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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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APELANTE: VANILSON SARAIVA DA SILVA*
REPRESENTANTE(S): GHEISA ANDRADE DE BRITO (DEFENSOR)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE

23 - APELACAO CRIMINAL - COMARCA DE BELEM (0006981-25.2012.8.14.0401)
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APELADO: ROMEU PINA DE ALMEIDA
REPRESENTANTE(S): FLORIANO BARBOSA JUNIOR (DEFENSOR)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANA TEREZA ABUCATER
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE

24 - APELACAO CRIMINAL - COMARCA DE BELEM (0013128-67.2012.8.14.0401)
APELANTE: ADALBERTO ALMEIDA MARTINS
APELANTE: EDILSON DE SANTANA DO ESPIRITO SANTO
REPRESENTANTE(S): AUGUSTO SEIKI KOZU (DEFENSOR)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE

25 - APELACAO CRIMINAL - COMARCA DE BELEM (0022232-49.2013.8.14.0401)
APELANTE: JOSE RUBERVALDO DE SOUZA MOURA
REPRESENTANTE(S): OAB 7890 - FERNANDO MAGALHAES PEREIRA (ADVOGADO)
APELANTE: JOAQUIM DE OLINDA CARVALHO JUNIOR
REPRESENTANTE(S): OAB 16199 - CASSIO ANDRE CORREA PEREIRA (ADVOGADO)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
26 - APELACAO CRIMINAL - COMARCA DE BELEM (0016908-10.2015.8.14.0401)
APELANTE: CAIO CESAR CORREA DO ROSARIO
REPRESENTANTE(S): ALAN FERREIRA DAMASCENO (DEFENSOR)
APELANTE: ALESSANDRO MONTEIRO CARVALHO
REPRESENTANTE(S): ALAN FERREIRA DAMASCENO (DEFENSOR)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE

(*) Nome(s) do(s) reu(s) escrito(s) por extenso, conforme determinacao da Egregia Turma, consoante
decisao do Superior Tribunal de Justica.


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