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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, quinta-feira, 19 de setembro de 2019.

PRO 3

Projeto de Resolucao no 33/2019 - Dispoe sobre a criacao e a instituicao do Certificado Posto Aumicao
aos postos de combustiveis e estabelecimentos similares, do Estado do Rio Grande do Sul que acolherem
animais Pet s (caes e gatos) de rua. (Deputado(a) Rodrigo Maroni)

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ORDEM DO DIA
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COM TRAMITACAO REGIMENTAL CONCLUIDA - Requerimentos Diversos no 89/2019 Requerem, com base nos arts. 258 e 259 do Regimento Interno, a convocacao do Sr. Secretario de Estado
da Fazenda, Sr. Marco Aurelio Santos Cardoso, para prestar esclarecimentos quanto a possivel venda de
acoes do Banrisul. (Deputado(a) Fabio Ostermann + 1 Deputado(s))
COM TRAMITACAO REGIMENTAL CONCLUIDA - Requerimentos Diversos no 90/2019 Requerem, com base nos arts. 258 e 259 do Regimento Interno, a convocacao do Sr. Presidente do
Conselho de Administracao do Banrisul, Sr. Ademar Schardong, para prestar esclarecimentos quanto a
possivel venda de acoes do Banrisul. (Deputado(a) Fabio Ostermann + 1 Deputado(s))

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PUBLICACAO
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Requerimentos Diversos no 93/2018 - Encaminha o Balanco Geral do Estado, que constitui a prestacao
de contas governamental referente ao exercicio financeiro de 2017.(acompanham 5 volumes) (Poder
Executivo)
Requerimentos Diversos no 73/2019 - Informa que foi promovido o arquivamento do Inquerito Civil no
00832.00065/2016, instaurado pelo Ministerio Publico, por meio da Promotoria de Justica de Defesa do
Consumidor de Porto Alegre, a partir de encaminhamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul com a solicitacao para apurar eventual demora da empresa RGE Sul (sucessora da AES Sul
Distribuidora) em restabelecer o servico de energia eletrica em caso de temporais, bem como a nao
substituicao de postes de madeira com estruturas comprometidas pela acao do tempo. (Procuradoria-Geral
de Justica)
Requerimentos Diversos no 91/2019 - Encaminha Relatorio Tecnico, o Parecer do Ministerio Publico de
Contas, o Voto do Conselheiro-Relator e o Parecer Previo da Decisao do Tribunal Pleno proferido nas
Contas do Governador do Estado, exercicio de 2017 - Processo de Contas de Governo no 12077-0200/17-7.
(Acompanha 1 volume) (Tribunal de Contas)


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