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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 144 RELACAO No 0426/2019 Processo 0001235-98.2004.8.26.0248 (248.01.2004.001235) - Separacao Litigiosa - Dissolucao - M.A.P. - J.B.M. - M.J.C. - T.C.M. - F.K. - - S.T.K. - V.P.L. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo legal, cujo teor e o seguinte: CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em cumprimento ao mandado no 248.2019/028952-6 dirigi-me ao endereco: Avenida Carlos de Araujo Gobbi, 444- Vila Sao Bento- Campinas nos dias 29 de outubro e 09 de novembro e ai sendo DEIXEI de INTIMAR Viviane Portela Lima em razao de ali nao o(a) encontrar. Sendo que nos dias acima diligenciados fui informada pelo funcionario da portaria de que a pessoa a ser intimada nao se encontrava no local. O referido e verdade e dou fe. - ADV: LUIS CARLOS DE MATOS (OAB 87629/SP), LUIZ GAGLIARDI NETO (OAB 33228/SP) Processo 0003824-38.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 0007640-77.2009.8.26.0248) (processo principal 000764077.2009.8.26.0248) - Incidente de Desconsideracao de Personalidade Juridica - Obrigacoes - Auto Posto Jardim California Ltda - Jorge Bachir Gerge - - Eli Youssef Chahin - Em face do AR/MP (fls. 53/54) expedido em nome de Jorge Bachir, devolvido com a anotacao ausente, devera o autor recolher novas custas para expedicao de nova carta de citacao. - ADV: KAREN SILVIA OLIVA (OAB 135113/SP) Processo 0005028-98.2011.8.26.0248 (248.01.2011.005028) - Procedimento Sumario - Contratos de Consumo - Sociedade de Amigos do Vale das Laranjeiras - Antonio Mendes Higino e outro - Devera a autora/credora recolher o valor de R$ 29,10, na guia FEDTJ, COD. 120-1, para expedicao de carta de intimacao do requerido, em face do AR/MP de fls. 393/394, devolvido com a anotacao ausente. - ADV: ANDRE CAMERA CAPONE (OAB 140356/SP) Processo 0005542-85.2010.8.26.0248 (248.01.2010.005542) - Monitoria - Cheque - Hugo Rafael Mascarenhas - Rodrigo de Araujo Castro - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento tendo em vista que ate a presente data nao comprovou nos autos a distribuicao da carta precatoria expedida as fls. 288, embora devidamente intimado as fls. 289. - ADV: SILVIA SANTOS GODINHO (OAB 223871/SP), WAGNER PASQUALINO DE LIMA (OAB 264078/SP) Processo 0005543-22.2000.8.26.0248 (248.01.2000.005543) - Procedimento Comum Civel - Coisas - Ama Administradora Ltda - Luciano Ayoub Jorge - Vistos. Designo audiencia de conciliacao para o dia 28 de novembro de 2019, as 14:15 horas. A intimacao das partes para comparecimento sera feita na pessoa do respectivo procurador. - ADV: ANTONIO CARLOS COSMO VARGAS FERNANDES (OAB 103334/SP), WALLACE LEITE NOGUEIRA (OAB 132630/SP), MARCIA MARIA DOS SANTOS (OAB 358285/SP) Processo 0005937-29.2000.8.26.0248 (248.01.2000.005937) - Procedimento Comum Civel - Compra e Venda - Geraldo Bastazini - - Maria do Carmo Bastazini - Claudio Leal Diogo - - Claudemir Borba - Vistos. Fls. 989/993: Primeiramente, proceda-se a consulta junto a RENAJUD, do veiculo de placas FJU-0369, para constatar o atual proprietario. Com as informacoes, tornemme conclusos os autos para apreciar a peticao e documentos de fls. 989/1000. Na inercia, aguarde-se eventual provocacao em arquivo. Int. - ADV: EUFLAVIO BARBOSA SILVEIRA (OAB 247658/SP), VAGNER CESAR DE FREITAS (OAB 265521/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), VERONICA BASTAZINI (OAB 113255/SP) Processo 0006391-04.2003.8.26.0248 (248.01.2003.006391) - Procedimento Comum Civel - Compra e Venda - Arlindo Ferreira Loureiro - - Fatima Carvalho Loureiro - Carlos Alberto de Paiva Grillo - - Elizangela Cassia Barbosa Grillo - Vistos. Fls. 367/368: Expeca-se mandado ou carta precatoria, observando os enderecos informados pelo autor, de constatacao, dos bens que guarnecem a residencia dos requeridos, e, em localizando bens passiveis de penhora, proceda o(a) oficial de justica a penhora e avaliacao dos mesmos, para satisfacao do debito (fls. 369). Int..