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Diário SP - Executivo - Cad. 2

Tecnica, da Penitenciaria Nilton Silva de Franco da Rocha, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Regiao Metropolitana
de Sao Paulo, por motivo de Ferias do Titular. (PII FR)
no periodo de 7 a 21-11-2018, a ELIANA FERREIRA DE
MEDEIROS, RG. 27.022.436-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituicao no exercicio da funcao de servico
publico de Diretor II, do Centro Administrativo, da Penitenciaria
Nilton Silva de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Regiao Metropolitana de Sao Paulo, por motivo
de licenca-premio do Titular. (PII FR).
Designando:
a partir de 14-11-2018, MAURICIO RIBEIRO PIRES, RG.
27.978.357-7, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a funcao de servico publico
de Diretor de Servico, do Nucleo de Seguranca Regime Semi-Aberto, Turno I, do Centro de Seguranca e Disciplina, da Penitenciaria Jose Parada Neto de Guarulhos, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Regiao Metropolitana de Sao Paulo,
prevista no Dec. 50.412/2005, ficando atribuida a gratificacao
pro-labore, nos termos do art. 14 da LC 959/2004, com alteracoes pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicacao do
percentual de 13,8% sobre o padrao de vencimento do cargo
de ASP de Classe VII, acrescido do valor da gratificacao pela
sujeicao ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado.
(Proc. 331/2018  PI GUA).
a partir de 17-10-2018, SERGIO WANDERLEI DO NASCIMENTO, RG. 5.427.850-8, Agente de Seguranca Penitenciaria
de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a funcao de servico
publico de Diretor de Servico, do Nucleo de Portaria, Turno I,
do Centro de Seguranca e Disciplina, da Penitenciaria Adriano
Marrey de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Regiao Metropolitana de Sao Paulo, prevista no Dec.
50.556/2006, ficando atribuida a gratificacao pro-labore,
nos termos do artigo 14 da LC 959/2004, alterada pela LC
1.246/2014, calculada mediante a aplicacao do percentual
de 13,8% sobre o padrao de vencimento do cargo de ASP de
Classe VII, acrescido do valor da gratificacao pela sujeicao
ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc.
201/2018  PII GUA).
a partir de 21-11-2018, ADILSON CARLOS GOMES DOS
SANTOS, RG. 34.139.612-6, Agente de Seguranca Penitenciaria
de Classe II, do SQC-III-QSAP, para exercer a funcao de servico
publico de Diretor II, do Centro Administrativo, do Centro de
Detencao Provisoria ASP Vicente Luzan da Silva de Pinheiros,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Regiao Metropolitana de Sao Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, ficando
atribuida a gratificacao pro-labore, de que trata o art. 28 da
Lei 10.168/1968, correspondente a diferenca de vencimentos de
seu cargo e a referencia aplicavel a funcao de servico publico
de Diretor II, classificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc.
557/2018 - CDPI P).
Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC
898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do
servico penitenciario, os cargos providos por:
Da Penitenciaria Feminina SantAna
Para Centro de Detencao Provisoria ASP Paulo Gilberto de
Araujo Chacara Belem
ROBSON GUTEMBERG RIBEIRO DA SILVA, RG. 27.615.0284, Agente de Escolta e Vigilancia Penitenciaria, Nivel de Venc. IV,
do SQC-III-QSAP.
Para Centro de Detencao Provisoria ASP Ederson Vieira de
Jesus de Osasco
RODOLFO SARSANO, RG. 25.119.468-1, Agente de Escolta
e Vigilancia Penitenciaria, Nivel de Venc. II, do SQC-III-QSAP.
Comunicado
Indicamos, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto
42.850, de 30-12-1963, os servidores abaixo relacionados para
substituir, nos casos de impedimento legais e temporarios, os
titulares de cargo e ou designados para funcoes de comando,
nos termos da legislacao vigente.Unidade (conforme Estrutura
Organizacional) - Cargo/Funcao de Comando Titular/Designado
- nome - RG.
CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA ASP VANDA RITA
BRITO DO REGO DE OSASCO
BIENIO 2018/2019
02-16.3.2  Nucleo de Seguranca Turno II  Diretor de
Servico, RG. 24.140.576-2, DENIS SATOSHI HARADA  1o)
RG. 11.417.756-9, CLAUDIO THEODORO BARRETTO  2o)
RG.21.410.218-X, GENICELIO RIBEIRO ROCHA  Valido para o
2o substituto a partir de 9/11/2018.
CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA ASP NILTON CELESTINO ITAPECERICA SERRA
BIENIO 2018/2019
02-23.6.1 - Nucleo de Escolta e Vigilancia Turno I - Diretor
de Servico, RG. 27.009.174-9, CLOVIS BEZERRA DA SILVA
- 1o) RG. 17.789.492-1, MARCIO LOPES DA SILVA- 2o) RG.
17.359.722-1, GERSON PEREIRA BOTELHO - Valido a partir de
17-10-2018.
02-23.6.3 - Nucleo de Escolta e Vigilancia Turno III - Diretor de Servico, RG. 24.231.051-5, CLAUDIO LUIZ BATISTA DE
SOUZA- 1o) RG. 20.669.141-5, ANGELO EVARISTO DE OLIVEIRA
SILVA - 2o) RG. 20.411.842-6, REINALDO MANOEL PIAUI - Valido
a partir de 17-10-2018.
Alteramos as indicacoes para substituicao eventual, publicadas conforme abaixo especificado:
D.O. 13/7/2018
0223.1  Equipe de Assistencia Tecnica - Supervisor
Tecnico II, RG. 14.834.083-0, JOSE LUIS RODRIGUES - De:
1o) RG. 33.690.278-5, ANA CLELIA DOS SANTOS - Para: 1o)
RG. 23.878.539-7, IZABEL CRISTINA DE REZENDE - 2o) RG.
40.669.395-X, OSVALDO ANTONIO CORADI - Valido para 1o
substituto a partir de 17-10-2018.
D.O. 22/9/2018

