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Diário RJ - Just.Est. - I - Admin

Ano 11  no 204/2019
Caderno I  Administrativo

Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 11 de julho
Data de Publicacao: sexta-feira, 12 de julho

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Banco do Brasil, no momento do pagamento, em DARJ eletronico a seremitido, pelo interessado no site da Secretaria de Fazenda:
www.fazenda.rj.gov.br PCT. Selecionar ICMS, ITD, Taxas e Outras receitasSelecionar Emitir Documento de Arrecadacao. No "Tipo de
Pagamento", escolher "Outras Receitas" e na "Natureza de Pagamento" o IR PRECATORIO. Posteriormente devem ser impostados os
dados para a geracao do DARJ.
P.J. No 2016.05973-1 REQTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REQDO: CECILIA HELENA RIBEIRO PINTO MOREIRA
(ADV: WILSON DA SILVA DE ALMEIDA (OAB/RJ119710)) Mandados de Pagamento encaminhados ao Banco do Brasil Agencia Setor PublicoRio de Janeiro. RJ, Prazo de liberacao: 48 horas. O imposto de renda (se devido) devera sera recolhido pelo
Banco do Brasil, no momento do pagamento, em DARJ eletronico a seremitido, pelo interessado no site da Secretaria de Fazenda:
www.fazenda.rj.gov.br PCT. Selecionar ICMS, ITD, Taxas e Outras receitasSelecionar Emitir Documento de Arrecadacao. No "Tipo de
Pagamento", escolher "Outras Receitas" e na "Natureza de Pagamento" o IR PRECATORIO. Posteriormente devem ser impostados os
dados para a geracao do DARJ.
P.J. No 2016.06554-5 REQTE: MARIA DA PENHA RANGEL ROCHA REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ADV: ONURB
COUTO BRUNO (OAB/RJ000962A)) Mandados de Pagamento encaminhados ao Banco do Brasil - Agencia Setor PublicoRio de
Janeiro. RJ, Prazo de liberacao: 48 horas. O imposto de renda (se devido) devera sera recolhido pelo Banco do Brasil, no momento
do pagamento, em DARJ eletronico a seremitido, pelo interessado no site da Secretaria de Fazenda: www.fazenda.rj.gov.br PCT.
Selecionar ICMS, ITD, Taxas e Outras receitasSelecionar Emitir Documento de Arrecadacao. No "Tipo de Pagamento", escolher
"Outras Receitas" e na "Natureza de Pagamento" o IR PRECATORIO. Posteriormente devem ser impostados os dados para a geracao
do DARJ.
P.J. No 2017.00625-9 REQTE: MARIA DE FATIMA DIAS MILAGRES
REQDO: IPERJ (ADV: DEFENSOR PUBLICO
(OAB/TJ000002)) Mandados de Pagamento encaminhados ao Banco do Brasil - Agencia Setor PublicoRio de Janeiro. RJ, Prazo de
liberacao: 48 horas. O imposto de renda (se devido) devera sera recolhido pelo Banco do Brasil, no momento do pagamento, em
DARJ eletronico a seremitido, pelo interessado no site da Secretaria de Fazenda: www.fazenda.rj.gov.br PCT. Selecionar ICMS, ITD,
Taxas e Outras receitasSelecionar Emitir Documento de Arrecadacao. No "Tipo de Pagamento", escolher "Outras Receitas" e na
"Natureza de Pagamento" o IR PRECATORIO. Posteriormente devem ser impostados os dados para a geracao do DARJ.
P.J. No 2011.00909-4
REQTE: NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS - NITER, COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
REQDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO E OUTRO (ADV: ANTONIO LAERT VIEIRA
JUNIOR (OAB/RJ057441) LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (OAB/RJ073803) JOIMAR PEREIRA SILVA
(OAB/RJ031452)) Mandados de Pagamento encaminhados ao Banco do Brasil - Agencia Setor Publico Rio de Janeiro, R.J. O
imposto de renda (se devido) devera ser recolhido pelo Banco do Brasil, no momento do pagamento, em DARF, codigo 0588 a ser
emitido, pelo interessado. Prazo de liberacao: 48 horas.
P.J.
No
2014.01830-2
REQTE:
