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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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MORAIS DA COSTA AUTOR:SANDRA SUELY MATA DA COSTA. ATO ORDINATORIO Fica(m) a(s)
parte interessada(s) intimado(a.s) de que os autos foram devolvidos do Arquivo Geral e encontram-se em
Secretaria. Belem (PA), 7 de novembro de 2019. THAYANNE VIANNA DA SILVA BORGES Diretora de
Secretaria da 5a Vara de familia PROCESSO: 00626203220158140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Acao:
Procedimento Comum Civel em: 07/11/2019 AUTOR:J. C. C. Representante(s): ROSINEI RODRIGUES
DA SILVA CASTRO (DEFENSOR) REU:J. A. S. . DECISAO - MANDADO R. hoje. Nos termos do artigo
357 do CPC, passo ao saneamento e organizacao do processo: 1. Nao foram arguidas questoes
preliminares. Declaro saneado o processo; 2. Sao questoes de fato controvertidas: a existencia de uniao
estavel e o periodo de convivencia; valor dos alimentos a serem fixados em favor do filho menor J. D. C.
da S., bem como a partilha do bem descrito na inicial; no que defiro as provas requeridas pela autora:
oitiva de testemunhas. 3. A distribuicao do onus da prova seguira a regra geral insculpida no artigo 373,
incisos I e II, do CPC 4. As questoes de direito relevantes consistem na aplicacao das Leis n.o 9278/96 e
5.478/68, e artigos 1.583, 1.589 e 1.696 do Codigo Civil; 5. Designo audiencia de instrucao e julgamento
para o dia 06/05/2020 as 10h, devendo a parte autora ser pessoalmente intimada. 6. A requerente devera
apresentar, no prazo de 10 (dez) dias uteis, o rol de testemunhas, estas que deverao ser no maximo de 03
(tres), (a identificacao das testemunhas devera conter, sempre que possivel: nome, profissao, estado civil,
idade, numero de CPF, numero de identidade e endereco completo da residencia e do local de trabalho),
sob a pena de preclusao ( 4o do art. 357 do CPC). 7. Em se tratando de testemunha arrolada pela
Defensoria Publica ou por advogado que patrocina a causa em funcao do convenio da assistencia
judiciaria, expeca-se mandado para intimacao das respectivas testemunhas (exceto se houver
compromisso de apresentacao em audiencia independentemente de intimacao). 8. Cientifique-se a RMP, a
DP e a Curadora Especial 9. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da lei. (Provimento n.o 011/2009 - CJRMB). Belem, 05 de novembro de 2019. MARGUI
GASPAR BITTENCOURT Juiza de Direito - em exercicio PROCESSO: 00646902220158140301
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARGUI GASPAR
BITTENCOURT Acao: Averiguacao de Paternidade em: 07/11/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DO PARA AUTOR:M. G. O. S. AUTOR:I. G. O. S. REPRESENTANTE:A. O. S. REU:M. S. N.
PROMOTOR:MARCELO MAIA DE SOUSA. DESPACHO - MANDADO R. hoje. Nos termos do art. 357 do
CPC, passo ao saneamento e organizacao do processo: 1. Declaro o processo saneado. 2. Sao questoes
de fato controvertidas: a paternidade da autora e o valor dos alimentos devidos a mesma, caso confirmada
a paternidade. Defiro as provas requeridas na pelas partes, in casu: depoimento pessoal das partes e
oitiva de testemunhas. 3. A distribuicao do onus da prova seguira a regra geral insculpida no artigo 373,
incisos I e II, do CPC. 4. Sao questoes de direito relevantes: artigo 227,  6o da CF, artigos 2o-A  unico e
7o da Lei no 8.560/92 e Sumula no 301 do STJ. 5. Designo o dia 05/05/2020 as 10h para audiencia de
instrucao e julgamento. Intime-se a Representante Legal da menor pessoalmente. 6. A autora devera
apresentar, no prazo de 10 (dez) dias uteis, o rol de testemunhas, estas que deverao ser no maximo de 03
(tres), (a identificacao das testemunhas devera conter, sempre que possivel: nome, profissao, estado civil,
idade, numero de CPF, numero de identidade e endereco completo da residencia e do local de trabalho),
sob a pena de preclusao ( 4o do art. 357 do CPC). 7. Cientifique-se a RMP e a Curadora Especial. Servira
o presente, por copia digitada, como MANDADO DE INTIMACAO da(s) parte(s). Cumpra-se na forma e
sob as penas da lei. (Provimento no 011/2009 - CJRMB). Belem, 05 de novembro de 2019. MARGUI
GASPAR BITTENCOURT Juiza de Direito PROCESSO: 01047417520158140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): THAYANNE VIANNA DA SILVA Acao:
Cumprimento de sentenca em: 07/11/2019 AUTOR:C. W. S. C. AUTOR:C. W. S. C. REPRESENTANTE:M.
R. V. S. Representante(s): PAULA CUNHA DA SILVA DENADAI (DEFENSOR) REU:J. B. M. C.
Representante(s): OAB 14469 - DANILO CORREA BELEM (ADVOGADO) . ATO ORDINATORIO A
Diretora de Secretaria intima os patronos/defensores das partes sobre o teor do ato
ordinatorio/despacho/decisao/sentenca/edital a seguir transcrito(a), posto que na publicacao DJE de
30/10/2019, constou o teor do despacho de outro processo: "DELIBERAC"O: Defiro o pedido formulado e
remarco a audiencia de conciliac"o para o dia 01/04/2020 as 11h. Ciente o executado que devera
comparecer acompanhado de seu advogado. Intimem-se pessoalmente os exequentes para
comparecerem ao ato. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da lei. (Provimentos n. 003 e 011/2009 - CJRMB)." Nada mais havendo, a MM. Juiza deu por
encerrada a audiencia. EU, __________Conciliador(a), digitei e subscrevi. JOSINEIDE GADELHA
PAMPLONA MEDEIROS, JUIZA DE DIREITO". Belem, 07 de novembro de 2019. Thayanne Vianna da
Silva Borges Diretora de Secretaria da 5a Vara de Familia da Capital PROCESSO:
07216934620168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):


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