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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 30 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 319. APELACAO 0034989-09.2012.8.19.0066 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0034989-09.2012.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00044098 - APELANTE: GILMAR DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: CIBELE CARVALHO BRAGA OAB/RJ-153969 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: RODRIGO DO VALE MARINHO Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 320. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0365088-50.2013.8.19.0001 Assunto: Acumulacao de Cargos / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0365088-50.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052603 - APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: LUIZA VEREZA BATISTA KALAOUN APTE: LEOCADIA MESQUITA ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 ADVOGADO: JAQUELINE RIBEIRO CARDOSO OAB/RJ-185687 APDO: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 321. APELACAO 0021392-02.2016.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0021392-02.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00052379 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN OAB/RJ-083098 ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK OAB/RJ-106869 APELANTE: GABRIEL PEDRO CANELAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES OAB/RJ-138051 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 322. APELACAO 0008483-68.2015.8.19.0202 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0008483-68.2015.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00042747 - APTE: EMERSON CEZAR SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIA MARTINS MORETH OAB/RJ-140598 APDO: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA ADVOGADO: JOSE MARCOS GOMES JUNIOR OAB/RJ-077857 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI 323. APELACAO 0036763-67.2015.8.19.0002 Assunto: Convenio Medico com o SUS / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0036763-67.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00051920 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS APELADO: ROSANE NUNES REP/PS/FILHA MARIANA NUNES DA CONCEICAO ADVOGADO: FELIPI MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA OAB/RJ-173343 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI 324. APELACAO 0008366-31.2016.8.19.0206 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0008366-31.2016.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00051715 - APELANTE: BRENDA QUETELIN TEIXEIRA FONTES ADVOGADO: WILMA KARLA ALVES DE ARAUJO OAB/RJ-151995 ADVOGADO: DJONNY WESLLEY DA SILVA OAB/RJ-205497 APELADO: BANCO BRADESCO CARTOES S/A ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 325. APELACAO 0345976-27.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: 0345976-27.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055159 - APELANTE: ANTONIO BASTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: LEO PEREIRA ROSA OAB/RJ-125032 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA OAB/RJ-138687 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 326. APELACAO 0064748-86.2012.8.19.0205 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0064748-86.2012.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00052639 - APELANTE: GISELE VENANCIO GOUVEA ADVOGADO: JEFERSON MENEZES CHAVES OAB/RJ-156778 ADVOGADO: GUSTAVO DE LIMA GILS OAB/RJ-130599 ADVOGADO: FABRICIO ALVES FERREIRA OAB/RJ-130918 ADVOGADO: FABIO DE LIMA GILS OAB/RJ-156135 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI 327. APELACAO 0483796-88.2015.8.19.0001 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0483796-88.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052830 - APELANTE: ROBSON DOS SANTOS DIAS ADVOGADO: SERGIO RICARDO GOMES BERTO OAB/RJ-165224 ADVOGADO: ERNANI SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS OAB/RJ-061865 APELANTE: CONDOMINIO SOHO BOTAFOGO ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-147928 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 328. APELACAO 0142789-78.2004.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: 0142789-78.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055441 - APELANTE: RAIMUNDA CASTRO PEREIRA ADVOGADO: MARCELO CRUZ EVANGELISTA OAB/RJ-058404 APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S A ADVOGADO: LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 329. APELACAO 0019102-24.2008.8.19.0066 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0019102-24.2008.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00042757 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA OAB/RJ-155834 APELADO: EDILSON WENDEL CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: ROSANA LOPES ALMEIDA OAB/RJ-084952 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 330. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068081-06.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: 0230298-90.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00666727 - AGTE: JOSE ROSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: KATIA REGINA PORTILHO DE LIMA MOREIRA OAB/RJ-104287 AGDO: JOAO FORTES ENGENHARIA S A Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI

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