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Diário PB - TRE

Ano 2018, Numero 231 Joao Pessoa, terca-feira, 11 de dezembro de 2018 Pagina 22
Ministerio Publico Eleitoral, JULGO DESAPROVADA a prestacao de contas referente ao exercicio de 2014, apresentada pelo partido 
referenciado.
Em observancia ao disposto no art. 28, IV, da Resolucao que disciplina a materia,  determino a suspensao, com perdas, do recebimento de 
cotas do Fundo Partidario, pelo periodo de 01 (um) ano, a contar da publicacao da sentenca.
Transitada em julgado esta sentenca, comunique-se aos entes devidos a desaprovacao da prestacao de contas e arquivem-se os autos com 
as cautelas legais.
Publique-se, Registre-se. Intime-se.
Sape (PB), 03 de dezembro de 2018.
Renan do Valle Melo Marques
Juiz Eleitoral
28a Zona Eleitoral
Atos Judiciais - Notas de Foro
CARTA PRECATORIA - AUDIENCIA- INTIMA
NOTA DE FORO
CARTA PRECATORIA No 75-02.2018.6.15.0028  CLASSE 102
DEPRECANTE: 50a ZONA ELEITORAL - POCINHOS/TRE/PB
DEPRECADO: 28a ZONA ELEITORAL, PATOS/TRE/PB
ORIGEM: ACAO PENAL No 5-16.2018.6.15.0050/POCINHOS/PB. 
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
REU:  ALBERTO MAGNO DE ARAUJO COSTA. Advogado(s), BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA, OAB/PB No 7.528; NEWTON NOBEL SOBREIRA 
VITA, OAB/PB No 10.204 e/ou DR. RAONI LACERDA VITA, OAB/PB No 14.243.
INTIMACAO: Audiencia de instrucao para oitiva da testemunha referida, LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO 
FILHO, juiz de direito. Audiencia designada para o dia 18 de dezembro de 2018 as 09:00 horas, na sala de 
audiencias da 4aVara, Forum Miguel Satiro, Justica Comum Estadual, localizado na Av. Dr. Pedro Firmino, s/n, 
Centro, Patos/PB. Dra. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, Juiza Eleitoral. Patos/PB, 10/12/2018  Rogerio 
Dantas Monteiro, Analista Judiciario.
30a Zona Eleitoral
Atos Judiciais - Notas de Foro
NOTA DE FORO
INTIMACAO
Acao Penal n.o 3-09.2018.6.15.0036 
Protocolo: 9.069/2017
Denunciado: Emanuel Pereira Alexandre
Advogado: Shaena Guedes Rocha, OAB/PB 18.689
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