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Diário PA - Executivo

Sexta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo: 6. Contrato: 002/2018-PCE/PA. Partes: Policia Civil do Estado do Para. CNPJ no 00.368.105/0001-06. LOCAVEL SERVICOS LTDA. CNPJ
no 63.798.490/0001-33 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02/02/202. Vigencia: 05/02/2020 a 05/08/2021.
Orcamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso
Origem do Recurso. 06.181.1502.8266.339033.0101.Proc. no 2020/50948
Contratada: LOCAVEL SERVICOS LTDA. Endereco: Rua Jeronimo Pimentel
no 156, Bairro Umarizal, CEP 66055-000, tel. (91) 3204-7100. Ordenador: Alberto Henrique Teixeira de Barros. Delegado Geral da Policia Civil.
Protocolo: 523584
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DISPENSA DE LICITACAO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO No 001/2020-PC/PA
PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO PARA, pessoa juridica de direito
publico interno, por intermedio da POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA,
inscrito no CNPJ/MF sob o no 00.368.105/0001-06, e a SOLANGE TEREZINHA KEHRNVALD DE SOUZA, pessoa fisica,
inscrita no CPF/MF sob o no 227.504.012-91.
DO OBJETO: a locacao de 01(um) imovel para fim nao residencial, localizado na localizado Av. Brasil, no 2496, no 2o Pavimento de um predio
comercialCentro, CEP. 68553-052, Redencao/PA, sala 4, posteriormente
numerada como sala 18, medindo 40,61m2, situada no segundo pavimento, tudo conforme melhor especifica laudo tecnico de avaliacao imobiliaria
elaborado pela SEOP (Secretaria de Estado de Obras Publicas).
DA FUNDAMENTACAO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITACAO: A presente contratacao fundamenta-se no art. 24 inciso X da Lei
8.666/93 e suas alteracoes posteriores, considerando o valor para contratacao.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.400,00(um mil e quatrocentos reais)/MES, perfazendo o valor total de R$ .16.800,00(dezesseis mil e oitocentos reais)/
ANO.
RECURSOS ORCAMENTARIOS:
Unidade Orcamentaria: 40101  Policia Civil do Estado do Para
Programa: 1502- Seguranca Publica
Atividade: 8266  Realizacao das Acoes de Policia Judiciaria
Natureza da Despesa: 339036  Outros Servicos de Terceiros  Pessoa
Fisica
Programa de Trabalho: 06.181.1502.8266 - Realizacao das Acoes de Policia
Judiciaria
Fonte de Recursos: 0101  Recursos Ordinarios
FORO: Belem  Estado do Para.
DATA: 05 / 02 /2020
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ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL/PA
RATIFICACAO DE DISPENSA DE LICITACAO
O .Delegado Geral da Policia Civil do Estado do Para resolve ratificar o
Termo de Dispensa de Licitacao no . /2019 para contratacao da empresa
Valor: R$ R$ 1.400,00(um mil e quatrocentos reais)/MES, perfazendo o
valor total de R$ .16.800,00(dezesseis mil e oitocentos reais)/ANO.
Belem (PA), 05/02/2020.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL/PA
Protocolo: 523639
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DIARIA
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PORTARIA No 180/2020-DGPC/OD/
DRF DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 202054011, que solicitou o deslocamento
do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao municipio de MARABA, a fim de
realizar AUDIENCIA, no periodo de 17 a 22/02/2020;
1 . DPC - REGINA MARCIA RAIOL LIMA - MAT:5826187
2 . ATPC - MAURO MELO DOS SANTOS - MAT:5158249
3 . DPC - CARMEN SUELY SOUZA DA SILVA - MAT:5206332
4 . DPC - ISOMARY ANDRADE REGIS MONTEIRO - MAT:5826080
5 . EPC - MARIA OFELIA ALBANO BAIMA - MAT:54185474
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Secao V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de 05(cinco ) diaria(s) do grupo B , no valor de R$ 1.186,90
(Um mil, cento e oitenta e seis reais e noventa centavos. ), perfazendo
um total de R$ 5.934,50 (cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e
cinquenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da
diligencia.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

DIARIO OFICIAL No 34.119 45
PORTARIA No 181/2020-DGPC/OD/
DRF DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/10709, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao municipio de IPIXUNA DO
PARA, a fim de realizar AUDIENCIA, no periodo de 18 a 19/02/2020.;
1 . DPC - MARIA LUCIA COSTA DOS SANTOS - MAT:5599849
2 . IPC - RAIMUNDO SERGIO MAGALHAES DE CARVALHO - MAT:5446821
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Secao V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de 1,5(uma e meia ) diaria(s) do grupo B , no valor de R$
356,07 (trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos. ), perfazendo
um total de R$ 712,14 (setecentos e doze reais e quatorze centavos ), para
atender despesas adicionais decorrentes da diligencia.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA No 182/2020-DGPC/OD/
DRF DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/117049, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao municipio de CAMETA,
a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no periodo de 13 a 17/02/2020;
1 . IPC - LUIZ MONTEIRO DA SILVA JUNIOR - MAT:5463262
2 . IPC - ARAN GONCALVES REBOUCAS - MAT:5332095
3 . IPC - EDELVAN SOARES DA SILVA - MAT:57233567
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Secao V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04(quatro ) diaria(s) do grupo B , no valor de R$
949,52 (novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos
), perfazendo um total de R$ 2.848,56 (dois mil, oitocentos e quarenta e
oito reais e cinquenta e seis centavos ), para atender despesas adicionais
decorrentes da diligencia.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 523795
PORTARIA No 184/2020-DGPC/OD/
DRF DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/117305, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao municipio de BELEM, a
fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no periodo de 14/02/2020;
1 . IPC - MARCILEI SANTOS DA LUZ - MAT:5876788
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Secao V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de meia (0.5) diaria(s) do grupo B , no valor de R$ 1118,69
(cento e dezoito reais e sessenta e nove centavos), para atender despesas
adicionais decorrentes da diligencia.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA No 185/2020-DGPC/OD/
DRF DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/118710, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao municipio de MARABA,
a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no periodo de 14 a 15/02/2020;
1 . IPC - MANOEL OLIVEIRA DA COSTA - MAT:8400783
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Secao V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de 1(uma) diaria(s) do grupo B, no valor de R$ 237,38 (duzentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos),para atender despesas
adicionais decorrentes da diligencia.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA No 186/2020-DGPC/OD/
DRF DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/119851, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao municipio de MARABA, a
fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no periodo de 14/02/2020;
1 . IPC - RAIMUNDO CARLOS PESSOA JUNIOR - MAT:57233639
2 . EPC - ALEXSANDRO RAMOS DANTAS - MAT:5940137
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Secao V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de meia (0.5) diaria(s) do grupo B, no valor de R$ 118,69
(cento e dezoito reais e sessenta e nove centavos), perfazendo um total
de R$ 237,38 (duzentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), para
atender despesas adicionais decorrentes da diligencia.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


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