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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 68 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. CORREU: ROMULO PIRES DE OLIVEIRA Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 029. APELACAO 0059823-04.2017.8.19.0001 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL Acao: 0059823-04.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00691803 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: EDMILSON RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 030. APELACAO 0281983-39.2017.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0281983-39.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00690945 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ISABELA CAROLINA ANDRADE DE FREITAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 031. APELACAO 0020419-62.2014.8.19.0061 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0020419-62.2014.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00680900 - APTE: JOAO BORGES DA SILVA ADVOGADO: HELIO DOS SANTOS SIMOES OAB/RJ-083697 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico 032. APELACAO 0092376-47.2007.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0092376-47.2007.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00687825 - APTE: FABIO DA SILVA FREITAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 033. APELACAO 0322417-70.2017.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 38 VARA CRIMINAL Acao: 0322417-70.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00683885 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MARCIO JOSE BATISTA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 034. APELACAO 0104859-35.2018.8.19.0001 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0104859-35.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00694572 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CO-REPDO.: SIGILOSO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 035. APELACAO 0002947-93.2014.8.19.0046 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: RIO BONITO 1 VARA Acao: 0002947-93.2014.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00694289 - APTE: PRISCILA SANTOS DA CONCEICAO ADVOGADO: SAMIA MELO SALGADO OAB/RJ-212736 ADVOGADO: LUIZ FELIPE NOGUEIRA BOARETO OAB/RJ-135109 ADVOGADO: YAN PEDRO VIANA LEITAO OAB/RJ-211485 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 036. APELACAO 0182878-89.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL Acao: 0182878-89.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00691857 - APTE: CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 037. APELACAO 0036168-40.2017.8.19.0021 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0036168-40.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00690492 - APTE: CARLOS ALEXANDRE FURTADO PORTELA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 038. APELACAO 0008247-61.2017.8.19.0036 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NILOPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0008247-61.2017.8.19.0036 Protocolo: 3204/2018.00691901 - APTE: EMERSON SOUZA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 039. APELACAO 0014432-39.2014.8.19.0063 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: TRES RIOS 1 VARA Acao: 0014432-39.2014.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00690739 - APTE: JEANDERSON DOS SANTOS FELICIANO APTE: WALLACE DA SILVA ADVOGADO: PAULO VITOR CONFORTI BRUM OAB/RJ-120020 APTE: BRUNO DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 040. APELACAO 0011201-87.2014.8.19.0003 Assunto: Crime Continuado / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0011201-87.2014.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00690504 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA OAB/RJ-024662 APDO: SIGILOSO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico 041. APELACAO 0007786-35.2017.8.19.0054 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0007786-35.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00690479 - APTE:

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