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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

condicoes de funcionamento, para efeito de autorizacao para oferta do
curso de Tecnico em Mecatronica, no Eixo Tecnologico Controle e
Processos Industriais, na modalidade de Educacao a Distancia, do
INSTITUTO MONITOR, localizado na Rua Haddock Lobo, no 219, Tijuca, Municipio do Rio de Janeiro, RJ.
Art. 2o - A Comissao Verificadora, ora designada, dispora de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicacao desta no Diario Oficial,
para emissao de relatorio tecnico.
Art. 3o - A visita da Comissao Verificadora nao incorrera em qualquer
onus para a instituicao
Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2017
ANTONIO JOSE ZAIB
Presidente

Id: 2007868

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 11/01/2017

REGIONAL METROPOLITANA III
COORDENACAO REGIONAL DE INSPECAO ESCOLAR

Onde se le: PROCESSO No E-03/003/2692/2017...
Leia-se: PROCESSO No E-03/003/2692/2016...

ATO DO COORDENADOR
ORDEM DE SERVICO CRIE/MIII No 14
DE 05 DE JANEIRO DE 2017

PAGINA 11 - 2a COLUNA
PROCESSO No E-03/013/2733/2016
Onde se le: ...Licenca Sem Vencimentos para trato de interesse particular...
Leia-se: ...Licenca Sem Vencimentos para acompanhar conjuge...

DESIGNA COMISSAO VERIFICADORA DE
VISTORIA PARA ATUAR NO PROCESSO DE
AUTORIZACAO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Id: 2007793

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista
o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei no 9.394, de 20/12/1996, e
considerando o constante no processo no E-03/015/2410/2015, com
relacao aos membros da Comissao Verificadora,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar os Professores Ana Maria Loureiro Carneiro, Assessora Tecnica do CEE/RJ, ID 4019165, Regina Celia Morethi Braganca, Especialista em EAD, e Pedro Nogueira Addor, Mestre em Engenharia, Especialidade Engenharia de Inspecao e Equipamentos, para, sob a presidencia da primeira, verificarem as condicoes de funcionamento, para efeito de autorizacao para oferta do curso de Tecnico em Automacao Industrial, Eixo Tecnologico Controle e Processos
Industriais, na modalidade de Educacao a Distancia, do INSTITUTO
MONITOR, localizado na Rua Haddock Lobo, no 219, Tijuca, Municipio
do Rio de Janeiro, RJ.
Art. 2o - A Comissao Verificadora, ora designada, dispora de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicacao desta no Diario Oficial,
para emissao de relatorio tecnico.
Art. 3o - A visita da Comissao Verificadora nao incorrera em qualquer
onus para a instituicao
Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2017
ANTONIO JOSE ZAIB
Presidente

Resende, 01 de dezembro de 2016
MARLENE DIAS BALBINO
Coordenador Regional de Inspecao Escolar- Medio Paraiba
*Republicada por incorrecao no original publicada no D.O. de
02/01/2017.
Id: 2007905

DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS
CORREGEDORIA

*INSTAURA SINDICANCIA para apurar possiveis irregularidades
apontadas na DENUNCIA VIA E-MAIL, de 02/01/2017, descritas no
Processo no E-03/022/1/2017, de 04/01/2017, designando para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicacao, o
servidor: LELIS PAIVA, ID Funcional 1985483-8; SERGIO ROGERIO
DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional 4189836-2 e RICARDO JOSE
CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional 1988165-7, sob a
presidencia do primeiro.
*Republicado por incorrecoes original publicado no DOERJ de
17/01/2017.
Id: 2007888

Secretaria de Estado de
Ciencia, Tecnologia e Inovacao
ADMINISTRACAO VINCULADA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DA REITORA EM EXERCICIO
DE 13.12.2016
PROCESSO No E-26/007/12002/2015 - INSTAURE-SE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, em face de DILSON FONSECA DA MOTTA, matr.
no 02.691-4, para apurar faltas ao servico, de acordo com o disposto
no art. 52, inciso V,  1o, do Decreto-Lei no 220/75, regulamentado
pelo Decreto no 2.479/79, alterado pela Lei Complementar no 85/96.
Id: 2007691

