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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 80 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. CORREU: PAULO ROBERTO MARTINS RIBEIRO CORREU: THIAGO DOS SANTOS FELIPE CORREU: RONALDO DIAS DE OLIVEIRA Relator: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministerio Publico 176. HABEAS CORPUS 0068447-11.2018.8.19.0000 Assunto: Semiliberdade / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0182878-55.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705126 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 177. HABEAS CORPUS 0068577-98.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL Acao: 0251020-14.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00706442 - IMPTE: THIAGO JOSE DUARTE CABRAL OAB/RJ-218357 PACIENTE: RUAN DRUMOND DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 14a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 178. HABEAS CORPUS 0068525-05.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL Acao: 0165230-62.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705780 - IMPTE: MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGA OAB/RJ-177721 PACIENTE: GABRIEL QUIRINO DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 43a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: LUCAS OLIVEIRA NEVES Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 179. HABEAS CORPUS 0068594-37.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MESQUITA VARA CRIMINAL Acao: 0284089-37.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00706601 - IMPTE: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA (969.603-0/DP) PACIENTE: JONAS DOS SANTOS SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MESQUITA Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 180. HABEAS CORPUS 0068571-91.2018.8.19.0000 Assunto: Semiliberdade / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0250995-06.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00706325 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 2o VICE-PRESIDENTE: DES. CELSO FERREIRA FILHO DIRETORA: ANA PAULA HALFELD id: 3152955 *** 2VP - SERVICO DE RECURSO ORDINARIO CONSTITUCIONAL *** ------------------------- DESPACHO EM PETICAO ------------------------- 001. 3204/2018.00701619 - JORGE PANAYOTIS DAMATIS , ALINE MATTOS DE OLIVEIRA , DENNIS CINCINATUS OAB/RJ-114111 , MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO: PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTICA SEGUNDA VICE - PRESIDENCIA Protocolo no 3204/2018.00701619 referente ao Mandado de Seguranca no 0044545-29.2018.8.19.0000 D E S P A C H O Escapa ao campo de atribuicao desta Segunda Vice-Presidencia fazer qualquer apreciacao deste expediente, ja que nao compete a este Orgao exercer funcao jurisdicional. Aguarde-se a interposicao do Recurso Ordinario para apensamento e envio a Instancia Superior. RJ, 04/12/2018 Desembargador CELSO FERREIRA FILHO Segundo Vice-Presidente id: 3153955 *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- CANCELAMENTO DE DISTRIBUICAO ------------------------- 001. TERMO CIRCUNSTANCIADO 0004886-75.2017.8.19.0023 Assunto: Injuria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: ITABORAI J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0004886-75.2017.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00537632 - REMTTE: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE ITABORAI INFORMADO: DIOCLECIO MACHADO VIAANA INTERESSADO: EDERSON JOSE VIEIRA Funciona: Ministerio Publico Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: Nesta data esta sendo cancelada a distribuicao da peca 44 (Termo de Distribuicao), em cumprimento a r. decisao de peca 51/52. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018. Flavia Almeida da Costa - Matr. 01/22047.

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