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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica Ementa: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISAO INTERLOCUTORIA MISTA DE PRONUNCIA. ART. 121, 2o, II E IV, DO CODIGO PENAL. RECURSO POSTULANDO A DESPRONUNCIA POR AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. A materialidade do delito esta demonstrada pelo documento de recognicao visuografica do homicidio, pelo laudo de exame necropapiloscopico, e pelo laudo de exame em local de morte violenta. Quanto a autoria, no judicium accusationis, foram coligidos indicios que apontam que o pronunciado, com dolo de matar, teria estrangulado a vitima, por motivos passionais, dando-lhe uma gravata por tras, e apos, teria ateado fogo no cadaver. Para ser prolatada a decisao interlocutoria mista de pronuncia basta que o magistrado se convenca da

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