo de 10
(dez) dias, a partir da ultima publicacao, a fim de apresentar defesa
escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde,
por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressao
ao artigo 52, inciso V,  1o, do Decreto-Lei no 220/75, regulamentado
pelo Decreto no 2.479/79.
Id: 2156351




       
	 


	


    

  

A



 	


 	
   	 
	

15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EDITAL
A PRESIDENTE DA 15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo
no E-03/007/2270/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei no 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora VERA
LUCIA ALVES SILVA, Professor Docente I, Nivel C, Referencia 04, ID
Funcional no 4389593-0, matricula no 963.879-2, Vinculo 1, que devera comparecer a sede da referida Comissao, situada nesta Cidade
a Avenida Erasmo Braga, 118, 12o andar, sala 1211, Centro/RJ, tel.
2333-1890, no horario de 10h as 16h, a fim de prestar depoimento no
Processo Administrativo Disciplinar a que responde, por abandono de
cargo, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo
com o disposto no art. 52, inciso V,  1o do Decreto-Lei no 220/75,
dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicacao do
presente Edital.
Id: 2156618

15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EDITAL
A PRESIDENTE DA 15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, nos autos do inquerito administrativo instaurado
com base no Processo no E-03/015/938/2013, tendo em vista o disposto no artigo 70,  1o do Decreto-Lei n 220/75, regulamentado pelo
Decreto no 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor ROGERIO
PEREIRA DE ALCANTARA, Identidade Funcional no 4200238-9, Professor Docente I, Nivel C, Referencia 04, Matricula n 914.235-7, Vinculo 01, que devera comparecer a sede da referida Comissao situada
nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12o andar, sala 1211,
Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horario de 10h as 16h, no prazo de 10
(dez) dias, a partir da ultima publicacao, a fim de apresentar defesa
escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde,
por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressao
ao artigo 52, inciso V,  1o, do Decreto-Lei no 220/75, regulamentado
pelo Decreto no 2.479/79.
Id: 2156296

15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EDITAL
A PRESIDENTE DA 15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, nos autos do inquerito administrativo instaurado
com base no Processo no E-03/006/698/2017, tendo em vista o disposto no artigo 70,  1o do Decreto-Lei n 220/75, regulamentado pelo
Decreto no 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, a servidora RAQUEL
RIBEIRO COSTA DA CUNHA FERREIRA, Identidade Funcional no
4209984-6, Professor Docente I, Referencia 05, Nivel C, Matricula n
948.537-6, Vinculo 04, que devera comparecer a sede da referida Comissao situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12o andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horario de 10h as 16h,
no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicacao, a fim de
apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra
a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado
por transgressao ao artigo 52, inciso V,  1o, do Decreto-Lei no
220/75, regulamentado pelo Decreto no 2.479/79.
Id: 2156459

15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EDITAL
A PRESIDENTE DA 15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, nos autos do inquerito administrativo instaurado
com base no Processo no E-03/011/2708/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70,  1o do Decreto-Lei n 220/75, regulamentado pelo
Decreto no 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, a servidora DANIELA
PIVETA DE MIRANDA, Identidade Funcional no 5024135-4, Professor
Docente I, Nivel C, Referencia 03, Matricula n 3055546-0, Vinculo
01, que devera comparecer a sede da referida Comissao situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, no 118, 12o andar, sala 1211,
Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horario de 10h as 16h, no prazo de 10
(dez) dias, a partir da ultima publicacao, a fim de apresentar defesa
escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde,
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