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Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judiciario - Capital Manaus, Ano XII - Edicao 2694 219
Aldacy Regis de Sousa Melo (OAB 4752/AM)
Aldenor de Souza Rabelo (OAB 8030/AM)
Aline Farias Arthou (OAB 157945/RJ)
Aline Mikaela Garcia Gomes (OAB 9626/AM)
Ana Marcela Grana de Almeida (OAB 7513/AM)
Anatole Maria Araujo Marques dos Santos (OAB 2462/AM)
Anderson Santos Silva (OAB 12015/AM)
Anna Claudia Ferraz Rocha (OAB 8874/AM)
Antonio Augusto Brito Feijo Junior (OAB 8408/AM)
Armando de Souza Negrao (OAB 1982/AM)
Auton Francisco Furtado Maia (OAB 5821/AM)
Caroline Retto Frota (OAB 4411/AM)
Cintia Rossette de Souza (OAB 4605/AM)
Daniel Augusto Maues Carvalho (OAB 5629/AM)
Ehud Emanuel Abensur Santos (OAB 10760/AM)
Elanil Vanda Miranda dos Santos (OAB 6652/AM)
Eliana Leite Guedes (OAB 4313/AM)
Elisangela Pereira Daniel (OAB 5725/AM)
Erivelton Ferreira Barreto (OAB 5568/AM)
Fabio de Assuncao Acosta (OAB 8415/AM)
Fernando Costa Alves (OAB 10859/AM)
Francisco Eduardo Ribeiro Junior (OAB 5788/AM)
Helder Brandao Goes (OAB 9780/AM)
Helga Oliveira da Costa (OAB 8242/AM)
Hugo Fabio Sampaio Telles de Souza (OAB 7153/AM)
Iran Vieira de Sousa (OAB 5706/AM)
Isael de Jesus Goncalves Azevedo (OAB 3051/AM)
Ismael de Melo Silva (OAB 4921/AM)
Ivania Lucia Silva Costa (OAB 7530/AM)
Jonathas Alves Maia (OAB 12187/AM)
Jorge Luiz Peixoto do Nascimento (OAB 2305/AM)
Jose Airton Mendes da Silva (OAB 220A/AM)
Jose Carlos Valim (OAB 2095/AM)
Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB 3726/AM)
Leticia de Miranda Leao Portella (OAB 3280/AM)
Lisieux Ribeiro Lima (OAB 4486/AM)
Lourdstela Guimaraes Padua (OAB 4879/AM)
Luis Eduardo Mendes Dantas (OAB 28790/CE)
Luis Felipe de Araujo Flor (OAB 8748/AM)
Luiz Carlos da Silva Sampaio (OAB 983/AM)
Luiz Mauricio Oliveira Bastos (OAB 2620/AM)
Manuela Cantanhede Veiga Antunes (OAB 4598/AM)
Marcelo Orabona Angelico (OAB 94389/SP)
Marcio Pinheiro Azedo (OAB 7539/AM)
Marco Aurelio dos Reis Fernandes (OAB 7371/AM)
Meyre Anne Magalhaes Neves (OAB 4242/AM)
Micael Pinheiro Neves Silva (OAB 6088/AM)
Michael Jorge Harraquian Neto (OAB 8938/AM)
Monica Santa Rita Bonfi m (OAB 3384/AM)
Natalie Magalhaes Coutinho (OAB 12334/AM)
Nazareno Pereira de Melo (OAB 5690/AM)
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB A598/AM)
Neyde Regina Demosthenes Trindade (OAB 795/MP)
Nieli Nascimento Araujo Fernandes (OAB 397/RN)
Nyton Paes de Oliveira (OAB 8448/AM)
Olivia Maria Assis Campos Couto (OAB 4212/AM)
Otavio Araujo Neto (OAB 10189/AM)
Rafael Fernando Tiesca Maciel (OAB 7187/AM)
Rafaela Fernanda Tiesca Maciel Chitto (OAB 9265/AM)
Renata Bentes Sena (OAB 13543/AM)
Roberto Marques da Costa (OAB 4135/AM)
Rosa Evaneide Mendes Pinto (OAB 7291/AM)
Rubinaldo Cruz Rodrigues (OAB 9787/AM)
Samara Guerra Almeida (OAB 7194/AM)
Samea Picanco Oliveira (OAB 10852/AM)
Silvia Maria Abensur Santos (OAB 1005/AM)
Thaysa Lippy Silva de Souza (OAB 12120/AM)
Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP)
Vanessa Lima do Nascimento (OAB 9007/AM)
Vera Regina Carvalho de Mendonca (OAB 4427/AM)
Vitor Barbosa de Oliveira (OAB 8285-A/TO)
Warney Mauro Prestes da Costa Val (OAB 2837/AM)
4a VARA DA FAZENDA PUBLICA
JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA DA FAZENDA PUBLICA
EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0165/2019
ADV: ANTONIO JOSE OLIVA VELOSO (OAB 6339/AM), 
ADV: ROMULO JOSE DE BARROS LINS (OAB 3919/AM) - 
Processo 0609812-75.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum 
Civel - Indenizacao por Dano Material - REQUERENTE: Edneide 
Benicio da Costa - REQUERIDO: Municipio de Manaus - Prefeitura 
Municipal de Manaus e outro - DENUNCIADA: Mosaico Engenharia 
