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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 05 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
Prefeitura Municipal de Sao Leopoldo, 30 de outubro de 2019.
ARY JOSE VANAZZI
Prefeito Municipal
Sao Leopoldo, Berco da Colonizacao Alema no Brasil.
Publicado por:
Adriana Claudia Ribeiro Pires
Codigo Identificador:9D221A2A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
DECRETO No 9.298, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
Constitui o Forum de Regularizacao Fundiaria no
Municipio de Sao Leopoldo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO LEOPOLDO, no uso de
suas atribuicoes que lhe confere o art. 152 da Lei Organica do
Municipio,
Considerando que a irregularidade fundiaria no Brasil circunda os
35% das areas localizadas no perimetro urbano e que este percentual
aplica-se ao Municipio de Sao Leopoldo.
Considerando a Resolucao aprovada na 7a Conferencia Municipal de
Habitacao sobre a implementacao de politicas publicas que visa
garantir e democratizar o acesso a terra urbanizada e a moradia digna,
aos servicos e equipamentos publicos, com vista a permanencia da
populacao nos locais de ocupacao consolidada.
Considerando que a administracao municipal elaborou um
planejamento estrategico de governo e neste, construiu um eixo
tematico apontando a diretriz de regularizar fundiaria, com objetivo de
atingir uma meta que viabilize o acesso de 10.000 (dez mil) escrituras
de imoveis ate 2020.
Considerando a importancia da participacao popular nos programas
desenvolvidos pela Prefeitura, para opinar, acompanhar, elaborar,
deliberar, informar, divulgar e realizar o efetivo controle social.
DECRETA
Art. 1o. Constituir o Forum de Regularizacao Fundiaria no Municipio
de Sao Leopoldo, com uma representacao de (2) dois membros
titulares e (2) dois suplentes de cada comunidade que esta sendo
realizado o Programa Regulariza Sao Leo.
Art. 2o. O Forum de Regularizacao Fundiaria tera como objetivo,
opinar, deliberar, participar, acompanhar e fiscalizar todas as etapas
da execucao do Programa Regulariza Sao Leo.
Art. 3o. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
Prefeitura Municipal de Sao Leopoldo, 19 de junho de 2019.
ARY JOSE VANAZZI
Prefeito Municipal
Sao Leopoldo, Berco da Colonizacao Alema no Brasil.
Publicado por:
Adriana Claudia Ribeiro Pires
Codigo Identificador:65C1FBD8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
DECRETO No 9.391, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Convoca a 6a Conferencia Municipal da Juventude e
da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO LEOPOLDO, no uso das
atribuicoes que lhe confere o artigo 152, da Lei Organica do
Municipio,
DECRETA

ANO XI | No 2680

Art. 1 Fica convocada a 6a Conferencia Municipal da Juventude, sob
a coordenacao da Prefeitura Municipal de Sao Leopoldo, atraves da
Secretaria de Direitos Humanos - SEDHU.
Art. 2o A 6a Conferencia Municipal da Juventude sera orientada pelo
tema: De Jovem pra Jovem: Apostando na Humanizacao como Meio
de Reorganizacao das Juventudes. O publico alvo serao os jovens de
15 a 29 anos, orgaos gestores e entidades juvenis. A Conferencia
Municipal da Juventude sera precedida de pre-conferencias regionais.
Art. 3o A 6a Conferencia Municipal da Juventude tera a finalidade de
debater em 5 eixos:
I  Educacao;
II  Saude;
III  Cultura e Cidade;
IV  Politica e Democracia;
V  Humanizacao.
Art. 4o A 6a Conferencia Municipal da Juventude sera coordenada
pela Secretaria de Direitos Humanos e o Conselho Municipal
Provisorio da Juventude.
Art. 5o A composicao inciial do Conselho Municipal Provisorio da
Juventude se da de acordo com o proposto na Lei Municipal no
8.739/2018.
Art. 6o A 6a Conferencia Municipal da Juventude sera realizada no dia
31 de outubro de 2019, das 8 as 19 horas, no Colegio Sagrado
Scharlau, Rua Henrique Scharlau, 341, Bairro Scharlau/SL.
Art. 7o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Prefeitura Municipal de Sao Leopoldo, 29 de outubro de 2019.
ARY JOSE VANAZZI
Prefeito Municipal
Sao Leopoldo, Berco da Colonizacao Alema no Brasil.
Publicado por:
Adriana Claudia Ribeiro Pires
Codigo Identificador:F0B6FD5A
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PUBLICAS
SUMULA DO CONTRATO N 69/2019
MODALIDADE: Chamada Publica 03/2019.
CONTRATADO: Ari Meneghini dos Santos, inscrita no CNPJ sob o
n.o19.743.833/0001-70.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o pagamento do premio ao
projeto cultural Em busca de si mesmo em tempos de retrocessos,
avaliado pela Comissao Julgadora, portaria no 109.408 que, por
ranquiamento contemplou esse projeto na Finalidade Circuito
Cultural, conforme Edital.
DO PRAZO: o prazo de vigencia deste contrato e de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura do mesmo, com possibilidade de
prorrogacao pelo mesmo periodo, em comum acorda das partes
envolvidas.
VALOR: O valor a ser adimplido ao contratado, em face do objeto
deste contrato, corresponde a R$ 5.000,00, pago apos a apresentacao
das Notas Fiscais/RPA a contratante.
RUBRICA: Os recursos orcamentarios para a execucao deste
contrato estao previstos no orcamento do Municipio de Sao
Leopoldo:16  secretaria municipal de cultura e relacoes
internacionais 02  diretoria de cultura 1024  festival das artes 1874
 33.90.31.00.00.00.00  2419 premiacoes culturais, artisticas,
cientificas, desportivas e outras.
DATA DA ASSINATURA: 08/10/2019.
PEDRO PORTO
Secretario Municipal de Compras e Licitacoes
Sao Leopoldo, Berco da Colonizacao Alema no Brasil

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