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Diário SP - Município de São José dos Campos

tida a Notificacao Preliminar
448872, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois)
dias para sanar a irregularidade. Em 22/11/2018 foi emitido o Auto de Infracao e Multa 450245,
entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para
apresentar defesa. Em 11/12/2018 foi protocolado recurso contra o Auto de Infracao e Multa,
sendo o mesmo indeferido. O imovel em questao encontra-se em loteamento irregular; - Em
08/01/2019, foi aberto o processo administrativo 2515/2019, pois o proprietario/ocupante nao
procedeu a demolicao da construcao sito a Rua Projetada, 520, Bairro Projetada, contrariando
a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 07/03/2018 foi emitida a
Notificacao Preliminar 445907, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido
o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 07/01/2019 foi emitido o Auto de
Infracao e Multa 452958, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o
prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. O imovel em questao encontra-se em loteamento
irregular. Em 30/01/2019 foi informado que nao houve apresentacao de recurso contra o Auto
de Infracao e Multa; - Em 05/11/2018, foi aberto o processo administrativo 114151/2018, pois
o proprietario/ocupante nao procedeu a demolicao da construcao sito a Estrada do Rhonda,
111, Bairro do Rhonda, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que
seguem: Em 10/10/2018 foi emitida a Notificacao Preliminar 448854, entregue e recebido no
local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade.
Em 03/11/2018 foi emitido o Auto de Infracao e Multa 450228, entregue e recebido no local
na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Em
05/12/2018, de acordo com o levantamento da Defesa Civil, foi informado que o imovel esta
localizado em area classificada como sem risco de escorregamento natural do solo. Nao
houve apresentacao de recurso contra a acao fiscal, conforme informacao de 31/01/2019.

EDITAL DE QUALIFICACAO N.o 001/SEC/2019  CONVOCA as entidades, pessoas
juridicas de direito privado, sem fins lucrativos, que estiverem interessadas a obter a
qualificacao como Organizacao Social no Municipio, nas areas de Ensino e Cultura, para
futura celebracao de Contrato de Gestao com o objetivo de gerenciar e operacionalizar o
conjunto de atividades desenvolvidas no PARQUE CULTURAL E CIENTIFICO MARECHAL
DO AR CASIMIRO MONTENEGRO FILHO.
Encerramento: 12/03/2019.
O edital completo estara disponivel no sitio www.sjc.sp.gov.br.