SANDRA
MARIA
SIMAS
BERNARDES
DIAS
REQDO:
INPAS
INST.PREV.SERV.PUB.PETROPOLIS (ADV: MARIA ALICE WERNECK DE VASCONCELLOS (OAB/RJ126108)) Mandados de
Pagamento encaminhados ao Banco do Brasil - Agencia Setor Publico Rio de Janeiro, R.J. O imposto de renda (se devido) devera ser
recolhido pelo Banco do Brasil, no momento do pagamento, em DARF, codigo 0588 a ser emitido, pelo interessado. Prazo de
liberacao: 48 horas.
P.J. No 2016.02488-1 REQTE: JONAS LEITE PEREIRA
REQDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAO GONCALO (ADV:
NOELY OUVERNEY PEIXOTO SERRA (OAB/RJ108405C)) Mandados de Pagamento encaminhados ao Banco do Brasil - Agencia
Setor Publico Rio de Janeiro, R.J. O imposto de renda (se devido) devera ser recolhido pelo Banco do Brasil, no momento do
pagamento, em DARF, codigo 0588 a ser emitido, pelo interessado. Prazo de liberacao: 48 horas.
P.J. No 2016.05686-4 REQTE: ANA BEATRIZ DE AGUIAR DE MENEZES, REPRESENTADA POR SUA GENITORA ROSILENY
PAULO DE AGUIAR
REQDO: MUNICIPIO DE MARICA (ADV: LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB/RJ066750) KELLY
VIANA MACEDO (OAB/RJ216506)) Mandados de Pagamento encaminhados ao Banco do Brasil - Agencia Setor Publico Rio de
Janeiro, R.J. O imposto de renda (se devido) devera ser recolhido pelo Banco do Brasil, no momento do pagamento, em DARF,
codigo 0588 a ser emitido, pelo interessado. Prazo de liberacao: 48 horas.
P.J. No 2015.00245-0 REQTE: ROBINSON DA COSTA SILVA REQDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE
SOCIAL (ADV: ANGELICA CHAVES DA SILVEIRA (OAB/RJ148723)) Mandados de Pagamento encaminhados ao Banco do
Brasil - Agencia Setor Publico Rio de Janeiro, R.J. O imposto de renda (se devido) devera ser recolhido pelo Banco do Brasil, no
momento do pagamento, em DARF, codigo 1895 a ser emitido, pelo interessado. Prazo de liberacao: 48 horas.
P.J. No 2013.03713-3 REQTE: RENATO FERNANDO DA GAMA MAGALHAES COSTA
REQDO: MUNICIPIO DO RIO DE
JANEIRO (ADV: ROMULO CAVALCANTE MOTA (OAB/RJ010467)) Mandados de Pagamento encaminhados ao Banco do Brasil
- Agencia Setor Publico Rio de janeiro, RJ, O imposto de renda (se devido) devera ser recolhido DARM, codigo 8435. Prazo de
liberacao: 48 horas.
P.J. No 2015.01064-0 REQTE: LUIZ GONZAGA PINTO MENDES, LUIZ HORACIO BARBOSA PINTO MENDES, REGINA
LUCIA MENDES GUIMARAES, TERESA CLAUDIA MENDES GHAZI
REQDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
(ADV:
RAFAEL MENDES GUIMARAES (OAB/RJ116322)) Mandados de Pagamento encaminhados ao Banco do Brasil - Agencia Setor
Publico Rio de janeiro, RJ, O imposto de renda (se devido) devera ser recolhido DARM, codigo 8435. Prazo de liberacao: 48 horas.
P.J. No 2016.05050-5 REQTE: LUCY LEGEY DA SILVA BRAGA
REQDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
(ADV:
WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL (OAB/RJ007817)) Mandados de Pagamento encaminhados ao Banco do Brasil - Agencia
Setor Publico Rio de janeiro, RJ, O imposto de renda (se devido) devera ser recolhido DARM, codigo 8435. Prazo de liberacao: 48
horas.
P.J. No 2016.05933-2 REQTE: RENOVARE MARKETING DIRETO EIRELI
REQDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
(ADV: RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB/RJ093011)) Mandados de Pagamento encaminhados ao Banco do Brasil - Agencia Setor
Publico Rio de janeiro, RJ, O imposto de renda (se devido) devera ser recolhido DARM, codigo 8435. Prazo de liberacao: 48 horas.
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro  Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.


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