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Diário PA - Executivo

10 DIARIO OFICIAL No 33967
CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE ARTE, SOCIEDADE E MEIO
AMBIENTE- CIA DE PERFORMACE. CNPJ 01591980/0001-07
ENDERECO: CJ Julia Seffer R 13, numero 75, Bairro de Ananindeua, CEP
67020-510. Ananindeua, Para.
PRAZO DE VIGENCIA: 01 de setembro de 2019 a 31 de agosto de 2020.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
1- Funcional Programatica: 14.422.1422.8223  (Propaz nos Bairros)
- Acao: 227161
- PI: 2120008223c
- Elemento de Despesa: 3390-3978 (Outros Serv.de Terc.P.J/Servicos tecnicos profissionais)
- Fonte de Recursos: 0101  (Recursos do Tesouro)
Valor: R$100.000,00 (Cem mil reais)
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei no 8.666/93, Resolucao TCE/PA no 17.407,
Acordao 670/2008 Plenario TCU com alteracoes posteriores e demais
legislacao pertinente.
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2019.
ORDENADORA RESPONSAVEL: Raimunda Nonata Rocha Teixeira - Presidente Fundacao PROPAZ.
Protocolo: 469459
EXTRATO DO CONTRATO No 03/2019 REFERENTE AO CHAMAMENTO PUBLICO No 01/2019
OBJETO: OBJETO: Prestacao de servicos voltados para acoes de capacitacao e qualificacao profissional, que busquem a autonomia economica e
empreendedorismo, com vistas a reducao da pobreza e vulnerabilidade
social, de valorizacao da cultura, historia e identidade dos territorios envolvidos, de cultura, esporte e lazer para criancas, jovens e idosos, que
visam a promocao da saude ou acoes de enfrentamento a violencia de
grupos vulneraveis, conforme contido nos termos do Edital de Chamada
Publica para Credenciamento no 01/2019.
CONTRATANTE: FUNDACAO PROPAZ
CONTRATADA:INSTITUTO VITORIA REGIA- VITORIA REGIA. CNPJ
05.670.699/0001-10
ENDERECO: Tv Lomas Valentinas, numero 2625, Sala 112, Marco, CEP
66.093-677, Belem, Para.
PRAZO DE VIGENCIA: 01 de setembro de 2019 a 31 de agosto de 2020.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
1- Funcional Programatica: 14.422.1422.8223  (Propaz nos Bairros)
- Acao: 227161
- PI: 2120008223c
- Elemento de Despesa: 3390-3978 (Outros Serv.de Terc.P.J/Servicos tecnicos profissionais)
- Fonte de Recursos: 0101  (Recursos do Tesouro)
Valor: R$100.000,00 (Cem mil reais)
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei no 8.666/93, Resolucao TCE/PA no 17.407,
Acordao 670/2008 Plenario TCU com alteracoes posteriores e demais
legislacao pertinente.
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2019.
ORDENADORA RESPONSAVEL: Raimunda Nonata Rocha Teixeira - Presidente Fundacao PROPAZ.
Protocolo: 469452
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INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
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ATO DE DECLARACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
Dispoe sobre a declaracao de inexigibilidade de licitacao para contratacao
empresa que visa a aquisicao de materiais para atendimento ao evento
SEMANA NACIONAL DE EDUCACAO PARA O TRANSITO
A PRESIDENTE DA FUNDACAO PROPAZ, no uso das atribuicoes legais e
constitucionais que lhe sao conferidas e,
CONSIDERANDO que os materiais que serao fornecidos atendem as necessidades da evento objeto do processo e sao exclusivamente fornecidos
pela empresa SOLETRA COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS EIRELLI, CNPJ
no 630.769.988/0001-92 ;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 25, I da Lei no 8.666/93 e alteracoes;
Acolhendo parecer favoravel da Assessoria Juridica, bem como o Orgao de
Controle Interno,para contratacao ora em questao.
RESOLVE
I  DECLARAR INEXIGIVEL a realizacao do procedimento licitatorio, e,
RATIFICAR integralmente o processo de inexigibilidade de licitacao que
versa sobre o Aquisicao de material-livro para o evento SEMANA NACIONAL DE EDUCACAO PARA O TRANSITO, que sera realizada em diferentes
ambientes (polos) desta Fundacao, no mes de setembro do corrente ano.
Tais materiais, somam um valor de R$ 17.219,70 (dezessete mil, duzentos e dezenove reais e setenta centavos)
II  Determinar a lavratura do competente contrato ou instrumento equivalente.
Este ato entra em vigor na data de sua publicacao.
Belem, 23 de Agosto de 2019.
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA - PRESIDENTE FUNDACAO PROPAZ
Protocolo: 469172

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019

SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRACAO
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CONTRATO
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CONTRATO
CONTRATO DE CONSIGNACAO No 23/2019
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, com sede na
Travessa do Chaco, no 2350, Bairro do Marco, CEP 66.093-542, CNPJ/
MF 05.247.283/0001-94, e a ASSOCIACAO DOS POLICIAIS DE MISSOES ESPECIAIS DO ESTADO DO PARA  ASPME/PA, sediada na Passagem Sao Luis, no 81, Bairro da Pedreira, Belem-PA, sob o CNPJ/MF no
26.648.590/0001-57.
OBJETO: Consignacao em folha de pagamento junto a esta Secretaria,
conforme margem consignavel disponivel, com fundamento nos termos
do Decreto no 2.071/2006 com as alteracoes introduzidas pelos Decretos
no 1.208/2008 e no 2.147/2010, e na Instrucao Normativa no 003/2006SEAD.
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2019
VIGENCIA: 30/08/2019 a 29/08/2021 - 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura.
ORDENADOR: HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretaria de Estado de Administracao, respondendo.
Protocolo: 469263

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARA
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ERRATA
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ERRATA da Portaria de no 446 de 21 de agosto de 2019, de concessao de diarias, publicada no Diario Oficial no 33.964 de 29/08/19,
publicacao no 468404.
Onde se Le: Conceder 1 e 12 diaria.
Leia-se:
Conceder 2 e 12 diarias.
BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Presidente/IASEP
Protocolo: 469167
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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ERRATA
ERRATA DA PUBLICACAO DE 07/06/2019
PROTOCOLO 441446- DIARO OFICIAL No33891.
CONTRATADA:BIOTECH LTDA.ME
CONTRATO:161
ANO:2016
ONDE SE LE:
3o TERMO ADITIVO
LEIA-SE:
4o TERMO ADITIVO
ORDENADOR:BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 469184
TERMO ADITIVO A CONTRATO
PROCESSO No. 2019/315430
Termo Aditivo:4o
Data da Assinatura; 28/08/2019
Vigencia: 28/08/2019 a 28/08/2020
Justificativa: Prorrogacao do prazo de vigencia.
Contrato:48
Exercicio:2015
Dotacao Orcamentaria: 8242- 0261 - 339039
Contratada: SERVIMED DIAGNOSTICO LTDA - ME
CNPJ No 08.909.217/0001-20
Endereco: Rua do Aeroporto no 100- Bairro: Quatro Bocas- CEP:68.682000
Municipio: Tome Acu/PA
Ordenador BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
--------------------------------------------------------------------------------TERMO ADITIVO A CONTRATO
PROCESSO No. 2019/315430
Termo Aditivo:1o
Data da Assinatura:31/08/2019
Vigencia: 31/08/2019 a 31/08/2020
Justificativa: Prorrogacao do prazo de vigencia.
Contrato:35
Exercicio:2018
Dotacao Orcamentaria: 8242- 0261 - 339039


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