e Comercio Ltda - Hidroterra Pocos, Sondagens e Fundacoes 
Ltda - Autos no:0609812-75.2013.8.04.0001 Classe:Procedimento 
Comum Civel Autora:Edneide Benicio da Costa Reus:Municipio de 
Manaus - Prefeitura Municipal de Manaus, Mosaico Engenharia e 
Comercio Ltda e Hidroterra Pocos, Sondagens e Fundacoes Ltda 
DESPACHO Verifi ca-se que o ponto central da controversia esta 
demonstrado nos autos e o feito se faz pronto para recepcionar 
fi nal outorga jurisdicional. Desta forma, identifi ca-se, na especie, a 
possibilidade de proferir julgamento antecipado da lide de acordo 
com o atual estado do processo, segundo diccao que se extrai do 
artigo 355 do CPC. Aplica-se a causa a regra do art. 357 do CPC, 
para ordenar a intimacao das partes e de seus procuradores para, 
no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicacao deste 
despacho, manifestarem-se: I. Se desejam fi rmar algum acordo; 
II. Se concordam com o julgamento antecipado, pois a questao 
e unicamente de direito e prova documental; III. Caso contrario, 
indicarem as provas que pretendem produzir, explicitando a 
sua necessidade. Destarte, fi cam as partes intimadas para se 
manifestarem acerca deste pronunciamento, entendendo-se o 
silencio como aceitacao ao julgamento antecipado previsto no 
art. 355, inciso I do CPC. Apos a manifestacao nos autos, voltemme os autos conclusos. Manaus, 02 de julho de 2019. Juiz Paulo 
Fernando de Britto Feitoza
ADV: JONNY CLEUTER SIMOES MENDONCA (OAB 8340/
AM), ADV: HELOISA PONTES MAUES (OAB 9667/AM) - Processo 
0615247-20.2019.8.04.0001 - Reintegracao / Manutencao de 
Posse - Esbulho / Turbacao / Ameaca - REQUERENTE: Estado 
do Amazonas - REQUERIDO: Samel - Servicos de Assistencia 
Medico-hospitalar Ltda. - ATO ORDINATORIO Processo no 
0615247-20.2019.8.04.0001 Classe: Reintegracao / Manutencao 
de Posse Autor: Estado do Amazonas Reu: Samel - Servicos de 
Assistencia Medico-hospitalar Ltda. CERTIDAO Certifi co que no dia 
03/07/2019 a parte autora, ora embargante juntou tempestivamente 
os embargos de declaracao de fl s. 44/52 e documentos diversos de 
fl s. 53/56, em face da decisao interlocutoria proferida nos presentes 
autos as fl s. 30/35. E o que me cumpre certifi car. Manaus, 11 de 
julho de 2019. Odilio Mendonca da Silva Neto Diretor de Secretaria 
ATO ORDINATORIO De ordem do MM Juiz de Direito, conforme 
previsto no art. 1.023,  2o do Codigo de Processo Civil, fi ca o reu, 
ora embargado, intimado a manifestar-se no prazo de 5 (cinco) 
dias, observado o art. 183 do mesmo diploma legal, caso este 
seja ente da Fazenda Publica. Manaus,11 de julho de 2019. Odilio 
Mendonca da Silva Neto Diretor de Secretaria
ADV: MAURO CELI MARTINS (OAB 2907/AM) - Processo 
0616084-17.2015.8.04.0001 - Mandado de Seguranca Civel - 
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - REQUERENTE: 
Gurgel, Rodrigues, Boer, Milanese, Oliveira, Martins e Pinheiro 
Sociedade de Advogados - REQUERIDO: Instituto Municipal de 
Ordem Social e Planejamento Urbano - IMPLURB - DESPACHO 
Autos no:0616084-17.2015.8.04.0001 Classe:Mandado de 
Seguranca Civel Exequente/ Executado: Gurgel, Rodrigues, 
Boer, Milanese, Oliveira, Martins e Pinheiro Sociedade de 
Advogados Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento 
Urbano - IMPLURB Vistos etc. Defere-se o pedido formulado 
pelo Instituto de Planejamento Urbano, nas fl s. 259. Ademais, 
intime-se o Gurgel, Rodrigues, Boer, Milanese, Oliveira, Martins 
e Pinheiro Sociedade de Advogados para proceder com as 
devidas providencias. Apos, intime-se as partes para comprovar 
nos autos o cumprimento da obrigacao, no prazo de 30 (trinta) 
dias. Manaus, 03 de julho de 2019. Juiz Paulo Fernando de 
Britto Feitoza
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