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Diário GO - Tribunal de Contas

Goiania, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 - Ano - VIII - Numero 18.

Indice
Atos .......................................................... 1
Atos Processuais .............................. 1
Citacao/Intimacao/Notificacao... 1
Atos
Atos Processuais
Citacao/Intimacao/Notificacao
Processo - 201800036002158
EXTRATO DE CITACAO
Processo no: 201800036002158.
Assunto:
Medida
Cautelar.
Pregao
Eletronico no 007/2018-PR-NELIC.
Jurisdicionado: Agencia Goiana de
Transportes e Obras
No do Oficio: 0104 SERV-PUBLICA/19, de
31/01/2019.
Intimado: NEWTON RODRIGUES LIMA
JUNIOR
Prazo: 15 (quinze) dias uteis, contados a
partir da data do recebimento da citacao.
Data da Citacao: 01/02/2019
Citacao: Tomar conhecimento do inteiro
teor do Despacho no 32/2019 e da Instrucao
Tecnica no 2/2019-SERV-ANEP, do Servico
de Analise de Editais e Projetos de
Engenharia, e, apresentar sua defesa em
relacao aos questionamentos apontados
nos itens 2.2.2; 2.2.3 (no que se refere as
quantidades e itens considerados) e 2.2.4,
da citada instrucao tecnica. Informamos,
ainda, que o processo em epigrafe sera
encaminhado ao Gabinete de seu Relator, o
qual submetera ao Tribunal Pleno para
referendo da Medida Cautelar adotada no
Despacho no 32/2019- GCEF, nos termos do
2o do artigo 324 do Regimento Interno
desta Corte de Contas.
Processo - 201600047001390
EXTRATO DE INTIMACAO
Processo no: 201600047001390.
Assunto: Denuncia. Pregao Eletronico no
13/2016.
Jurisdicionado:
Metrobus
Transporte
Coletivo S.A
No do Oficio: 0059 SERV-PUBLICA/19, de
24/01/2019.
Intimado: PAULO CESAR REIS
Prazo: 15 (quinze) dias uteis, contados a
partir da data do recebimento da intimacao.
Data da Intimacao: 28/01/2019

Digitally signed by MARCELO AUGUSTO PEDREIRA XAVIER:01585329100
Date: 2019.02.06 13:32:50 -02:00
Reason: Diario Eletronico de Contas

Tribunal de Contas do Estado de Goias - Diario Eletronico de Contas - Ano - VIII - Numero 18 Goiania, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019.

Intimacao: Tomar conhecimento do
Despacho no 580/2018 - GCHV, e,
apresentar informacoes atualizadas do
Edital de Pregao Eletronico no 13/2016,
inclusive no que toca a decisao cautelar
proferida nos autos em epigrafe.
Processo - 201800036002158
EXTRATO DE CITACAO/INTIMACAO
Processo no: 201800036002158.
Assunto:
Medida
Cautelar.
Pregao
Eletronico no 007/2018-PR-NELIC.
Jurisdicionado: Agencia Goiana de
Transportes e Obras.
No do Oficio: 0102 SERV-PUBLICA/19, de
31/01/2019.
Citado/Intimado: ENIO CAIADO ROCHA
LIMA
Prazo: 15 (quinze) dias uteis, contados a

partir do recebimento deste, apresente suas
razoes de defesa.
Data da Citacao/Intimacao: 01/02/2019
Citacao/Intimacao: Tomar conhecimento
do inteiro teor do Despacho no 32/2019 do
Relator, Conselheiro Edson Jose Ferrari,
que
decreta
MEDIDA
CAUTELAR,
determinando
a
imediata
sustacao
temporaria dos eventuais pagamentos
referentes a valores medidos nos itens do
servico 10251 e 10252, conforme apurado
na Instrucao Tecnica no 2/2019-SERVANEP, do Servico de Analise de Editais e
Projetos de Engenharia, ate que seja
julgado o merito do Edital de Licitacao,
modalidade Pregao Eletronico no 007/2018PR-NELIC, na fase em que se encontrar,
pelos motivos expostos no mencionado
despacho.
Fim da Publicacao.

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