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATOS DA SUPERINTENDENTE
DE 16.12.2016
PORTARIA No 953/2016 - APOSENTA MIRIAM ANTONIA DE ANDRADE VIEIRA, matr. no 32918-5, ID Funcional no 2570493-1, Tecnico Universitario II/Tecnico em Enfermagem, com padrao de vencimentos IX, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3o da
Emenda Constitucional no 47/2005.
PORTARIA No 954/2016 - APOSENTA JUREMA MARINHO DOS
SANTOS, matr. no 27096-7, ID Funcional no 2569245-3, Auxiliar Tecnico Universitario I/Servicos Operacionais, com padrao de vencimentos
X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3o da Emenda
Constitucional no 47/2005.
PORTARIA No 955/2016 - APOSENTA HELOISA HELENA FERRAZ
AYRES, matr. no 34132-1, ID Funcional no 607997-0, Tecnico Universitario Superior/Psicologo, com padrao de vencimentos IV, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40,  1o, inciso III, alinea a da
Constituicao Federal.
PORTARIA No 956/2016 - TORNA SEM EFEITO a aposentadoria de
ANTERCIO FELIX DE LIMA, matr. no 4.527-8, Auxiliar Universitario/Servicos Operacionais, nivel 13, com 40 horas semanais, conforme
a Portaria SRH no 138/2007, publicada no DOERJ de 23/05/2007, de
acordo com o art. 40,  1o, inciso I da Constituicao Federal, combinado com o art. 219, inciso I, alinea b do Decreto no 2.479/79.
Id: 2007885

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA

DESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE
MENCIONA.

Art. 3o - Esta Ordem de Servico entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.

PORTARIA CEE No 3551 DE 09 DE JANEIRO DE 2017

D.O. DE 13/01/2017
PAGINA 11 - 1a COLUNA

PORTARIA CEE No 3548 DE 09 DE JANEIRO DE 2017

Art. 2o - Cabera ao Presidente da Comissao organizar os procedimentos tecnico-administrativo-pedagogicos de analise processual, bem como adotar as medidas necessarias ao pleno cumprimento dos prazos.

ATO DO CORREGEDOR
DE 06/01/2017

PORTARIA CEE No 3550 DE 09 DE JANEIRO DE 2017

PROCESSO No E-03/013/800/2016
Onde se le: ...JULIANA CRISTINA PACHECO MENON REZENDE...
Leia-se: ...JULIA CRISTINA PACHECO MENON REZENDE...

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO
ATOS DO PRESIDENTE

Art. 1o - Designar Comissao Verificadora de Vistoria composta por:
Aparecida de Paula Costa, ID: 4324128-0; Francineti da Silva Mattos,
ID: 3309397-0; Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1, sob a presidencia do primeiro, para adotar todas as medidas legais e tecnico-educacionais necessarias para atendimento do processo administrativo no
E-03/010/2529/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providencias legais e cabiveis de acordo com a Deliberacao CEE no 316/2010,
em especial a emissao de laudo conclusivo.

ANTONIO JOSE ZAIB
Presidente

Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.

PAGINA 09 - 1a COLUNA

RESOLVE:

Art. 3o - A visita da Comissao Verificadora nao incorrera em qualquer
onus para a instituicao
Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.



A COORDENACAO REGIONAL DE INSPECAO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo no E03/007/3686/2016,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar Comissao Verificadora de Vistoria composta por:
Maria Helena Martins Monteiro, ID 4326148-5, Avani Lanhas, ID.
3601881-3, Glaucia de Assis de Souza Santos, ID 44137508, sob a
presidencia do primeiro, para adotar todas as medidas legais e tecnico-educacionais necessarias para atendimento do processo administrativo no E-03/007/3686/2016, a fim de que sejam tomadas todas as
providencias legais e cabiveis de acordo com a Deliberacao CEE no
316/2010, em especial a emissao de laudo conclusivo.
Art. 2o - Cabera ao Presidente da Comissao organizar os procedimentos tecnico-administrativo-pedagogicos de analise processual, bem como adotar as medidas necessarias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3o - Esta Ordem de Servico entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
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