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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Contratante: MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA - RS.
Augusto Pestana, 31 de julho de 2019.
Contratada: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE
IJUI
CNPJ No 90.740.986/0001-29
Objeto: Locacao do espaco no 16, no Pavilhao 04, do Parque de
Exposicoes Wanderlei Burmann, durante a EXPOIJUI/FENADI, que
se realizara de 11 a 20 de outubro de 2019, na cidade de Ijui/RS, para
a Exposicao da Associacao do Artesanato do Municipio de Augusto
Pestana/RS.

VILMAR ZIMMERMANN
Prefeito Municipal
Contratante
Dueto Tecnologia LTDA
CNPJ sob no 04.311.157/0001  99
Contratada
RAFAEL MARIO SEBBEN
CPF no 641.074.180  49
Representante Legal

Valor Contratual: R$1.375,00 (um mil, trezentos e setenta e cinco
reais).

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Agosto de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
Publicado por:
Franciele Aline Kunz Froner
Codigo Identificador:58E111B2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACAO
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PORTARIA No 313, DE 30 DE JULHO DE 2019.
Nomeia Secretario Municipal da Fazenda.
O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso de suas atribuicoes
legais, conferidas pela Lei Organica Municipal e consoante termos das
Leis Municipais no 2.340/2003 e 2.616/2006, RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. Volnir Silvano Philippsen, para o cargo de
provimento em comissao de Secretario Municipal da Fazenda, com
carga horaria de 40 horas semanais, regime juridico estatutario,
regime previdenciario INSS, recebendo subsidios de acordo com a
Legislacao Municipal.
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

ANO XI | No 2612

R E S O L V E:
Art. 1 Designar a Servidora Municipal TEREZINHA SALETE DO
ROSARIO, detentora do cargo de Professora, para a funcao de Gestor
das Parcerias formalizadas com organizacoes da sociedade civil que
tem como base legal a Lei Federal no 13.019/2014 e Decreto
Municipal no 158/2017.
Art. 2o Sao atribuicoes do gestor:
I  acompanhar e fiscalizar a execucao da parceria;
II  informar ao seu superior hierarquico a existencia de fatos que
comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da
parceria e de indicios de irregularidades na gestao dos recursos, bem
como as providencias adotadas ou que serao adotadas para sanar os
problemas detectados;
III  emitir parecer tecnico conclusivo de analise da prestacao de
contas final, levando em consideracao o conteudo do relatorio tecnico
de monitoramento e avaliacao de que trata o art. 59, da Lei no
13.019/2019.
IV  disponibilizar materiais e equipamentos tecnologicos necessarios
as atividades de monitoramento e avaliacao.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACAO, em 30
de julho de 2019.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeito retroativo a data de 15 de julho de 2019, revogando-se as
disposicoes em contrario, em especial a portaria n 424, de 04 de
agosto de 2017,

ALDIR ZANELLA DA SILVA
Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACAO, em 30
de julho de 2019.

Registre-se e,
Publique-se.

ALDIR ZANELLA DA SILVA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Tais Casagrande Perin
Codigo Identificador:54E2F52E

Registre-se e,
Publique-se.
Publicado por:
Tais Casagrande Perin
Codigo Identificador:27DFB079

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PORTARIA No 314, DE 30 DE JULHO DE 2019.
Exonera servidora municipal, de oficio.
O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas pelo Art.4o da Lei Municipal no. 3.342, de 22 de
agosto de 2018, resolve:
Art. 1o Exonerar, de oficio, a servidora Talyta dos Santos, ocupante do
cargo temporario de Fisioterapeuta, a contar de 01 de agosto de 2019.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACAO, em 30
de julho de 2019.
ALDIR ZANELLA DA SILVA
Prefeito Municipal

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PORTARIA No 316, DE 31 DE JULHO DE 2019.
Extingue licenca de servidora afastada por doenca.
O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas pela Lei Municipal 2.616/2006, resolve:
Art. 1 Extinguir a licenca saude da servidora Nilva Lopes dos Santos
Schaeffer, ocupante do cargo efetivo de Tecnico em Enfermagem,
padrao 07, classe B.
 1o A servidora esteve afastada de suas atividades laborais desde o
dia 24 de junho de 2019.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Registre-se e,
Publique-se.
Publicado por:
Tais Casagrande Perin
Codigo Identificador:E037F186
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PORTARIA No 315, DE 30 DE JULHO DE 2019.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACAO, em 31
de julho de 2019
ALDIR ZANELLA DA SILVA
Prefeito Municipal
Registre-se e,
Publique-se.
Publicado por:
Tais Casagrande Perin
Codigo Identificador:D0185C7D

Designa o Gestor das Parcerias com Organizacoes da
Sociedade Civil oriundos da Lei Federal n 13.019,
de 31 de julho de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
Considerando as disposicoes dos arts. 2o, inciso IV, e 61 da Lei
Federal no 13.019/2014 e Decreto Municipal n 158/2017,

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PORTARIA No 317, DE 31 DE JULHO DE 2019.
Concede ferias a servidora municipal

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Agosto de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas pela Lei Municipal 2.616, de 2006, resolve:
Art. 1 - Conceder ferias fracionadas, em dois periodos, sendo o
primeiro de 19 a 28 de agosto de 2019 (10 dias), e o segundo de 30 de
dezembro de 2019 a 18 de janeiro de 2020 (20 dias) a servidora
Cleusa Margareti Franchini Bermudes, ocupante do cargo efetivo de
Medico, padrao 13, classe C, sendo as ferias referentes ao periodo
aquisitivo de 18 de janeiro de 2018 a 18 de janeiro de 2019.

ANO XI | No 2612

Registre-se e,
Publique-se.
Publicado por:
Tais Casagrande Perin
Codigo Identificador:1E3F488D
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PORTARIA No 320, DE 31 DE JULHO DE 2019.
Contrata Fisioterapeuta, temporariamente.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACAO, em 31
de julho de 2019.
ALDIR ZANELLA DA SILVA
Prefeito Municipal
Registre-se e,
Publique-se
Publicado por:
Tais Casagrande Perin
Codigo Identificador:B9B2926E
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PORTARIA No 318, DE 31 DE JULHO DE 2019.
Contrata Fisioterapeuta, temporariamente.

O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas pela legislacao em vigor e Edital no 24, de 17 de
maio de 2019  Homologacao de Concurso Publico 01/2019, resolve:
Art. 1 Contratar temporariamente a Sra. Andiara de Miranda Zanella,
para exercer o cargo temporario de Fisioterapeuta, com regime de
trabalho de 20 horas semanais, regime juridico estatutario, com
contribuicao previdenciaria ao Regime Geral de Previdencia Social INSS, recebendo vencimentos conforme Edital supracitado, ficando
lotada na Secretaria Municipal da Saude.
Art.2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACAO, em 31
de julho de 2019.
ALDIR ZANELLA DA SILVA
Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas pela legislacao em vigor e Edital no 24, de 17 de
maio de 2019  Homologacao de Concurso Publico 01/2019, resolve:
Art. 1 Contratar temporariamente a Sra. Rafaela Conte Nunes, para
exercer o cargo temporario de Fisioterapeuta, com regime de trabalho
de 20 horas semanais, regime juridico estatutario, com contribuicao
previdenciaria ao Regime Geral de Previdencia Social - INSS,
recebendo vencimentos conforme Edital supracitado, ficando lotada
na Secretaria Municipal da Saude.
Art.2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACAO, em 31
de julho de 2019.
ALDIR ZANELLA DA SILVA
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