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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Assinatura
Id: 2159346

SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA
SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZACAO
AUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR
BARRA MANSA - 04.01
EDITAL
O AUDITOR-FISCAL CHEFE REGIONAL DE BARRA MANSA - AFR
04.01, no uso de suas atribuicoes legais, vem dar ciencia, a contar do
15 dia da data desta publicacao, ao responsavel pelo estabelecimento, abaixo citado, do indeferimento do pedido de restituicao formulado
nos autos do Processo no E-04/026/220/2017, o qual encontra-se disponivel na Avenida Amaral Peixoto, no 287 - Centro - Volta Redonda.
Estabelecimento: BRAPET RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
Inscricao Estadual: 86.670.941 - CNPJ: 20.066.358/0001-24
Id: 2159226

CONSELHO DE CONTRIBUINTES
PROTOCOLO
AVISO
CANCELAMENTO DE DISTRIBUICAO
Cancela-se, por incorrecao, a distribuicao do Recurso no 68963 a 1a
Camara do Conselho de Contribuintes, realizada em 05/09/2018, referente ao Processo Administrativo no E-04/067340/2012 - WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
Id: 2159221

CONSELHO DE CONTRIBUINTES
PROTOCOLO
AVISO
DISTRIBUICAO DE RECURSOS POR SORTEIO PARA AS CAMARAS
Sera realizada no dia 29 de janeiro de 2019, as 11h00min, atraves de
sorteio efetuado na presenca da Secretaria Geral e de dois Conselheiros, a distribuicao para as Camaras dos seguintes Recursos:

NOME / RAZAO SOCIAL
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - 2a E 1a NAO
C & A MODAS LTDA 2a NAO
PEPSICO DO BRASIL LTDA 4a NAO
CHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 2a NAO
MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA 2a NAO
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - 1a NAO E 3a NAO
KONI STORE PARTICIPACOES LTDA 3a NAO
BLOCO BELLO ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI EPP 2a NAO
UNIMARE - COMERCIO EXTERIOR - EIRELI 4a NAO
IND E COM DE PRE MOLDADOS CRUZEIRO DO SUL LTDA 1a NAO
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 3a SIM
RICARDO ELETRO ATACADO LTDA
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A
MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA
PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A
CIA SULAMERICANA DE TABACOS
CIA SULAMERICANA DE TABACOS
CIA SULAMERICANA DE TABACOS
CIA SULAMERICANA DE TABACOS
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A
CRBS S A
SEARA ALIMENTOS LTDA
RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
RICARDO ELETRO ATACADO LTDA
PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ROGERIO DONIZETE JANINI
COL CENTRO OESTE LOGISTICA LTDA
HIGIE PLUS COTTONBABY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
TRANSENA TRANSPORTES LTDA
PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA
ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S A
IRMAOS PARANA JATEAMENTO E PINTURA LTDA
K R TRANSP. E LOGISTICA LTDA
ROBERTO PRELOG
ARTUR DE SOUZA PEREIRA
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA 1a SIM
CLARO S/A
ROBERTO PRELOG
ROBERTO PRELOG
ROBERO PPRELOG
ROBERTO PRELOG
ROBERTO PRELOG
VIA VAREJO S/A
START CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA
HB MULTISERVICOS LTDA
TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA
VIA VAREJO S/A
WORKING PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA



     
  	 


	
    
  

A



 	


 	
   	 
	

73221E-04/091/003272/2016
73222E-04/091/001127/2017
73223E-04/040/000985/2017
73224E-04/040/001257/2015
73225E-04/008/000201/2017
73226E-04/040/000114/2018
73227E-04/184610/1998
73228E-04/039/000406/2015
73229E-04/046/101422/2018
73230E-04/029/001233/2017
73231E-04/024/002962/2016
73232E-04/034/004978/2015
73233E-04/034/003161/2015
73234E-04/249461/2011
73235E-04/046/003870/2018
73236E-04/044/100001/2018
73237E-04/037/100044/2018
73238E-04/037/100045/2018
73239E-04/037/000794/2016
73240E-04/034/104611/2018
73241E-04/034/104609/2018
73242E-04/034/104607/2018
73243E-04/038/100127/2018
73244E-04/038/100126/2018
73245E-04/033/000253/2017
73247E-04/035/100145/2018
73249E-04/046/101741/2018
73250E-04/034/003490/2018
73251E-04/034/102769/2018
73252E-04/079/001666/2015

CLINICA VETLAND LTDA
TVC REPRESENTACOES S/C LTDA
VIA VAREJO S/A
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CR MIX CONCRETAGEM E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME
INBRANDS S A
METAL FORTY S A CONSERVAS ALIMENTICIAS
DANFOSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
RECHEIO FRUTAS E LEGUMES LTDA
IRMAOS TREVISAN SA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA
CNOVA COMERCIO ELETRONICO S A
CNOVA COMERCIO ELETRONICO S A
C R R GABRIEL
M G TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S A
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S A
COMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO
CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
BEACH GEAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
A. L. DE ALMEIDA NOGUEIRA TRANSPORTES
HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
Id: 2159222

ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras

AVISOS

ADMINISTRACAO VINCULADA

A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO FUNDO UNICO
DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA torna publica que a licitacao na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA No 19/2012 referente ao processo administrativo no E-01/338.776/2012, cujo objeto e a Alienacao do Imovel sito na
Rua Pecanha da Silva, no 519-A - Engenho Novo - Rio de Janeiro RJ, foi declarada DESERTA.

EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO FUNDO UNICO
DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA torna publica que a licitacao na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA No 16/2014 referente ao processo administrativo no E-01/008/1318/2014, cujo objeto e a Alienacao do Imovel sito
na Avenida Marechal Floriano, no 163 e 165 - Centro - Rio de Janeiro
- RJ, foi declarada DESERTA.
A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO FUNDO UNICO
DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA torna publica que a licitacao na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA No 02/2015 referente ao processo administrativo no E-01/060/205/2015, cujo objeto e a Alienacao do Imovel sito na
Rua Joaquim Meier, no 170 - Meier - Rio de Janeiro - RJ, foi declarada DESERTA.
A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO FUNDO UNICO
DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA torna publica que a licitacao na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA No 03/2015 referente ao processo administrativo no E-01/060/206/2015, cujo objeto e a Alienacao do Imovel sito na
Rua Visconde do Rio Branco, no 15 e 17 - Centro - Rio de Janeiro RJ, foi declarada DESERTA.
A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO FUNDO UNICO
DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA torna publica que a licitacao na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA No 11/2016 referente ao processo administrativo no E-01/060/1052/2015, cujo objeto e a Alienacao do Imovel sito
na Rua Sete de Setembro, no 174 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, foi
declarada DESERTA.
Id: 2159292

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: CONTRATO CEDAE No 172/2018 (DP).
PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o escritorio de advocacia DANNEMANN, SIEMSEN ADVOGADOS.
OBJETO: "PRESTACAO DE SERVICOS DE ADVOCACIA NA AREA
CIVEL".
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.
VALOR: R$ 3.577.164,84 (tres milhoes, quinhentos e setenta e sete
mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
DATA DE ASSINATURA: 03/12/2018.
FUNDAMENTO: PROCESSO No E-07/100.857/2018 (DL no 008/2018
- DP).
*Omitido no D.O. de 04/12/2018.

Id: 2159180

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 01 ao Contrato no 008/2017. PARTES: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro EMOP e Empresa MCR - Manutencao, Construcao e Reformas Ltda.
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