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
0223.3  Centro de Seguranca e Disciplina- Diretor de
Divisao, RG. 22.858.491-7, PAULO ANDRE FRUTUOSO - De:
1o) RG. 33.690.631-6, ANDERSON CAMILO QUEIROZ - De: 2o)
RG. 34.706.035-3, WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA - Para:
1o) RG. 34.706.035-3, WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA Para: 2o) RG. 41.783.716-1, GETULIO ALVARO BONIFACIO
PINTO - Valido a partir de 17-10-2018.
02.23.3.7 - Nucleo de Portaria Turno III - Diretor de Servico,
RG. 29.605.226-7, FABRICIO MENDES DE MORAES - De: 1o) RG.
37.127.280-4, WELLINGTON PRATES DOS SANTOS - De: 2o) RG.
41.783.716-1, GETULIO ALVARO BONIFACIO PINTO- Para: 1o)
RG. 41.783.716-1, GETULIO ALVARO BONIFACIO PINTO - Valido
a partir de 17-10-2018.

CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA - CHACARA
BELEM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 6o
Adicional por Tempo de Servico, a JOSE CARLOS DA SILVA, RG.
101611389, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-09-2018.
Portaria do Diretor, de 06-12-2018
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, 90 dias de licenca-premio
ao servidor Jose Geraldo de Freitas, RG. 267820112, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detencao Provisoria Chacara Belem I, referente
ao periodo aquisitivo de 10-09-2013 a 08-09-2018 - Certidao
222/18 - PULP 035/2009.

CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA ASP NILTON
CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 6-12-2018
Declarando mantido o Adicional de Insalubridade de que
trata a Lei Complementar 432, de 18-12-1985, alterada pela
Lei Complementar 835, de 04-11-1997 e Lei Complementar
1.179, de 26-06-2012, no Grau MAXIMO, concedido a CLAUDIO COELHO DA SILVA JUNIOR, RG: 57.479.906-0, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe I, por meio da Portaria de 16,
publicada em 17-03-2018 em razao de sua transferencia para
esta Unidade Prisional.

CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE MAUA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias
de licenca-premio a JOAO TORRES DE OLIVEIRA, RG. 43.130.392,
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do
SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE MAUA, referente ao periodo aquisitivo de 10-11-2011 a
07-11-2016 - Certidao 161/16 - PULP 297/2011.

CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA ASP VANDA
RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 6-12-2018
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