15 de fevereiro de 2019 - pagina 5 de Medicamentos Diversos - Grupo X, nos itens 2, 6, 8, 10, 12, 13 e 16. Homologada em:
06/02/2019. // PP 013/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento
de Medicamentos Diversos - Grupo XI, nos itens 5, 6, 8, 9, 12 e 14. Homologada em:
06/02/2019. // PE 009/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento
de Medicamentos - Polivitaminico. Homologada em: 04/02/2019. // PE 006/SS/2019.
Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento de Enoxaparina. Homologada em:
05/02/2019. // PP 017/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento
de Dietas Enterais - com Equipamento em Comodato - Grupo I, nos itens 1 a 3 e 6.
Homologada em: 07/02/2019. // PP 015/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para
o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XIII, nos itens 3 a 6, 9, 11, 12, 15,
16, 22 e 24. Homologada em: 07/02/2019. // PP 024/SS/2019. Objeto: Ata de Registro
de Precos para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XV, nos itens 2, 5,
7, 9, 11, 14 a 16, 18 a 20. Homologada em: 11/02/2019. // PP 005/SS/2019. Objeto: Ata
de Registro de Precos para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo IV, nos
itens 1, 2, 4, 5, 7 a 11 e 13. Homologada em: 01/02/2019. // PE 011/SS/2019. Objeto:
Aquisicao de Medicamentos Diversos, nos itens 1 e 3. Homologada em: 12/02/2019. // PP
023/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento de Medicamentos
Diversos - Grupo Asma, nos itens 2, 3 e 6. Homologada em: 12/02/2019.
Prorrogacao de licitacao por prazo indeterminado: PE 013/SS/2019. Objeto: Aquisicao
de Microscopio Cirurgico. Informamos que a Licitacao em referencia, que aconteceria em
11/02/2019 as 08:30h, foi Prorrogada por prazo indeterminado.
Alteracoes de Editais de Credenciamento: Informamos alteracoes nos quantitativos dos
Credenciamentos: CR 003/SS/2018. Objeto: Credenciamento para Prestacao de Servicos
Medicos para Consultas e Exames de Oftalmologia. // CR 004/SS/2018. Objeto: Credenciamento
para Prestacao de Servicos Medicos para Realizacao de Cirurgias de Catarata.
Penalidades: A Prefeitura de Sao Jose dos Campos, atraves do Secretario de Saude, Sr.
Danilo Stanzani Junior, decide aplicar a empresa DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - CNPJ 04.027.894/0003-26, com endereco
na Avenida Jose Severino, no 3530, Vereda dos Buritis, Catalao - GO, CEP 75.709616, de acordo com o exposto nos autos do processo no 69.194/2018, a penalidade de
ADVERTENCIA por Inexecucao Total da AF 4162/2018. // decide aplicar a empresa VERA
LUCIA SERRANO CUNHA - CNPJ 26.433.875/0001-70, com endereco na Avenida Afonso
Pena, no 578, Sala 1007, Centro, Belo Horizonte - MG, CEP 30.130-001, de acordo com o
exposto nos autos do processo no 102.254/2018, a penalidade de MULTA no valor de R$
3.247,20 (TRES MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) por
NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO ao ato para ASSINATURA DO CONTRATO
referente ao Pregao eletronico no 50/SS/18  Edital 201/SS/2018. // decide aplicar a
empresa BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ 05.216.859/0001-56, com
endereco na Rua dos Oitis, no 80, Distrito Industrial (CDI), Pouso Alegre - MG, CEP 37.556836, de acordo com o exposto nos autos do processo no 49.703/2018, a penalidade de
MULTA no valor de R$ 1.114,55 (HUM MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E CINQUENTA
E CINCO CENTAVOS) por ATRASOS nos adimplementos das AFs 4154/18 e 4202/18,
infringindo o disposto nas Condicoes Gerais de Fornecimento, Item II, Letra B.
Informacoes: Rua Obidos, 140  Parque Industrial. Danilo Stanzani Junior - Secretario de
Saude. Editais na integra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 195/SS/2017  Ata de Registro
de Precos 30/2018, para o fornecimento de curativos especiais - grupo I.
ITEM

ESPECIFICACAO

2

CURATIVO
HIDROCOLOIDE,
TRANSPARENTE, PC
ESTERIL, ABSORVENTE, ALTAMENTE FLEXIVEL,
IMPERMEAVEL A GASES, LIQUIDOS E BACTERIAS,
TAMANHO 10 X 10 CM PODENDO VARIAR +/- 3 CM,
COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,
LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE
NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA
SAUDE.

Licitacoes
Prefeitura de Sao Jose dos Campos
Secretaria de Saude

Edital de Credenciamento: CR 004/SS/2019. Objeto: Contratacao de Empresas
Especializadas para a Realizacao de Consultas e Procedimentos em Ginecologia. Iniciarse-a: 08/02/2019 as 09h00.
Editais de Licitacao: PE 016/SS/2019. Objeto: Aquisicao de Equipamento Hospitalar Raio-X Fixo Analogico. Abertura: 20/02/2019 as 08h30. // PP 050/SS/2019. Objeto:
Prestacao de Servicos de Frete Veiculo Leve Capacidade Minima de 09 Lugares.
Abertura: 07/03/2019 as 09h00. // PE 002/SS/2019. Objeto: Aquisicao de Veiculo Tipo
Furgao Zero Km. Abertura: 27/02/2019 as 08h30. // PP 054/SS/2019. Objeto: Ata de
Registro de Precos para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XXVIII.
Abertura: 01/03/2019 as 14h00. // PP 053/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos
para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XXVII. Abertura: 08/03/2019
as 09h00. // PP 049/SS/2019. Objeto: Contratacao de Empresas Especializadas para
a Realizacao de Exames - Urodinamica. Abertura: 08/03/2019 as 14h00. // PP 051/
SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento Curativos Especiais.
Abertura: 11/03/2019 as 09h00. // PP 052/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos
para o Fornecimento de Material Odontologico. Abertura: 11/03/2019 as 14h00.
	
