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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 307 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO DE MAGALHAES FERREIRA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fls. 392/393: a impetrante. Apos, voltem-me conclusos. PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 002. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0020247-27.2005.8.19.0000 (2005.004.00216) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/2005.00033870 - IMPETRANTE: HENRIQUE ALEXANDRE NOGUEIRA DA COSTA ADVOGADO: MARIA CELESTE MONIZ DE ARAGAO AFFONSO FERREIRA FILHA OAB/RJ-098794 ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SALLES ESTRELLA OAB/RJ-095956 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCOS LINS E SILVA IMPETRADO: EXMO.SR.SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: RICARDO LOPES LIMONGI Relator: DES. NAMETALA MACHADO JORGE Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fls. 218: noticiado o cumprimento da decisao, com o recebimento dos insumos pelo impetrante, arquive-se. PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 id: 2907421 *** DGJUR - SECRETARIA DA 13a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002429-08.2018.8.19.0000 Assunto: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0079341-10.1999.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00025020 - AGTE: SANTA CASA DA MISERICORIDIA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ALESSANDRA ARANHA MONNERAT OAB/RJ-116465 ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/RJ-015311 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS OAB/RJ-095801 AGDO: MICHELE RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUZA AGDO: SONIA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Funciona: Defensoria Publica DECISAO: ...Isso posto, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Aos agravados. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003114-15.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ARARUAMA VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0003941-40.2013.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00031853 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MONICA CARDOSO DOMINGUES OAB/RJ-200085 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FABRICIA NOGUEIRA SIQUEIRA OAB/RJ-174514 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Funciona: Ministerio Publico DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003297-83.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0201551-33.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00033978 - AGTE: LUIZ FERNANDO MATOS DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY OAB/RJ-196937 AGDO: BANCO BONSUCESSO S/A, Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO DECISAO: ...a fim de nao comprometer o acesso da recorrente ao Judiciario, defiro o recolhimento das custas e da taxa judiciaria em 4 parcelas mensais, ... ...Dessa forma, dou parcial provimento ao recurso, na forma do art. 932, V, 'a", do NCPC, nos termos acima expostos.... 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069318-75.2017.8.19.0000 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SEROPEDICA 2 VARA Acao: 0002442-04.2017.8.19.0077 Protocolo: 3204/2017.00678785 - AGTE: ALCIDES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 AGDO: MUNICIPIO DE SEROPEDICA AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Funciona: Defensoria Publica DECISAO: ...Assim, ausentes a probabilidade do direito e o risco de dano concreto e atual, indefiro o pedido de fl. 30. Apos o transcurso do prazo para apresentacao das contrarrazoes do Municipio de Seropedica, voltem conclusos para analise do merito. id: 2907431 *** DGJUR - SECRETARIA DA 13a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0000104-22.2015.8.19.0079 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0000104-22.2015.8.19.0079 Protocolo: 3204/2018.00011573 - APELANTE: CLARO S A ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS TORRES OAB/RJ-121429 ADVOGADO: NATHALIA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA OAB/RJ-166375 ADVOGADO: FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-180625 ADVOGADO: ANDERSON MANSINI LEPSCH OAB/RJ-121398 APELADO: HELIO GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: JORGE CARLOS BECK COELHO OAB/RJ-123743 ADVOGADO: THIAGO RODRIGUES PINTO GONCALVES OAB/RJ-155746 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO DESPACHO: Intimem-se as partes para que se manifestem acerca dos honorarios advocaticios na forma estabelecida pela sentenca. Prazo de cinco dias. (V) 002. APELACAO 0124124-09.2007.8.19.0001 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0124124-09.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00015706 - APELANTE: DANILLO

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