Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

1
ESTA PARTE E EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARCO DE 2008

 

PARTE I
PODER EXECUTIVO

ANO XLV - No 018
QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019

GOVERNADOR

Wilson Jose Witzel

Atos do Governador
ATOS DO GOVERNADOR

VIC E-GOVERNADOR

Claudio Bonfim de Castro e Silva

DECRETOS DE 23 DE JANEIRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e legais,

ORGAOS DO PODER EXECUTIVO

RESOLVE:

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANCA
Jose Luis Cardoso Zamith
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E
RELACOES INSTITUCIONAIS
Gutemberg de Paula Fonseca
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
GERACAO DE EMPREGO E RENDA
Lucas Tristao
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Horacio Guimaraes
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR
Cel. PM Rogerio Figueredo de Lacerda
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL
Delegado Marcus Vinicius Braga
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Cel. PM Alexandre Azevedo de Jesus
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR
Cel. BM Roberto Robadey Costa Junior
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
Edmar Santos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Pedro Henrique Fernandes da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
Leonardo Rodrigues
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Brig. Robson Fernandes Ramos
SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ana Lucia Santoro
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA
E ABASTECIMENTO
Eduardo Lopes
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Ruan Fernandes Lira
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Fabiana Bentes
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Felipe Bornier
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Otavio Leite
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES
Juarez Fialho
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Bernardo Santos Cunha Barbosa
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Marcelo Lopes da Silva
PORTAL DO CIDADAO - GOVERNO DO ESTADO

www.governo.rj.gov.br
S U M A R I O
Atos do Poder Legislativo............................................................... ...
Atos do Poder Executivo ................................................................ ...
Gabinete do Governador ..............................................................
Governadoria do Estado .............................................................
Gabinete do Vice-Governador ......................................................
Vice-Governadoria do Estado ........................................................

1
...
...
1

IMPRESSO

ORGAOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil e Governanca ............................................................. 2
Governo e Relacoes Institucionais ................................................. 6
Fazenda ................................................................................... 6
Desenvolvimento Economico e Geracao de Emprego e Renda........... 15
Infraestrutura e Obras ................................................................ 19
Policia Militar ............................................................................ ...
Policia Civil .............................................................................. 20
Administracao Penitenciaria ......................................................... 20
Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar ..................................... 20
Saude ..................................................................................... 21
Educacao ................................................................................. 22
Ciencia, Tecnologia e Inovacao .................................................... 25
Transportes .............................................................................. 26
Ambiente e Sustentabilidade ........................................................ 26
Agricultura, Pecuaria, Pesca e Abastecimento ................................. ...
Cultura e Economia Criativa ........................................................ 26
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ................................... ...
Esporte, Lazer e Juventude ......................................................... ...
Turismo ................................................................................... ...
Cidades ................................................................................... ...
Controladoria Geral do Estado ..................................................... ...
Procuradoria Geral do Estado ...................................................... 26
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO ................................... 26
REPARTICOES FEDERAIS ............................................................... ...

AVISO: O Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte I - Poder Executivo,
Parte I-JC  Junta Comercial,
Parte I (DPGE)  Defensoria Publica Geral do Estado,
Parte I-B  Tribunal de Contas e
Parte IV - Municipalidades
circulam hoje em um so caderno

NOMEAR PAULA TRAVASSOS DE LIMA NOLASCO, ID FUNCIONAL No 3067792-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Chefe de Gabinete, simbolo
VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundacao Leao XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Enir Vaccari Filho. Processo no E-16/001/5/2019.
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou DANILO GONCALVES
COSTA, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de
2019, o cargo em comissao de Chefe de Gabinete, simbolo VP-3, da
Chefia de Gabinete, da Fundacao Leao XIII, da Vice-Governadoria do
Estado, anteriormente ocupado por Enir Vaccari Filho. Processo no E16/001/5/2019.
EXONERAR MARCELO MALICIA GIGLIO, ID FUNCIONAL No
4193271-4, do cargo em comissao de Subsecretario Adjunto, simbolo
SA, da Subsecretaria de Comunicacao Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca.
NOMEAR MANOLO DOMINGUES DE OLIVEIRA SALAZAR para
exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em
comissao de Assessor-Chefe, simbolo DG, da Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019. Processo no E17/026/75/2019
NOMEAR RICARDO GARRITANO SEPE para exercer, com validade
a contar de 18 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Superintendente, simbolo DG, Superintendencia de Gestao Administrativa,
da Secretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformacao estabelecida
pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019. Processo no E17/026/62/2019.
NOMEAR MARCELO SIQUEIRA PICKERSGILL para exercer, com
validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de
Superintendente, simbolo DG, Superintendencia Habitacional da Regiao Metropolitana de Gestao Administrativa, da Secretaria Executiva
de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544,
de 01/01/2019. Processo no E-17/026/62/2019.
NOMEAR ALEX RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01
de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Superintendente, simbolo DG, Superintendencia de Obras Habitacionais do Interior, da
Subsecretaria de Habitacao, da Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Obras, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019. Processo no E-17/026/62/2019.
EXONERAR JOSE MARIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL No 42059925, do cargo em comissao de Assessor-Chefe, simbolo DG, da Assessoria Executiva, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado
de Policia Militar . Of.SEPM/GAB no 0072/2019.

Recursos Humanos, da Fundacao Museu da Imagem e do Som MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. do Processo no E-18/007/131/2019.
NOMEAR ROBERTO ANDERSON DE MIRANDA MAGALHAES, ID
Funcional no 3218588-0, para exercer, com validade a contar de 01
de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Diretor Geral, simbolo
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.