Prorrogacao de licitacao por prazo indeterminado: PP 014/SS/2019. Objeto: Ata de
Registro de Precos para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XII.
Informamos que a Licitacao em referencia, que aconteceria em 07/02/2019 as 14h00, foi
Prorrogada por prazo indeterminado.
Licitacoes homologadas pelo Secretario de Saude, Danilo Stanzani Junior: PP 164/
SS/2018. Objeto: Aquisicao de Material para Pintura, nos itens 2, 4 a 16. Homologada em:
06/02/2019. // PP 012/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento

UN

CONSUMO
MENSAL

PRECO
UNITARIO

42

8,2700

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 001/SS/2018  Ata de Registro de
Precos 032/2018, para o fornecimento de materiais para laboratorio  imunologia com equipamento
em comodato.
ITEM

ESPECIFICACAO

1

IMUNOLOGIA COM EQUIPAMENTO EM COMODATO

1.1

UN

CONSUMO
MENSAL

PRECO
UNITARIO

ENSAIO
IMUNOENZIMATICO,
TIPO TS
CAPTURA, UTILIZANDO A METODOLOGIA DE
QUIMIOLUMINESCENCIA QUE PERMITE A DETECCAO
DE ANTICORPOS ANTI HIV E ANTI HIV 2 EM SO

2000

5,03

1.2

IMUNOENSAIO PARA DETECCAO QUALITATIVA DO
HBS AG NO SORO OU PLASMA HUMANO

TS

1000

4,39

1.3

IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO DOS TS
ANTICORPOS IGM FRENTE AO TOXOPLASMA
GONDII EM SORO OU PLASMA HUMANO

2000

9,66

1.4

IMUNOENSAIO
PARA
A
DETERMINACAO TS
QUANTITATIVA DOS ANTICORPOS IGG FRENTE
AO VIRUS DA RUBEOLA EM SORO OU PLASMA
HUMANO

500

8,86

1.5

IMUNOENSAIO
PARA
A
DETERMINACAO TS
QUANTITATIVA DO ANTI-HBS NO SORO OU PLASMA
HUMANO

1000

7,25

15 de fevereiro de 2019 - pagina 6 	

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2518

1.6

IMUNOENSAIO
PARA
A
DETERMINACAO TS
QUANTITATIVA DE ANTICORPOS IGG FRENTE
AO TOXOPLASMA GONDII NO SORO OU PLASMA
HUMANO

2000

8,13

1.7

IMUNOENSAIO
PARA
A
DETERMINACAO TS
QUALITATIVA DE ANTICORPOS IGM FRENTE AO
VIRUS DA RUBEOLA EM SORO, PLASMA HUMANO
E AMOSTRAS

500

10,06

1.8

IMUNOENSAIO
PARA
A
DETERMINACAO TS
QUALITATIVA DO ANTI-HBC TOTAL OU IGG EM
SORO OU PLASMA HUMANO

1000

7,25

1.9

IMUNOENSAIO
PARA
A
DETERMINACAO TS
QUALITATIVA DE ANTI-HBC IGM EM SORO OU
PLASMA HUMANO

1000

7,25

IMUNOENSAIO
UTILIZANDO
METODOLOGIA TS
DE
QUIMIOLUMINESCENCIA
OU
ELETROQUIMIOLUMINESCENCIA
PARA
A
DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ANTI-HBEAG
EM SORO HUMANO

100

IMUNOENSAIO
UTILIZANDO
METODOLOGIA TS
DE
QUIMIOLUMINESCENCIA
OU
ELETROQUIMIOLUMINESCENCIA
PARA
A
DETERMINACAO QUANTITATIVA HBEAG EM SORO
HUMANO