(Certifico e dou fe que expedi o competente mandado de constatacao, nos enderecos indicados as fls. 367/368, bem como carta precatoria em nome da requerida Elisangela, a qual ficara a disposicao do autor para sua distribuicao eletronica, devendo comprova-la nos autos). - ADV: KAROLINE WOLF ZANARDO (OAB 301670/SP), KIYOSI HIRAKAWA JUNIOR (OAB 381216/SP), AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/ SP), RONALDO VIEIRA RIOS (OAB 218819/SP) Processo 0006426-02.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 0007320-95.2007.8.26.0248) (processo principal 000732095.2007.8.26.0248) - Incidente de Desconsideracao de Personalidade Juridica - Desconsideracao da Personalidade Juridica - Companhia de Bebidas das Americas Ambev (filial Agudos) - - Companhia de Bebidas das Americas Ambev (filial Jaguariuna) - - Companhia de Bebidas das Americas Ambev (filial Jacarei) - - Companhia de Bebidas das Americas Ambev (filial Lages) - Jose Antonio Miao - - Leandro Garcia Miao - Vistos. Fls. 33/39: Recebo como emenda a inicial. Proceda-se a devida retificacao no polo passivo do presente incidente, excluindo-se a empresa, e incluindo somente os socios, com impressao de nova etiqueta. Processe-se o presente incidente de desconsideracao da personalidade juridica, suspendendo-se o andamento da execucao principal, ate o seu julgamento. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias ao autor para comprovar o recolhimento das custas para citacao. Com a juntada, citem-se os socios, para manifestacao e apresentacao de provas cabiveis, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 135, do CPC. Int.. - ADV: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB 235759/SP), ROGERIO GADIOLI LA GUARDIA (OAB 139003/SP), IVONETE APARECIDA GAIOTTO MACHADO (OAB 89697/SP), DOUGLAS ALVES VILELA (OAB 264173/SP) Processo 0007054-69.2011.8.26.0248 (248.01.2011.007054) - Acao Civil Publica Civel - Meio Ambiente - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Giuseppe Mirone - - Joao Carlos Mirone - - Maria Grazia Eugenia Mirone Messina - - Santina Palumbo Mirone - - Giovanna Mirone Ometto - - Salvador Messina Neto - Vistos. Fls. 912: Oficie-se, com urgencia, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para que informe se a proposta de Reserva Legal apresentada pelos requeridos atende aos parametros legais, estando passive de homologacao, bem como se foi realizada a recomposicao vegetal da area destinada a Reserva Legal, indicando em que estagio se encontra a regeneracao, encaminhando copia de fls. 828 e fls. 912. Servira o presente, assinado digitalmente, como Oficio. Int..( Certifico e dou fe que procedi ao encaminhamento postal do r. Despacho/ oficio de fls. 913, juntamente com as mencionadas copias, conforme determinado). - ADV: BRUNO DRUMOND GRUPPI (OAB 272404/SP), PAULA DE OLIVEIRA TRIVELLATO (OAB 267249/SP), GISLENE BARBOSA DA COSTA (OAB 130809/SP) Processo 0007682-58.2011.8.26.0248 (248.01.2011.007682) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Irmaos de Genaro Ltda - Rubia Monise Ramos Lyra - Vistos. Fls. 266, item I: Esclareca o exequente, que tipo de pesquisa pretende, junto a Infojud e Renajud, haja vista que podem ser realizados dois tipos distintos para cada instituicao. Proceda-se a consulta junto ao ARISP, de imoveis em nome da executada. Fls. 266, item III: Nao ha o que se falar em citacao por edital, haja vista que a executada ja foi devidamente citada por edital a fls. 220/221, tendo sido ja constituido curadora especial para a mesma. Fls. 266, itens V, VI e VII: Os pedidos formulados pelo credor, nao tem amparo legal. A lei autoriza todas as medidas necessarias para que a decisao judicial seja cumprida. Entretanto, tais medidas coercitivas nao estao autorizadas pela lei. Portanto, ante a falta de previsao expressa as medidas nao podem restringir direitos do devedor. Apresente o exequente o demonstrativo atualizada do debito. Fls. 266, item IV: Com a juntada, proceda-se a minuta de bloqueio de valores junto ao BACENJUD. Em havendo penhora de valor irrisorio, fica deferido o desbloqueio do mesmo, nos termos do art. 836, do CPC. Fls. 266, item II: Defiro a expedicao de oficio ao SERASA e SCPC, para inclusao da negatividade do nome do requerido/devedor, no cadastro das referidas instituicoes, referente ao debito informado a fls. 531. Com as informacoes, manifeste-se o exequente, no

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