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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 13 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI OAB/RJ-177627 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO 122. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0028530-87.2017.8.19.0042 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0028530-87.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00727581 - APTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS INPAS ADVOGADO: RAFAEL SUTTER DE OLIVEIRA OAB/RJ-164288 ADVOGADO: NEIA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS OAB/RJ-094964 APTE: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO: SEBASTIAO LUIZ OLIVEIRA MEDICI OAB/RJ-096221 ADVOGADO: JULIA DE FREITAS AFONSO GONCALVES OAB/RJ-206529 APDO: JOAQUIM DOS SANTOS ADVOGADO: CATIA CARIUS FERREIRA OAB/RJ-134243 ADVOGADO: DARIO FERRO FENTANES OAB/RJ-166708 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO 123. APELACAO 0040044-34.2015.8.19.0001 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: 0040044-34.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00727573 - APTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO OAB/RJ-143142 APDO: MICHELE DE JESUS ADVOGADO: ADRIANA CUNHA DOS SANTOS LACERDA OAB/RJ-178411 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO 124. APELACAO 0188900-67.1997.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0188900-67.1997.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00711762 - APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DIEGO DIAS OAB/RJ-149148 APDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DA BARRA HR ADVOGADO: PAULO ROBERTO SOARES PINHO OAB/RJ-136303 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministerio Publico 125. APELACAO 0022813-90.2015.8.19.0066 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: 0022813-90.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00718164 - APELANTE: GILDA AMARAL ADVOGADO: DANIEL MEIRA BECKENKAMP OAB/RJ-134904 APELANTE: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES OAB/RJ-151285 ADVOGADO: ALLINE LIMA SOARES DE OLIVEIRA OAB/RJ-203864 APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA OAB/RJ-163536 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 126. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0250590-67.2015.8.19.0001 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0250590-67.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00725511 - APTE: IVANILDO CAVALCANTE LEITE ADVOGADO: JOAO TANCREDO OAB/RJ-061838 ADVOGADO: JULIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA DA COSTA OAB/RJ-189328 APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: BRUNO PERRUT FERREIRA APDO: OS MESMOS Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 127. APELACAO 0378765-45.2016.8.19.0001 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0378765-45.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00727861 - APELANTE: DAISY MARY GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: ANDERSON MELLO ALVES OAB/RJ-115384 ADVOGADO: LUIS CESAR VIEIRA DA SILVA OAB/RJ-123061 ADVOGADO: ELIAS EDUARDO BENZI GEORGES OAB/RJ-123832 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO PROC.MUNIC.: ALINE SLEMAN CARDOSO ALVES Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 128. APELACAO 0385266-49.2015.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0385266-49.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00728276 - APDO: YASMIN MARQUES VIVAS ADVOGADO: DIEGO MARQUES DO AMARAL OAB/RJ-156991 APTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA OAB/RJ-140243 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 129. APELACAO 0025199-35.2013.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0025199-35.2013.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00687449 - APTE: FATIMA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA SILVA SARDINHA OAB/RJ-097435 APDO: JOSE VILARINO BARBOSA ADVOGADO: MARIA ALICE ASSUMPCAO DA SILVA FERNANDES CARDIANO OAB/RJ-135304 APDO: MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA CUNHA MENDES PEREIRA ADVOGADO: MARIA DE FATIMA CESPEDES DA SILVA CARAGEORGE OAB/RJ-046872 APDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL TENENTE JOAO VELLOSO ADVOGADO: CLAUDIA VIEIRA ROSA OAB/RJ-167492 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 130. APELACAO 0036746-65.2015.8.19.0023 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITABORAI 3 VARA CIVEL Acao: 0036746-65.2015.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00728017 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI OAB/RJ-177627 APELADO: MAXIMINO ADRIANO GONCALVES ADVOGADO: NILTON ELETHERIO DA SILVA OAB/RJ-065120 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 131. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070936-21.2018.8.19.0000 Assunto: Honorarios Periciais / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: 0002090-51.2011.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00729228 - AGTE: DACIO DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO: ERICA PEIXOTO DE AZEREDO MORAES OAB/RJ-148126 AGDO: BANCO PECUNIA S A ADVOGADO: MAURO GUIMARAES FERNANDES OAB/RJ-087785 ADVOGADO: LEONARDO MARQUES RAFAEL PINTO MOREIRA OAB/RJ-142861 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 132. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070944-95.2018.8.19.0000 Assunto: Mutuo / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0104929-33.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729326 - AGTE:

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