100

1.12

IMUNOENSAIO
PARA
A
DETERMINACAO TS
QUALITATIVA DO ANTI-HCV EM SORO OU PLASMA
HUMANO

2000

12,88

1.13

IMUNOENSAIO
PARA
A
DETERMINACAO TS
QUALITATIVA DO ANTI-HAV ( IGG ) EM SORO OU
PLASMA HUMANO

500

7,97

IMUNOENSAIO
PARA
A
DETERMINACAO TS
QUALITATIVA DO ANTI-HAV ( IGM ) EM SORO OU
PLASMA HUMANO

500

IMUNOENSAIO
PARA
A
DETERMINACAO TS
QUALITATIVA DE ANTICORPOS PARA SIFILIS EM
SORO OU PLASMA HUMANO.

4000

IMUNOENSAIO
PARA
A
DETERMINACAO TS
QUANTITATIVA DOS ANTICORPOS IGG FRENTE
AO CITOMEGALOVIRUS EM SORO OU PLASMA
HUMANO.

300

IMUNOENSAIO
PARA
DETERMINACAO TS
QUALITATIVA DE ANTICORPOS IGM FRENTE
AO CITOMEGALOVIRUS EM SORO OU PLASMA
HUMANO.

300

IMUNOENSAIO
PARA
A
DETERMINACAO TS
QUANTITATIVA DE AVIDEZ DAS IMUNOGLOBULINAS
G ANTI-TOXOPLASMA GONDII NO SORO OU
PLASMA HUMANO.

50

1.10

1.11

1.14

1.15

1.16

1.17

1.18

ESPECIFICACAO

2

DIETA No 07 - DIETA ENTERAL OU ORAL, LIQUIDA ML
PARA PACIENTES COM ULCERA POR PRESSAO,
COM NO MINIMO 15% DE ARGININA DO TOTAL
PROTEICO E MINIMO DE 1,0 MG

440000

ALIMENTO DIETETICO PARA SUPLEMENTACAO
PROTEICA E CALORICA. DEVE SER ISENTO DE
SACAROSE, COM FIBRAS, MINIMO DE 3 GRAMAS
POR 100 GRAMAS DO PRODUTO EM PO

152000

3

5

UN

G

10,43

8,05

8,21

10,31

19,31

CONSUMO P R E C O
MENSAL
UNITARIO

0,05

12

DIETA No 19 - LIQUIDA VIA ORAL, HIPERCALORICA, ML
PARA SUPLEMENTACAO VIA ORAL, COM SABOR.
DENSIDADE CALORICA MINIMA DE 1,4 KCAL/ML.
DISTRIBUICAO CALORICA

880000

0,019

15

DIETA No 22 - ENTERAL OU ORAL, EM PO, G
BALANCEADA E COMPLETA, ESPECIFICA PARA
PACIENTES COM DOENCA DE CROHN, COM
PRESENCA DE AGENTE CITOPROTETOR DA MUC

54800

0,8

16

DIETA No 9 - LIQUIDA, PARA SUPLEMENTACAO VIA ML
ORAL, ESPECIFICA PARA PEDIATRIA. DENSIDADE
CALORICA DE 1,5 KCAL/ML. DISTRIBUICAO
CALORICA: PROTEINAS - 9

82000

0,039

17

DIETA
No
23
ENTERAL,
LIQUIDA
E
NORMOCALORICA, BALANCEADA E COMPLETA,
SUPLEMENTADA COM VITAMINAS, SAIS MINERAIS
E OLIGOELEMENTOS, ISENTA DE SACAROSE

ML

380000

0,012

18

DIETA No 24 - DIETA ENTERAL OU ORAL, LIQUIDA ML
PARA
IMUNODEPRIMIDOS,
HIPERPROTEICA
,ISENTA DE LACTOSE. COM EPA.FIBRAS, MINIMO
DE 1,5 G/100ML. DENSIDADE

285000

0,069

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 102/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 168/2018, para o fornecimento de material hospitalar  grupo X.
ITEM

