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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 219 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. DE ALMEIDA NETO Revisor: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 072. APELACAO 0004240-41.2016.8.19.0204 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0004240-41.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00020409 - APTE: MARIA ORCELIA DA CONCEICAO MIRANDA BUAS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA OAB/RJ-072390 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Revisor: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico 073. APELACAO 0006308-46.2017.8.19.0036 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NILOPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0006308-46.2017.8.19.0036 Protocolo: 3204/2017.00713167 - APTE: WALLIVER GUEDES PEREIRA ADVOGADO: BRUNO CARDOSO PINTO OAB/RJ-199661 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE FREITAS DA SILVA OAB/RJ-199686 ADVOGADO: ANDERSON MIGUEL FONSECA DA SILVA OAB/RJ-204459 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Revisor: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 074. APELACAO 0012359-12.2013.8.19.0037 Assunto: Seguida de Morte / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: BOM JARDIM VARA UNICA Acao: 0012359-12.2013.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00010592 - APTE: ROGERIO DE SA CORREA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Revisor: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 075. APELACAO 0012735-22.2013.8.19.0029 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: MAGE VARA CRIMINAL Acao: 0012735-22.2013.8.19.0029 Protocolo: 3204/2017.00722156 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Revisor: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 076. APELACAO 0013851-15.2016.8.19.0011 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0013851-15.2016.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00009862 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 077. APELACAO 0014433-30.2014.8.19.0061 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0014433-30.2014.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00000397 - APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO SERGIO DA MOTTA GONCALVES LISBOA OAB/RJ-125715 Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico 078. APELACAO 0015321-74.2017.8.19.0002 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0015321-74.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00704902 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MARIO SERGIO DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Revisor: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 079. APELACAO 0015976-87.2013.8.19.0066 Assunto: Conduzir Veiculo Automotor Sob a Influencia de Alcool Ou Outra Substancia Psicoativa (Art.306 - Ctb) / Crimes de Transito / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL Acao: 0015976-87.2013.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00004308 - APTE: FABRICIO SILVA PINHEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 080. APELACAO 0018394-54.2017.8.19.0002 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0018394-54.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00708953 - APTE: CLAUDIO LEONARDO MARTINS ALVES DE OLIVEIRA APTE: WALLACE HENRIQUE PEREIRA VARGAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Revisor: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 081. APELACAO 0022379-05.2015.8.19.0001 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0022379-05.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00703065 - APTE: ENDERSON DOS SANTOS ADVOGADO: WELLINGTON MAGNO FERREIRA BICEGO OAB/RJ-090336 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Revisor: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico 082. APELACAO 0024456-79.2014.8.19.0014 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL Acao: 0024456-79.2014.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00006425 - APTE: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA OAB/RJ-203227 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Revisor: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico 083. APELACAO 0030781-20.2016.8.19.0202 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0030781-20.2016.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00006698 - APTE: TARCIZIO GOMES SALDANHA ADVOGADO: MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DE OLIVEIRA OAB/RJ-106577 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO

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