ESPECIFICACAO

UN

CONSUMO P R E C O
MENSAL
UNITARIO

1

SONDA FOLEY 2 VIAS No 22

PC

33

2,3600

2

SONDA FOLEY 2 VIAS No 14

PC

15

2,3100

3

SONDA FOLEY 2 VIAS No 16

PC

40

2,2700

4

SONDA FOLEY 2 VIAS No 20

PC

30

2,2700

5

SONDA PARA ASPIRACAO TRAQUEAL No 08

PC

2083

0,5000

6

SONDA PARA ASPIRACAO TRAQUEAL No 10

PC

833

0,4790

7

SONDA PARA ASPIRACAO TRAQUEAL No 12

PC

1208

0,5000

8

SONDA PARA ASPIRACAO TRAQUEAL No 14

PC

50

0,5200

9

SONDA URETRAL No 06

PC

667

0,3650

10

SONDA URETRAL No 08

PC

2000

0,3500

11

SONDA URETRAL N.10

PC

9167

0,3600

13

SONDA URETRAL No 14.

PC

1000

0,4400

14

VASELINA LIQUIDA, FRASCO COM 1000 ML

FR

12

13,3130

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Eletronico no 060/SS/2018  Ata de Registro de
Precos 225/2018, para o fornecimento de insumos para bomba de insulina  acao judicial.
ITEM

ESPECIFICACAO

1

CATETER PARADIGM QUICK SET - MMT 397 - 9 MM CX
CANULA/60 CM TUBO - CAIXA COM 10 UNIDADES.
OBRIGATORIO SER COMPATIVEL COM BOMBA
MARCA: MEDTRONIC

15

10044,0000

2

RESERVATORIO PARADIGM 3 ML MMT 332A CAIXA COM 10 UNIDADES. OBRIGATORIO SER
COMPATIVEL COM BOMBA MARCA: MEDTRONIC

CX

2

2037,5000

3

TRANSMISSOR MINILINK MMT 7725 CA - CAIXA CX
COM 1 UNIDADE. OBRIGATORIO SER COMPATIVEL
COM BOMBA MARCA: MEDTRONIC

2

35262,5000

4

CATETER PARADIGM QUICK SET MMT 399 - 6 MM
- CAIXA COM 10 UNIDADES. OBRIGATORIO SER
COMPATIVEL COM BOMBA MARCA: MEDTRONIC

CX

20

10044,0000

5

SENSOR DE GLICOSE MMT 7008 A - CAIXA COM 5 CX
UNIDADES. OBRIGATORIO SER COMPATIVEL COM
BOMBA MARCA: MEDTRONIC

25

20748,0000

0,0441

0,05

330000

7

MODULO DE TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MEDIA ML
E ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, PARA USO ORAL
OU ENTERAL OU MAMADEIRAS. DENSIDADE
CALORICA 7,5 A 9 KCAL / ML. EMB

10000

0,093

8

DIETA No 14 - BALANCEADA COMPLETA, EM G
PO, PARA SUPLEMENTACAO DIETETICA, SEM
SACAROSE, USO ISOLADO OU ASSOCIADO A
NUTRICAO ARTESANAL. DISTRIBUICAO CALO

720000

0,0412

DIETA No 15 - LIQUIDA, PARA SUPLEMENTACAO VIA ML
ORAL, ISENTA DE SACAROSE E RICA EM FIBRAS.
DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 16 A 25%,
CARBOIDRATOS 34 A

230000

MODULO DE PROTEINA DE ALTO VALOR G
BIOLOGICO EM PO, PARA USO ORAL, ENTERAL OU
MAMADEIRAS. COMPOSICAO: MINIMO DE 90% DE
PROTEINAS DE ALTO VALOR BIOLOGICO

22800

10

115000

8,17

DIETA No 11 - ENTERAL, LIQUIDA ESTERIL, PARA ML
DIABETICOS. ISENTA DE SACAROSE E GLICOSE.
DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 15 A 20%,
CARBOIDRATOS 30 A 4
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